Devido ao Covid-19, os referidos concursos não se irão realizar nas datas previstas. Oportunamente serão divulgadas as novas datas e regulamento.

Protegam-se. Fiquem em Casa

A Câmara Municipal de Belmonte inicia hoje a criação de duas Zonas de Apoio de Retaguarda com a instalação de 100 camas nos dois Pavilhões Desportivos do concelho. Uma medida que visa criar condições para dar uma rápida resposta em caso de necessidade.

“Temos cerca de 100 camas, pelo que vamos preparar nos dois pavilhões gimnodesportivos, uns espaços que nos permitem servir, para uma eventualidade. Também já temos espaços de retaguarda para repouso de profissionais, médicos, enfermeiros, GNR e bombeiros se fossem necessários para poderem descansar”.

O presidente da Câmara Municipal de Belmonte acrescentou que “temos tido também algum equipamento que vamos distribuir pelos bombeiros e pela GNR. Vamos ser optimistas e acreditar que a situação se poderá manter sem nenhum caso no nosso concelho”.

António Dias Rocha disse ainda à Rádio Caria, que a Câmara também vai criar espaços nas freguesias de Colmeal da Torre, Maçaínhas e Carvalhal Formoso, “vamos também criar espaços nas freguesias que têm lares para poder também ajudar estas estruturas se eventualmente for necessário”.

Para já a Câmara de Belmonte inicia hoje a criação de duas Zonas de Apoio de Retaguarda com a instalação de 100 camas nos dois Pavilhões Desportivos do concelho. Uma medida que visa reforçar os esforços de coordenação e cooperação que a autarquia tem desenvolvido com várias entidades, criando assim condições para dar uma rápida resposta em caso de necessidade.

fonte: Radio Caria

Foi renovada a declaração do estado de emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 17 -A/2020, de 2 de abril, e tendo sido, após a aprovação do Decreto n.º 2 -A/2020, de 20 de março, detetadas situações que careciam de regulamentação expressa neste âmbito excecional com a evolução registada da pandemia, o Governo decide aprovar um conjunto adicional de medidas de modo a minorar o risco de contágio e de propagação da doença, das quais se destaca:

Limitação à circulação no período da Páscoa

  • Os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00:00h do dia 9 de abril e as 24:00h do dia 13 de abril, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa;
  • No mesmo período, serão encerrados para tráfego de passageiros todos os aeroportos nacionais. Mantêm-se os voos de carga, natureza humanitária, voos de repatriamento de portugueses ou voos de Estado e natureza militar.

Poderá consultar AQUI na integra o Decreto do Presidente da República n.º 2-B/2020, de 2 de abril.

 

As medidas de apoio ao emprego e empresas têm por objetivo reduzir ou aliviar os compromissos das empresas perante a banca, o fisco, a segurança social e os trabalhadores, com vista a manter o emprego e a proporcionar meios financeiros para continuar a pagar aos fornecedores e aos trabalhadores que se mantenham em funções.

Podemos dividir este conjunto de medidas aprovadas pelas seguintes áreas de intervenção:

1 – Medidas de Apoio à Economia – Lay Off;
2 – Medidas de Apoio à Economia – Moratórias de Crédito;
3 – Medidas de Apoio à Economia – Apoios à Tesouraria;
4 – Medidas Digitais de apoio à Economia – Teletrabalho;
5 – Medidas de Apoio à Economia – Empresários em Nome Individual;
6 – Medidas de Apoio à Economia – Diferimento de Impostos e Contribuições;
7 – Medidas de Apoio à Economia – Portugal 2020.

Link:
https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-de-apoio-emprego-empresas/

Medidas Fiscais e Contributivas: AQUI

PME Empresas – Linha de Crédito Capitalizar: AQUI

Esta e outras informações, podem ser consultadas na página https://cm-belmonte.pt/covid-19/

A partir da meia-noite de hoje (26 Março), o país entrou na Fase de Mitigação e seguir as novas normas delineadas pela DGS (que pode consultar em detalhe aqui neste link).

