Caros Munícipes,

Conforme já havíamos informado, foram já realizados testes aos 20 alunos da Freguesia de Gonçalo, numa ação concertada entre o Município de Belmonte e a autoridade de saúde competente. ·

Dado que todos os testes tiveram resultado negativo, os alunos em causa, irão retomar os seus estudos no Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, amanhã, dia 15 de outubro.

Também como já tínhamos anunciado, iniciou-se, ontem, dia 13 de outubro, a testagem massiva aos colaboradores das várias instituições escolares e sociais, de proteção civil, segurança e saúde, que operam no nosso Concelho. Foram realizados 178 testes, aos professores e auxiliares da sede do Agrupamento de Escolas, Centros Escolares de Belmonte e Caria, Pré- Escolar de Caria, Carvalhal Formoso e Colmeal da Torre. Também foram realizados testes aos estabelecimentos de Creche e Pré-escola da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e da Associação Nossa Senhora da Esperança (Amiguinho).

Foram também testados, alguns Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte e alguns funcionários do Município.

Dos 178 testes realizados, 177 tiveram resultados negativos e 1 suspeito, o qual vai realizar novo teste ainda no dia de hoje.

Para hoje, dia 14 de outubro, está prevista a realização de 144 testes, nas seguintes entidades:

– Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte, Centro de Saúde de Belmonte, Lar de Caria, Lar de Colmeal da Torre, Jardim de Infância Girassol, GNR de Caria e Belmonte e Centro de Saúde de Caria.

Este processo de testagem será realizado até ao final da semana em curso, num total de mais de 500 testes.

Apelamos mais uma vez à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contacto sempre que se mostre necessário, solicitando para que se continue a cumprir, rigorosamente, todas as orientações e medidas da Direção Geral de Saúde.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 14 de outubro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
Dr. António Pinto Dias Rocha

 

No seguimento do comunicado de ontem, voltamos ao vosso contacto para informarmos do seguinte:
1 – O Município de Belmonte, não teve qualquer interferência na decisão de suspender as aulas dos alunos de Gonçalo, que frequentam o Agrupamento Pedro Álvares Cabral de Belmonte, uma vez que tal situação não cabe nas competências do Presidente da Câmara, nem dos órgãos municipais;
2 – Por forma a obviar a situação dos alunos acima referidos, a autoridade sanitária, com o apoio do Município de Belmonte, nomeadamente através da disponibilização de transporte, decidiu, submeter 20 alunos a testes de COVID-19, no covidrive instalado no Centro de Saúde de Belmonte;
3 – De acordo com os dados fornecidos pela autoridade sanitária competente, existem, neste momento, em Belmonte, 7 casos ativos de COVID-19 e 46 pessoas sob vigilância;
4 – O Município de Belmonte, face à situação decidiu proceder, já na próxima semana, a uma campanha massiva de despiste do COVID-19, a funcionários e professores da Escola Secundária Pedro Álvares Cabral, a funcionários e professores dos Centros Escolares de Belmonte e Caria, a bombeiros, profissionais de saúde, funcionários das IPSS, forças de segurança e funcionários das autarquias do Município.
Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contacto sempre que se mostre necessário.
Voltamos a apelar a toda a população para continuar a cumprir, rigorosamente, todas as orientações e medidas da Direção Geral de Saúde.
Contem connosco. Nós, contamos com todos.
Belmonte e Paços do Concelho, 9 de outubro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

Como é do conhecimento geral, surgiu nos últimos dias um caso importado de um infetado com COVID-19, o qual já se encontra devidamente tratado e encaminhado, quer pelas autoridades de saúde, quer pelos serviços municipais de proteção civil.

De acordo, com as orientações emitidas pela DGS, os contatos diretos que o referido infetado teve nos dias que antecederam a sua testagem positiva, passaram a estar em isolamento profilático, confinados nas suas habitações.
Tem-se, no entanto, verificado o aumento de casos de autoconfinamento, sem qualquer indicação das autoridades sanitárias.

