COMUNICADO

Reunião de 25 de fevereiro de 2021

Realizou-se ontem, dia 25 de fevereiro de 2021, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Belmonte. Da referida reunião temos a destacar os seguintes assuntos:

  • A Câmara Municipal tomou conhecimento sobre o processo de vacinação que está decorrer no Concelho, ao qual o Município tem prestado apoio logístico, no que diz respeito a disponibilização de instalações (Pavilhão Desportivo de Belmonte), alimentação e transporte.
  • Tomou ainda conhecimento, que no próximo dia 3 de março, irá proceder-se à assinatura do protocolo entre o Município de Belmonte e a Universidade Lusófona, já aprovado pelo Executivo municipal e que visa a instalação no Concelho de Belmonte de um Centro de Estudos Avançado.

A Câmara aprovou os seguintes protocolos e acordos:

Implementação de Unidade Móvel de Saúde

Este protocolo, visa a disponibilização em regime de comodato, ao Município de Belmonte, pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela de um veículo, devidamente equipado, para prestar apoio na área da saúde primária.

Este veículo irá permitir prestar apoio às populações do concelho, na área de saúde, pelo pessoal da saúde do Centro de Saúde de Belmonte e também na área social, com o apoio do Serviço Social Municipal.

Este veículo, irá ser entregue no próximo dia 3 de Março, em Cerimónia a realizar na cidade da Guarda, presidida pela Senhora Ministra da Coesão Territorial, Profª Ana Abrunhosa.

Protocolo Bianual de Parceria – Rota do Elefante – Rota Turística da Beira Interior

Este protocolo, outorgado entre o Municipio de Belmonte e a Associação de Desenvolvimento Regional, Terras do Côa, irá proceder à requalificação da ” Rota do Elefante”, inspirado na “Viagem do Elefante”, obra do Prémio Nobel da Literatura José Saramago, pretendendo-se a dinamização do turismo literário. Este projeto tem ainda a parceria do Município de Lisboa, da Fundação José Saramago e de mais quatro Municípios da Região.

Programa de Apoio às atividades artísticas do Concelho de Belmonte

Neste programa hoje aprovado pelo Município, irá ser afetada a verba de 15.000 € e destina-se a atribuir apoios às diversas áreas criativas no Concelho.

Trata-se de uma iniciativa que visa premiar os melhores projetos nas diversas áreas artísticas, num momento, em que, se torna indispensável criar um ambiente de esperança no futuro após os graves constrangimentos provocado pela pandemia, que se refletiu em várias áreas da sociedade, nomeadamente na artística.

Projeto de Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais

Após consulta pública e recolha de parecer positivo por parte da Entidade Reguladora do Setor (ERSAR), foi aprovado o Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais, que será agora submetido à deliberação da Assembleia Municipal.

Instalação de um posto de carregamento de veículos elétricos

A Câmara Municipal aprovou a instalação do primeiro carregador de veículos elétricos do Concelho, o qual se irá localizar junto da Loja do Cidadão, em Belmonte.

Irão ser também instalados mais dois equipamentos deste gênero que irão ser instalados junto do Pavilhão Multiusos em Belmonte e em Caria junto à Sede da Junta de Freguesia (edifício dos Antigos Correios).

Belmonte e Paços do Concelho, 26 de fevereiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o comunicado no seu formato original)

COMUNICADO

Reunião de 11 de fevereiro de 2021

Na reunião ordinária do Executivo Municipal de Belmonte, realizada hoje, foram tratados os seguintes assuntos:

A Câmara Municipal de Belmonte deliberou, ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que atribui um apoio de 120 euros, aos alunos do Concelho para aquisição de material informático de apoio ao ensino à distância.

Em relação a este apoio desde o início da pandemia foram solicitados e apoiados 11 pedidos de alunos do Concelho.

Neste mesmo âmbito, em articulação com o Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral e no âmbito das suas competências em matéria de educação procedeu-se à distribuição de equipamento informático existente na Escola Sede, Centro Escolar de Belmonte e no de Caria, sendo 50 unidades informáticas propriedade da Câmara e cedidas, por empréstimo, aos alunos que necessitavam deste tipo de apoio, de modo a que nenhum aluno do nosso Município pudesse ficar sem o respetivo material informático.

