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Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

 

 

Vimos informar que se encontra prevista a realização de ensaios de estanqueidade em alguns reservatórios no Município de Belmonte, o que irá implicar a interrupção do abastecimento de água às populações servidas pelos mesmos, nas datas e durante os períodos indicados, nomeadamente:

  • Reservatório de Inguias – dia 04 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório Elevado Caria – dia 06 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório Estação de Belmonte – dia 08 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Maçainhas A  – dia 11 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório Câmara de Belmonte – dia 13 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Maçainhas B – dia 14 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Malpique – dia 15 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h;
  • Reservatório de Monte do Bispo – dia 18 de janeiro de 2021, das 13:30h às 17:30h.

Desde já, pedimos desculpa pelo incómodo causado, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

O Município de Belmonte deseja a todos um Feliz Natal e um Novo Ano de 2021 cheio de saúde, renovações e reencontros!

O governo anunciou hoje as medidas que se vão aplicar nas próximas semanas e, em particular, nos períodos do Natal e do Ano Novo.

O orçamento, aprovado por unanimidade em reunião do Executivo Municipal, apresenta um valor global de 13,3 milhões de euros, para o ano civil de 2021.
A execução deste orçamento acarretará uma responsabilidade suplementar ao Executivo do Município de Belmonte.

Dadas as caraterísticas muito específicas do ano 2020, é imperativo construir uma mensagem de alento e esperança, capaz de alavancar o estado de espirita dos nossos Munícipes, para um cenário pós pandémico, onde a retoma da “normalidade” das suas vidas assumirá papel fulcral na atividade e desempenho da Câmara Municipal de Belmonte.

Este orçamento assenta em dois vetores estratégicos:
a) A estabilidade económica e financeira concretizada com a consolidação do passivo a curto e médio prazo da autarquia, através da formalização e utilização do empréstimo bancário inerente à implementação do Plano de Saneamento financeiro;
b) A concretização de um Plano de Investimento, constituído pela execução de diversas candidaturas comparticipadas, no âmbito do CENTRO 2020 (Torre de Centum Cellas, Castelo de Belmonte, Nova Área de Acolhimento Empresarial), bem como pela definição de um conjunto significativo de melhoramentos e obras a desenvolver em todas as Freguesias do Concelho.

Será um ano de muitas exigências e rigor …. Mas, esperamos todos nós, que seja o ano de esperança e de libertação das “amarras” criadas durante este nefasto ano de 2020.

Contem connosco … Nós contamos com todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

Caras e Caros Munícipes,

Chegou ao nosso conhecimento, um comunicado de um partido político, emitido por um órgão de comunicação social regional, sobre a situação pandémica no Município de Belmonte, o qual nos causou enorme perplexidade e espanto.

É muito grave, que partidos políticos com assento parlamentar e com responsabilidades em Portugal, venham tentar lançar o caos e o pânico, nas nossas populações, ainda mais com notícias que se baseiam em falsas denúncias.

Na realidade, os nossos serviços de proteção civil, foram contactados por um munícipe, denunciando uma suposta pessoa que se encontrava infetada, mas tal situação não contém qualquer fundamento, nem corresponde à verdade, porque simplesmente essa pessoa não está infetada.

Deste modo, pedimos ao partido a que nos referimos, que embora não tenha qualquer representatividade no nosso Concelho o tem a nível nacional e que antes de emitir qualquer opinião deverá ter o cuidado de indagar todas as fontes, de modo a não criar notícias falsas.

Não é o momento, de nos colocarmos em “bicos de pés” para sermos notados politicamente. Estamos num momento, em que se torna necessário unir-nos, para enfrentarmos e ultrapassarmos juntos esta crise.

Nós estamos a fazê-lo, em conjunto com as autoridades de saúde, de proteção civil e segurança, bem como, com o apoio incondicional e imprescindível de toda a nossa população.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 22 de novembro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de novembro e até 23 de Novembro, o Conselho de Ministros determinou:

  • proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos. Esta medida aplica-se exclusivamente aos 121 concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19 e prevê algumas exceções:
    • Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas;
    • Deslocações por motivos de saúde;
    • Deslocações para acolhimento de emergência;
    • Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis;
    • Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;
    • Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;
    • Deslocações a mercearias e supermercados;
    • Deslocações para urgências veterinárias;
    • Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
    • Deslocações por outros motivos de força maior;
    • Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.
  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos, no acesso a:
    • Locais de trabalho;
    • Estabelecimentos de ensino;
    • Meios de transporte;
    • Espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19 nas seguintes situações:
    • Em estabelecimentos de saúde.
    • Em estruturas residenciais;
    • Em estabelecimentos de ensino;
    • À entrada e à saída de território nacional, por via aérea ou marítima;
    • Em Estabelecimentos Prisionais;
    • Outros locais, por determinação da DGS.
  • A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.
  • A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa).