As autoridades reconhecem agora que há “transmissão local em ambiente fechado”, há “transmissão comunitária” e que os planos delineados até agora já não bastam para travar o surto no país. É preciso dar o passo em frente. Mas que passo é esse?

  • Abordagem de Pessoas com Suspeita de COVID-19
    • Todas as pessoas que desenvolvam quadro respiratório agudo de tosse (persistente ou agravamento de tosse habitual), ou febre (temperatura ≥ 38.0ºC), ou dispneia/dificuldade respiratória, são considerados suspeitos de COVID-19 e devem ligar para a Linha SNS 24 (808 24 24 24);
    • Caso tenham dificuldade em ser atendidos na Linha SNS24, podem ligar para o Centro de Saúde de Belmonte, para os números: 275 910 030 e 275 911 122.
    • Não se devem deslocar ao Centro de Saúde, mas sim, telefonar.
    • A avaliação pela Linha SNS24, ou pelo Centro de Saúde de Belmonte, permite, consoante a gravidade, o encaminhamento do doente suspeito de COVID-19 para:
      • Isolamento em casa e sob vigilância médica por contacto telefónico diário.
      • Consulta médica em Área Dedicada COVID-19, no Centro de Saúde da Covilhã (dias úteis das 8 às 20h) ou Centro de Saúde Fundão (todos os dias).
      • Avaliação médica em Área Dedicada COVID-19, no Serviço de Urgência do Hospital da Covilhã (24 horas por dia, todos os dias).
      • Encaminhamento para o INEM.

Caso seja encaminhado para a Covilhã, utilize a sua viatura própria, para minimizar a disseminação da doença.

Apelamos mais uma vez a população, para que se mantenham em casa, principalmente às pessoas que fazem parte dos grupos de risco. Por si e por todos nós.

Neste período obrigatório de recolhimento e por encerramento de empresas, es­colas e serviços públicos, Belmonte tem assistido à chegada de cidadãos que, de vários pontos do país e do estrangeiro, migraram para o nosso concelho para visi­tar a família.

A Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, Henriqueta Luísa Duarte Forte, enquanto Autoridade de Saúde, perante a atual situação epidemiológica da infeção por COVID-19, decretou isolamento profilático pelo período de catorze (14) dias a contar do dia da sua chegada. 

Esta determinação foi divulgada através da colaboração da Comissão Municipal de Proteção Civil de cada Município da Cova da Beira para atuação imediata.

Atenta a situação de estado de emergência, decretado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República e tendo em consideração as medidas aprovadas pelo Governo da República, de combate à propagação do coronavírus conhecido por COVID – 19, auscultada a Comissão Municipal de Proteção Civil, na sua composição reduzida e por forma a garantir as condições favoráveis à mobilização rápida, eficiente e coordenada de todos os meios e recursos disponíveis no Concelho de Belmonte, bem como de outros meios de reforço que sejam considerados essenciais e necessários para fazer face à situação de emergência, considera-se a partir da meia-noite de hoje, ativado o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Belmonte, sem prejuízo das medidas já tomadas pelos Órgãos de Soberania, no âmbito das suas competências e já divulgadas pelos mesmos.

Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil – AQUI

No contexto das medidas de contenção da propagação do vírus COVID-19, em conformidade com as orientações aplicáveis a nível nacional e local, e dada a atual recomendação de isolamento social poder conduzir a situações de maior sedentarismo, apresentamos algumas recomendações de atividade física para fazer no domicílio.

Seja o mais ativo possível para ultrapassarmos esta fase da melhor forma.

Em cumprimento do disposto no nº 3 do artº 112º do Código do Procedimento Administrativo, publica-se o edital em anexo.

No âmbito das orientações do Governo, alinhando com as orientações da Direção-Geral da Saúde, a Câmara Municipal de Belmonte implementou um Plano de Contingência, no âmbito da prevenção e controle de infeção pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Para além de reforçar as ações de formação e prevenção que já estão em curso, o plano prevê um conjunto de medidas preventivas tendo em vista minimizar os efeitos da propagação da doença junto dos colaboradores, munícipes e utentes dos serviços municipais e população em geral.