Na mesma reunião, foram aprovados protocolos de cooperação entre o Município de Belmonte, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e a Câmara do Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal – China.

O Protocolo com a Universidade Lusófona visa a criação de um Centro de Estudos Avançado, vocacionado para o ensino Pós-graduado e para Ações de Formação Profissional.

Em relação ao Protocolo Tripartido visa desenvolver as relações empresariais entre Belmonte e a região da China com a colaboração da Universidade Lusófona.

Foi também aprovada a delimitação da ARU de Belmonte e a respetiva ORU que virá estabelecer o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.

Vacinação contra COVID-19 dos maiores de 80 anos e dos maiores de 50 anos com doenças associadas

Foram já criadas as condições logísticas por parte do Município, em articulação com o Centro de Saúde de Belmonte e com ACES da Cova da Beira, para que se possa iniciar o processo de vacinação dos maiores de 80 anos e dos maiores de 50 anos com doenças associadas.

A vacinação decorrerá no Pavilhão Desportivo de Belmonte, que foi dotado de todas as condições necessárias para acolher as pessoas que irão receber a primeira toma da vacina contra o COVID-19.

O Município de Belmonte, está disposto a assegurar os transportes necessários dos Utentes e outras condições, se precisas, de modo a que no grupo de Munícipes que irão receber esta toma, ninguém fique sem receber esta vacina, a qual se reveste da máxima importância para a imunidade do maior número de pessoas, de modo a que o vírus SRARS-COV-2, seja erradicado e possamos voltar a ter uma vida normal.

Contem connosco. Nós contamos com todos.
Belmonte e Paços do Concelho, 11 de fevereiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o comunicado no seu formato original)

 

 

O Concelho de Belmonte encontra-se agora no Risco Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.

Fique em casa!

O Concelho de Belmonte mantém-se no Risco Extremamente Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.
Fique em casa!

Devido à atual situação de estado de emergência, provocada pela necessidade de medidas de confinamento e tendo sido decretado o fecho das escolas de todo o País em todos os níveis de ensino, passando os alunos a estarem sujeitos ao regime de telescola e de ensino à distância, a partir de 8 de fevereiro de 2021, o Municipio de Belmonte decretou a concessão de um apoio para aquisição de material informático aos alunos mais carenciados.

Este apoio dependerá da análise da condição económica de cada agregado familiar, a efetuar pelo Gabinete de Ação Social do Município, tendo por base o Regulamento de Apoio às Famílias, em vigor no Município, bem como da apresentação da documentação da despesa efetuada.

Consulte AQUI o despacho na íntegra.

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento a situação pandémica no Município de Belmonte, continua a ser muito grave, verificando-se um aumento galopante do número de casos, apesar das medidas de confinamento decretadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência em que nos encontramos.

Depois do surto verificado recentemente no Lar de Colmeal da Torre, verificou-se após testagem realizada ontem, um surto de COVID-19 no Lar de Carvalhal Formoso, sob administração da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.

De acordo com as informações colhidas junto da Provedoria verifica-se a existência de 21 casos ativos de SARS-COV-2, entre idosos e funcionários do referido Lar.

Há um óbito a lamentar e um dos utentes encontra-se hospitalizado. Os restantes, de acordo com avaliação efetuada pela Equipa de Enfermagem da Misericórdia de Belmonte, encontram-se estáveis e assintomáticos.

Foi também este Município informado pela Misericórdia, que foram já tomadas todas as medidas sanitárias necessárias para fazer face a este surto, nomeadamente o reforço dos recursos humanos, para que não faltem os cuidados aos idosos.

O Município de Belmonte disponibilizou já o apoio, como o tem vindo a fazer desde o início da pandemia, no que diz respeito ao fornecimento dos equipamentos de proteção individual e de higienização.

