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O Concelho de Belmonte encontra-se agora no Risco Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.

Fique em casa!

O Concelho de Belmonte mantém-se no Risco Extremamente Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.
Fique em casa!

Informamos toda a população do concelho de Belmonte, que devido ao mau tempo que se fez sentir durante esta noite na zona norte do concelho, as infraestruturas elétricas foram afetadas. A EDP já está a proceder à reparação e ainda hoje ficará tudo composto.

Pedimos desculpa pelo incómodo, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

 

 

Vimos informar que se encontra prevista a realização de ensaios de estanqueidade em alguns reservatórios no Município de Belmonte, o que irá implicar a interrupção do abastecimento de água às populações servidas pelos mesmos, nas datas e durante os períodos indicados, nomeadamente:

  • Reservatório de Inguias – dia 04 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório Elevado Caria – dia 06 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório Estação de Belmonte – dia 08 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Maçainhas A  – dia 11 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório Câmara de Belmonte – dia 13 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Maçainhas B – dia 14 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Malpique – dia 15 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Monte do Bispo – dia 18 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h.

Desde já, pedimos desculpa pelo incómodo causado, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

O Município de Belmonte deseja a todos um Feliz Natal e um Novo Ano de 2021 cheio de saúde, renovações e reencontros!

O governo anunciou hoje as medidas que se vão aplicar nas próximas semanas e, em particular, nos períodos do Natal e do Ano Novo.

O orçamento, aprovado por unanimidade em reunião do Executivo Municipal, apresenta um valor global de 13,3 milhões de euros, para o ano civil de 2021.
A execução deste orçamento acarretará uma responsabilidade suplementar ao Executivo do Município de Belmonte.

Dadas as caraterísticas muito específicas do ano 2020, é imperativo construir uma mensagem de alento e esperança, capaz de alavancar o estado de espirita dos nossos Munícipes, para um cenário pós pandémico, onde a retoma da “normalidade” das suas vidas assumirá papel fulcral na atividade e desempenho da Câmara Municipal de Belmonte.

Este orçamento assenta em dois vetores estratégicos:
a) A estabilidade económica e financeira concretizada com a consolidação do passivo a curto e médio prazo da autarquia, através da formalização e utilização do empréstimo bancário inerente à implementação do Plano de Saneamento financeiro;
b) A concretização de um Plano de Investimento, constituído pela execução de diversas candidaturas comparticipadas, no âmbito do CENTRO 2020 (Torre de Centum Cellas, Castelo de Belmonte, Nova Área de Acolhimento Empresarial), bem como pela definição de um conjunto significativo de melhoramentos e obras a desenvolver em todas as Freguesias do Concelho.

Será um ano de muitas exigências e rigor …. Mas, esperamos todos nós, que seja o ano de esperança e de libertação das “amarras” criadas durante este nefasto ano de 2020.

Contem connosco … Nós contamos com todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

Caras e Caros Munícipes,

Chegou ao nosso conhecimento, um comunicado de um partido político, emitido por um órgão de comunicação social regional, sobre a situação pandémica no Município de Belmonte, o qual nos causou enorme perplexidade e espanto.

É muito grave, que partidos políticos com assento parlamentar e com responsabilidades em Portugal, venham tentar lançar o caos e o pânico, nas nossas populações, ainda mais com notícias que se baseiam em falsas denúncias.

Na realidade, os nossos serviços de proteção civil, foram contactados por um munícipe, denunciando uma suposta pessoa que se encontrava infetada, mas tal situação não contém qualquer fundamento, nem corresponde à verdade, porque simplesmente essa pessoa não está infetada.

Deste modo, pedimos ao partido a que nos referimos, que embora não tenha qualquer representatividade no nosso Concelho o tem a nível nacional e que antes de emitir qualquer opinião deverá ter o cuidado de indagar todas as fontes, de modo a não criar notícias falsas.

Não é o momento, de nos colocarmos em “bicos de pés” para sermos notados politicamente. Estamos num momento, em que se torna necessário unir-nos, para enfrentarmos e ultrapassarmos juntos esta crise.

Nós estamos a fazê-lo, em conjunto com as autoridades de saúde, de proteção civil e segurança, bem como, com o apoio incondicional e imprescindível de toda a nossa população.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 22 de novembro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de novembro e até 23 de Novembro, o Conselho de Ministros determinou:

  • proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos. Esta medida aplica-se exclusivamente aos 121 concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19 e prevê algumas exceções:
    • Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas;
    • Deslocações por motivos de saúde;
    • Deslocações para acolhimento de emergência;
    • Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis;
    • Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;
    • Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;
    • Deslocações a mercearias e supermercados;
    • Deslocações para urgências veterinárias;
    • Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
    • Deslocações por outros motivos de força maior;
    • Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.
  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos, no acesso a:
    • Locais de trabalho;
    • Estabelecimentos de ensino;
    • Meios de transporte;
    • Espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19 nas seguintes situações:
    • Em estabelecimentos de saúde.
    • Em estruturas residenciais;
    • Em estabelecimentos de ensino;
    • À entrada e à saída de território nacional, por via aérea ou marítima;
    • Em Estabelecimentos Prisionais;
    • Outros locais, por determinação da DGS.
  • A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.
  • A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa).

Esta e outras informações podem ser consultadas para página do COVID-19.

Esta informação não dispensa a consulta das medidas e regras disponíveis em: https://covid19estamoson.gov.pt/novo-estado-de-emergencia/

Consulte também o Decreto que saiu em Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 e que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.