Deste modo, solicitamos a toda a população que evite o autoconfinamento, sem que haja indicações expressas da autoridade de saúde, pois só servirão para criar cenários de pânico e medos injustificados e que em nada contribuem para normalização da situação.

Apelamos, mais uma vez, à serenidade e calma da população do nosso Município, informando que continuaremos a acompanhar esta situação e voltaremos ao vosso contato logo que achemos conveniente.

Belmonte e Paços do Concelho, 6 de outubro de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

Comunicado em formato digital: Ponto de Situação no Concelho de Belmonte

A Câmara Municipal de Belmonte foi confrontada com um comunicado da CDU de Belmonte, difundido por vários órgãos de comunicação social regionais, sobre a situação da climatização do Centro de Saúde de Belmonte.

Sobre este assunto, o executivo municipal, reunido em 6 de agosto de 2020, deliberou, por unanimidade, esclarecer a população com o seguinte:

1 – O Município de Belmonte ainda não detém as competências da gestão das instalações do Centro de Saúde de Belmonte, nem da gestão do pessoal operacional;

2-Tal situação, completamente alheia ao Município de Belmonte, deve-se à não entrada em funcionamento da Comissão de acompanhamento e monitorização, prevista na lei, devido à situação de crise sanitária em que o nosso país entrou, como é do conhecimento geral e pensamos ser do conhecimento da CDU de Belmonte.

3 -A situação de avaria dos aparelhos de climatização do Centro de Saúde de Belmonte, é uma situação que se verifica há largos anos e por esse motivo não pode nem deve ser associado à municipalização dos serviços de saúde.

4 – Tendo em conta a situação que todos os anos se verifica no Centro de Saúde de Belmonte, levou, a que no ano transato, o Município de Belmonte adquirisse ventoinhas para minimizar a situação, a pedido do responsável na altura;

5 – No ano em curso, fomos confrontados pelos responsáveis da Saúde sobre este assunto, os quais solicitaram a intervenção do Município de Belmonte, uma vez que o Ministério da Saúde não dispunha de verbas cabimentadas para resolver no imediato a situação, a qual consideramos ser urgente e que podia colocar em causa o trabalho dos profissionais, o seu bem­estar e dos utentes da referida unidade de saúde.

6 -Nestes termos, e tendo em conta a urgência na resolução desta situação, por forma a criar as condições necessárias para o bom funcionamento do Centro de Saúde de Belmonte, este Município procedeu à adjudicação do arranjo do sistema de AVAC do Centro de Saúde de Belmonte, sendo que a primeira fase dessa intervenção se encontra concluída e a segunda fase, irá acontecer nos próximos dias, pois foi necessário adquirir equipamento.

7 – Em resumo, a situação existente no Centro de Saúde de Belmonte não é uma situação resultante da transferência de qualquer competência para o Município, mas sim, um problema que se arrasta há anos e que se as ditas transferências de competências se tivessem concretizado o problema, certamente, já estaria solucionado.

Ora, a CDU de Belmonte, que apesar da sua fraca expressão eleitoral, tem responsabilidades para com a população do Concelho de Belmonte, uma vez que possui um membro eleito na Assembleia Municipal, não pode, em nossa opinião, optar por difundir notícias falsas. Ou será que a CDU está a optar pela difusão de “fake news”, utilizadas pelos partidos radicais e fundamentalistas que têm aparecido nos últimos tempos, no panorama político português? Ou será que a CDU e o maior partido que faz parte da mesma, continuam a sofrer de alguma “esclerose dogmática”, própria dos ideais comunistas da primeira metade do século passado?

Não acreditamos que assim seja, até porque a CDU e o Partido Comunista Português, são importantes para o funcionamento da nossa democracia. Têm é o dever de dizer a verdade às populações.

Por último, não compreendemos, mas aceitamos democraticamente, a posição da CDU em relação às transferências de competências para os Municípios. Não são o Partido Comunista e a CDU, os “campeões” da defesa do poder local? Então porque é que preferem que o poder esteja concentrado no estado central e afastado das populações?