Apelamos mais uma vez à nossa população, para que reforcem o cumprimento de todas as medidas preventivas de proteção e de combate a esta pandemia, de modo a que possamos ultrapassar esta situação que repetimos, é muito grave.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 29 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do conhecimento público foi hoje anunciado pelo Senhor Primeiro Ministro, António Costa que face ao crescente e alarmante aumento dos contágios do COVID-19, as Escolas de todos os níveis de ensino irão encerrar por um período de 15 dias, se entretanto não vier a ser prorrogado, a partir de amanhã sexta-feira, dia 22 de janeiro.

Deste modo, torna-se necessário e urgente tomar as medidas necessárias de apoio às famílias, no que diz respeito à ação social escolar e constituição das valências de acolhimento às crianças, cujos pais e encarregados de educação exercem funções em atividades consideradas essenciais.

Assim, determina-se o seguinte:

Refeições Escolares
São asseguradas as refeições escolares aos alunos do 1º e 2º escalão, nos mesmos moldes que haviam sido asseguradas no primeiro confinamento iniciado em março do ano anterior.

Os pais e encarregados de educação dos alunos abrangidos irão ser contactados entre hoje e a próxima segunda-feira pelos Serviços Sociais do Município de Belmonte, para receberem as orientações necessárias sobre o fornecimento das refeições escolares.

Escolas de Acolhimento
À semelhança do que foi estabelecido no primeiro confinamento do ano anterior, as Valências de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, constituem-se como Escolas de Acolhimento, destinadas aos filhos e educandos dos trabalhadores dos serviços essenciais.
A creche e pré-escola da Misericórdia para as crianças até aos cinco anos de idade e o CAF (Componente de Apoio à Família) entregue à Misericórdia de Belmonte, a funcionar no Centro Escolar de Belmonte, para as crianças até aos 12 anos.
Deverão os pais e encarregados entrar em contacto com os Serviços da Santa Casa da Misericórdia, ou com os Serviços Sociais do Município de Belmonte.

Loja do Cidadão de Belmonte e Espaço do Caria
É encerrada ao público, a Loja do Cidadão de Belmonte e o Espaço do Cidadão de Caria, havendo apenas lugar ao atendimento por marcação, devendo os munícipes, para tal efeito, entrar em contacto com os serviços municipais e com as entidades públicas ali instaladas, telefonicamente ou por email, conforme já anunciado nas páginas do Município da Internet.
Apelamos, mais uma vez, para o respeito rigoroso das medidas de confinamento em vigor, porque só com o respeito por tais normas de segurança sanitária, poderemos vencer e ultrapassar a situação difícil que estamos a viver.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em Formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Iniciou-se a campanha de vacinação, contra o vírus conhecido por SARS_COV-2, dos funcionários e utentes dos Lares do Concelho de Belmonte. Neste primeiro dia, foram administradas as vacinas no Lar Dona Maria José Soares Mendes da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e no Lar de Maçainhas.

Trata-se da primeira toma da referida vacina, sendo que a segunda toma está prevista para os primeiros dias do próximo mês de fevereiro.

Nesta primeira fase, não foram vacinados os utentes e funcionários dos restantes Lares, Caria Colmeal e Carvalhal Formoso, em virtude de nos primeiros dos casos existirem surtos ativos e no segundo caso terem aparecido suspeitas de contágio em duas funcionárias, conforme nos foi comunicado pela Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, que como é do conhecimento administra a estrutura de Carvalhal Formoso.

Lembramos que os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) pessoal administrativo e auxiliar do Centro de Saúde de Belmonte já tinham sido vacinados há poucos dias atrás.

É mais um sinal de esperança no combate que todos os dias travamos contra esta pandemia, que tem influenciado negativamente as nossas vidas.

Mais uma vez apelamos a todos os Munícipes, que cumpram rigorosamente as medidas de segurança sanitária, preconizadas pelo Governo e pela DGS.

Fiquem em casa, usem máscara, lavem frequentemente as mãos, cumpram as medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória. Só assim, poderemos sair deste pesadelo e poderemos normalmente retomar as nossas vidas.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 19 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.