Esta e outras informações podem ser consultadas para página do COVID-19.

Esta informação não dispensa a consulta das medidas e regras disponíveis em: https://covid19estamoson.gov.pt/novo-estado-de-emergencia/

Consulte também o Decreto que saiu em Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 e que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Caros Munícipes,

Voltamos ao vosso contato para vos informar sobre a situação epidemiológica registada no Concelho de Belmonte, nas últimas horas, a qual tem o seu maior foco no Lar Dona Maria José Soares da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.

Neste momento, a situação é a seguinte no que diz respeito ao número de infetados e recuperados:

Total de infetados – 87;
Recuperados – 10;
Infetados na comunidade – 10;
Lar Dona Maria José Soares, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte:
59 Utentes;
– 18 Funcionários.

Segundo informações colhidas junto da Instituição, a maior parte dos utentes e funcionários, encontram-se numa situação estável.

Seis utentes estão hospitalizados, sendo que apenas dois deles merecem maiores cuidados, não havendo nenhum internamento na Unidade de Cuidados Intensivos.

Um dos funcionários está também internado.

O Município de Belmonte, continua atento à situação, em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil, com a Autoridade de Saúde e o Instituto de Segurança Social.

Estamos também a fornecer, tanto à Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, como às restantes instituições, todo o material necessário de proteção individual.

No que diz respeito à testagem aos utentes dos Lares do Concelho de Belmonte (Caria, Carvalhal Formoso, Colmeal da Torre e Maçainhas), foram realizados, no dia de ontem, 91 testes, sendo todos eles negativos.

Voltamos a aconselhar a população, para seguir rigorosamente as recomendações da Direção-Geral de Saúde, relativamente às medidas de distanciamento social, a assídua lavagem ou desinfeção das mãos e ao uso de máscara.

Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contato sempre se mostre necessário.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 27 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

 

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

Caros Munícipes,

No seguimento da situação que se verificou no último fim-de-semana, no Lar Dona Maria José Soares Mendes, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, reuni, no dia 19 de outubro de 2020, a Comissão Municipal de Proteção Civil, com vista a fazer o balanço das medidas tomadas.

Nesta reunião, para além do Presidente da Câmara, estiveram presentes, a convite da Câmara Municipal, a Delegada de Saúde da Cova da Beira, Drª Henriqueta Fortes, o Senhor Dr. Nuno Maia (por vídeo conferência), Diretor do Instituto de Segurança Social de Castelo Branco, os responsáveis pelos Lares existentes no nosso Município e os Senhores Presidentes da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e da Junta de Freguesia de Caria.

Das informações prestadas pelas diversas entidades presentes, constatou-se o seguinte:

-Existem 14 casos ativos no Concelho de Belmonte;

-Existem 7 casos ativos Santa Casa da Misericórdia de Belmonte (LarDona Maria José Soares Mendes), sendo 1 funcionário e 6 utentes. Destescasos, 3 encontram-se assintomáticos e 4 com sintomas ligeiros;

– Irão ser feitos testes, durante o dia de hoje, aos funcionários do Lar DonaMaria José Soares Mendes (Santa Casa da Misericórdia de Belmonte);

– Por indicação do Presidente da Câmara Municipal, irão ser testados osutentes de todos os Lares de Idosos do Concelho, a expensas doMunicípio;

– A Segurança Social, irá iniciar uma campanha de testes aosfuncionários dos Lares de maior dimensão, em que se insere o Lar D.Maria José Soares Mendes, que se estenderá até março do próximo ano;

– A situação epidemiológica, no Agrupamento de Escolas Pedro ÁlvaresCabral, encontra-se sob controlo;

– O Município de Belmonte irá proceder ao reforço de EPI’s, a distribuir pelas instituições sociais, de segurança, de socorro e de proteção civil em todo o Concelho.

Considerando, a situação epidemiológica verificada no Concelho de Belmonte, foi decidido o seguinte:

– Dar parecer negativo, à realização da Feira dos Santos de Caria, que se realiza habitualmente, no dia 1 de novembro, por não estarem reunidas as condições de segurança necessárias, em termos de saúde pública.