Em conclusão, a CDU de Belmonte, pede-nos para refletirmos sobre a reversão das competências nas áreas da saúde e da educação. Nós exigimos, que a CDU fale a verdade e esclareça convenientemente as populações.

Belmonte e Paços do Concelho, 6 de agosto de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

Pode aceder AQUI ao comunicado em formato eletrónico.

 

Temos assistido nos últimos dias, ao surgimento de surtos de COVID-19, por todo o País, sendo que a situação mais preocupante continua a ser a Área Metropolitana de Lisboa.

O Município de Belmonte, tem continuado a acompanhar a evolução epidemiológica que parece estar a ressurgir um pouco por todo o País, pelo que se torna necessário continuar a manter as devidas medidas de segurança, num momento em que se verifica a abertura gradual da economia.

No âmbito do acompanhamento diário que temos mantido com a autoridade de saúde e com a proteção civil, podemos afirmar que a situação no nosso Concelho, até agora, se mantém calma, mantendo-se um caso ativo que se deve a uma situação já publicamente conhecida. Trata-se de um caso importado e portanto, não existem focos de contaminação local.

Relativamente à situação de hoje, e de acordo com as informações transmitidas pela autoridade de saúde, informamos que após a realização de 12 testes, efetuados por indicação médica, a pessoas do Concelho de Belmonte, que indiciavam sintomas muito similares aos provocados pelo vírus COVID-19, tiveram resultado negativo.

Continuaremos a estar atentos ao evoluir da situação, da qual iremos tornar público sempre que se mostre necessários.

Voltamos a apelar a toda a população para continuar a observar rigorosamente, todas as orientações da Direção-Geral de Saúde, no que diz respeito às medidas de proteção, etiqueta e distanciamento social.

Belmonte e Paços do Concelho 10 de junho de 2020
Dr. António Pinto Dias Rocha

Pode aceder AQUI ao comunicado em formato digital.

A Resolução do Conselho de Ministros n. º 33-C/2020 – Diário da República nº 85/2020, 1.º Suplemento, Série Ide 2020-04-30, que estabeleceu uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.

Mantendo como prioridade o combate à pandemia, mas sendo fundamental m1c1ar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia.

O plano de desconfinamento iniciado a 30 de abril de 2020, estabelece que o levantamento das medidas seja progressivo e gradual, e que os efeitos das medidas na evolução da pandemia sejam sistematicamente avaliados, para que possamos retomar a atividade económica e a nossa vida em sociedade com a garantia que a pandemia se mantém controlada.

Foi determinado hoje, 9 de julho, o horário de funcionamento do Município de Belmonte a partir de 13/07/2020, e enquanto for necessário adotar medidas de mitigação dos riscos decorrentes da
pandemia é o seguinte:

Período da manhã: 9h00 às 13h00
Período da tarde: 13h30 às 17h30

Leia AQUI o Despacho sobre Organização de Trabalho e Horário de funcionamento dos Serviços Municipais.

Na sequência da notícia sobre os prejuízos provocados pelo temporal ocorrido no passado dia 31 de maio de 2020, foi assinado um Protocolo para a concessão de apoio aos fruticultores e viticultores do concelho de belmonte na sequência dos prejuizos provocados em pomares e vinha decorrentes das chuvas intensas, acompanhada de trovoada, localmente com característica de tromba de água, associadas a queda de granizo com forte intensidade.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, Dr. António Rocha e o Senhor Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Engº Fernando Martins, outorgaram hoje, em representação de cada uma das entidades que representam, um protocolo que tem por objeto, a concessão de apoio aos fruticultores e viticultores na sequência dos prejuízos provocados pelo referido temporal.

Este apoio destina-se à comparticipação no apoio à aquisição de produtos para os necessários tratamentos fitossanitários e de recuperação fisiológica, que será pago em partes iguais pelo Município de Belmonte e pelo Ministério da Agricultura.