Assim, para a contenção e redução dos riscos de contágio, foram tomadas as seguintes medidas:

  • Encerramento de todos os serviços municipais (Edifício dos Paços do Concelho, com todas as suas secções, Pavilhões Desportivos de Belmonte e Caria, Biblioteca Municipal de Belmonte e Caria, Museus de Belmonte e Caria…);
  • Apesar do encerramento do atendimento ao público presencial, os colaboradores permanecerão ao serviço. Contudo, os contactos devem ser efectuados imperativamente via telefone e por e-mail, tendo a autarquia disponibilizado os seguintes contactos:

Telefone: (Em horário de Expediente)
275 910 010
275 910 019
(Situações de queimas e queimadas 275 910 017)

E-mail: atpermanente@cm-belmonte.pt
atpermanente1@cm-belmonte.pt

  • Cancelamento de todos os eventos promovidos pelo Município e Juntas de Freguesia, cancelando todas as ações de promoção e animação existentes;
  • De uma forma geral, serão proibidas todas as iniciativas em espaços fechados com mais de 100 pessoas e em espaço aberto, com mais de 1000 pessoas;
  • Cumprindo as directivas do Governo, encerrar todas as escolas do concelho;
  • Suspender feiras e mercados, devido ao seu elevado risco pela concentração de pessoas e pelas muitas proveniências dos vendedores;
  • As próximas reuniões do Executivo serão privadas, tendo em conta a situação actual;

Recomendamos que os munícipes estejam atentos as indicações dadas na nossa página do facebook – Visit Belmonte – e também o nosso site – https://cm-belmonte.pt/- onde iremos dando conta das diligências que forem adotadas pelo Município.

Recomendamos ainda o acompanhamento das recomendações da Direção Geral de Saúde

– https://www.dgs.pt/

As medidas enunciadas estão em vigor de imediato e vigorarão pelo tempo necessário para a prevenção de contágio público, pelo que apelamos ao bom-entendimento de todos.

Este Plano de Contingência irá sendo reavaliado. Contudo, sem alarmismos, e em estreita colaboração com a Unidade de Saúde Pública, o município está a acompanhar diariamente toda a evolução da situação.

Belmonte, 13 de Março de 2020

António Pinto Dias Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Belmonte

 

O Presidente do Município de Belmonte, Dr. António Rocha esteve ontem reunido em Conselho Intermunicipal da CIMBSE onde foram deliberadas as medidas de proteção face ao COVID-19.

Perante a situação de emergência provocada pelos riscos de alastramento da contaminação por C-19 e às recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) ficou determinado recomendar, a todos os organizadores de eventos, o adiamento dos mesmos, caso envolvam potencialmente a presença de mais de 100 pessoas em espaços fechados ou de mais de 1000 pessoas em espaços ao ar livre.

Foi também aprovada a recomendação para o encerramento de espaços municipais de utilização coletiva com maior potencial de disseminação viral (piscinas municipais, pavilhões desportivos).
A eficácia destas medidas, será pontualmente acompanhada e reanalisada a sua manutenção sempre que tal se justifique.

Consulte o Plano: AQUI

Em cumprimento do “Despacho 2836-A de 02 de março de 2020“, o Município de Belmonte como entidade empregadora responsável por organizar os Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), disponibiliza o seu Plano de Contingência de Âmbito Municipal para o vírus “COVID-19″, com as respetivas orientações técnicas para todos os serviços e edifícios pertencentes à Câmara Municipal de Belmonte (CMB).

Para além de seguir as indicações da Direção Geral de Saúde (DGS), este plano contempla medidas preventivas e medidas operacionais a adotar mantendo em constante monitorização as prescrições de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores.

Consulte o Plano: AQUI

Consulte todas as informações disponíveis: https://cm-belmonte.pt/geral/coronavirus-2019-ncov-informacao-a-populacao-2/