– Dar parecer negativo, à realização da MonteFest, organizada pela Associação InMonte, na localidade de Monte do Bispo, uma vez que também não se encontram reunidas as condições de segurança necessárias, em termos de saúde pública, para a realização do evento;

– Manter os horários de abertura e encerramento dos estabelecimentos de acordo com o anteriormente decidido, sendo que, poderão ser alterados, de acordo com o evoluir da situação epidemiológica.

Aconselhamos a população a seguir rigorosamente as recomendações da Direção-Geral de Saúde, relativamente às medidas de distanciamento social, a assídua lavagem ou desinfeção das mãos e o uso de máscara.

Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contato sempre se mostre necessário.

Contem connosco. Nós contamos com todos-

Belmonte e Paços do Concelho, 20 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

No seguimento do comunicado de ontem, voltamos ao vosso contacto para informarmos do seguinte:
1 – O Município de Belmonte, não teve qualquer interferência na decisão de suspender as aulas dos alunos de Gonçalo, que frequentam o Agrupamento Pedro Álvares Cabral de Belmonte, uma vez que tal situação não cabe nas competências do Presidente da Câmara, nem dos órgãos municipais;
2 – Por forma a obviar a situação dos alunos acima referidos, a autoridade sanitária, com o apoio do Município de Belmonte, nomeadamente através da disponibilização de transporte, decidiu, submeter 20 alunos a testes de COVID-19, no covidrive instalado no Centro de Saúde de Belmonte;
3 – De acordo com os dados fornecidos pela autoridade sanitária competente, existem, neste momento, em Belmonte, 7 casos ativos de COVID-19 e 46 pessoas sob vigilância;
4 – O Município de Belmonte, face à situação decidiu proceder, já na próxima semana, a uma campanha massiva de despiste do COVID-19, a funcionários e professores da Escola Secundária Pedro Álvares Cabral, a funcionários e professores dos Centros Escolares de Belmonte e Caria, a bombeiros, profissionais de saúde, funcionários das IPSS, forças de segurança e funcionários das autarquias do Município.
Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contacto sempre que se mostre necessário.
Voltamos a apelar a toda a população para continuar a cumprir, rigorosamente, todas as orientações e medidas da Direção Geral de Saúde.
Contem connosco. Nós, contamos com todos.
Belmonte e Paços do Concelho, 9 de outubro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha
De modo a esclarecer a população deste Concelho sobre a situação COVID-19, informamos o seguinte:
1 – O Município de Belmonte está juntamente com as Autoridades Sanitárias e Proteção Civil a acompanhar a situação a cada momento.
2 – A situação no nosso Concelho, não sendo alarmante, requer todos os cuidados.
3 – Tal situação deve-se sobretudo ao foco existente em Gonçalo, que embora não pertencendo ao nosso Concelho, tem uma relação privilegiada com a nossa população em termos sociais, educativos e económicos.
4 – Considerando, que estamos neste momento a aguardar os resultados dos testes feitos ontem, voltaremos ao vosso contacto por esta mesma via, amanhã dia 9 de outubro.
Belmonte e Paços do Concelho, 8 de Outubro de 2020
O Presidente do Município de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

Como é do conhecimento geral, surgiu nos últimos dias um caso importado de um infetado com COVID-19, o qual já se encontra devidamente tratado e encaminhado, quer pelas autoridades de saúde, quer pelos serviços municipais de proteção civil.

De acordo, com as orientações emitidas pela DGS, os contatos diretos que o referido infetado teve nos dias que antecederam a sua testagem positiva, passaram a estar em isolamento profilático, confinados nas suas habitações.
Tem-se, no entanto, verificado o aumento de casos de autoconfinamento, sem qualquer indicação das autoridades sanitárias.

Deste modo, solicitamos a toda a população que evite o autoconfinamento, sem que haja indicações expressas da autoridade de saúde, pois só servirão para criar cenários de pânico e medos injustificados e que em nada contribuem para normalização da situação.

Apelamos, mais uma vez, à serenidade e calma da população do nosso Município, informando que continuaremos a acompanhar esta situação e voltaremos ao vosso contato logo que achemos conveniente.

Belmonte e Paços do Concelho, 6 de outubro de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

Comunicado em formato digital: Ponto de Situação no Concelho de Belmonte