Este apoio não se trata de qualquer meca-nismo de compensação indemnizatória pela perda de produção a atribuir aos produtores agrícolas, mas tão só a atribuição de um apoio financeiro destinado à aquisição de produtos destinados à cicatrização das lesões e recuperação fisioló-gica das plantas, visando alguma produção não afetada e sobretudo salvaguardar a produção da próxima campanha.

O montante máximo de apoio a conceder, no âmbito do acima referido proto-colo, será efetuado sob a forma de subvenção não reembolsável, é fixado em € 40,00 (quarenta euros) por hectare de área afetada para pomares e € 20,00 (vin-te euros) por hectare de área afetada para a vinha e consiste no pagamento de despesas realizadas, para efeitos de minimização dos prejuízos causados, com a aquisição de adubos foliares e ou produtos fitofarmacêuticos.

Leia AQUI na íntegra o Protocolo de conceção de apoios à destruição de tempestades.

 

Os presidentes da Câmara Municipal de Belmonte, União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e Junta de Freguesia de Caria, comunicam a todos os seus munícipes que a Piscina Municipal de Belmonte e a Piscina Municipal de Caria, não serão abertas ao público neste verão de 2020.

A decisão foi tomada após reuniões preparatórias com as entidades de saúde e protecção civil. A autarquia e as Juntas de Freguesia entenderam acatar os conselhos das autoridades, por se considerar que a abertura das piscinas ainda comportava algum perigo para a propagação do vírus covid-19, pois estavam inerentes comportamentos de risco difíceis de controlar.

Assim, tendo em conta a protecção das populações, o interesse da saúde pública e os riscos de infecção que ainda se fazem sentir, a autarquia juntamente com as Juntas de Freguesia tomaram a decisão de manter encerradas as piscinas públicas – uma decisão que se lamenta, mas que se impunha.

Face à situação em que vivemos, apela-se ao entendimento da população e, nesta fase de desconfinamento, reiteramos os nossos conselhos para que mantenham distanciamento social e os devidos cuidados de higiene.

A pandemia ainda é uma realidade entre nós e não podemos abrandar a vigilância, pela nossa saúde, pela saúde dos nossos – sobretudo dos mais frágeis.

Em nome da Câmara Municipal de Belmonte,

União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e Junta de Freguesia de Caria

António Rocha

Acerca da Suspensão da atividade da empresa “Classic Belmonte Shoes, Unipessoal Lda”, sedeada no Parque Empresarial de Belmonte, a Câmara Municipal de Belmonte vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1º A empresa “Classic Belmonte Shoes, Unipessoal Lda” sedeou uma unidade de produção de calçado no Parque Empresarial de Belmonte, tendo recorrido para o efeito ao apoio de fundos comunitários. Esta empresa chegou a empregar cerca de 35 trabalhadores. À data ainda mantém vínculo laboral com 20 trabalhadores.

2º  No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Atividades Económicas, em vigor no Concelho de Belmonte, a Câmara Municipal de Belmonte, de modo a incentivar a fixação desta unidade fabril no território, deliberou conceder os seguintes apoios:

a) Isenção temporária de IMI (isenção fiscal);
b) Isenção de pagamento de Derrama Municipal (isenção fiscal);
c) Apoio na elaboração do Projeto de Arquitetura do Edifício da Unidade Fabril;
d) Disponibilização, durante o período de 3 anos, de habitação para acolher técnicos /Quadros da Empresa para prestar formação/apoio na implementação da empresa.

Em momento algum, a Câmara Municipal de Belmonte se disponibilizou, no âmbito deste processo, a conceder qualquer tipo de apoio de índole financeiro.

3º No seguimento de atrasos de pagamento das remunerações mensais salariais aos trabalhadores, e por falta de previsão de regularização das mesmas, a Administração da empresa entregou documentação, no passado dia 17.07.2019, tendente à suspensão de contrato de trabalho de todos os trabalhadores, abrindo-lhes a possibilidade de, a título provisório, recorrerem ao subsídio de desemprego;

4º A Câmara Municipal de Belmonte posicionou-se adequadamente, junto das entidades que detém intervenção neste processo, desde o início deste período mais conturbado da vida desta empresa, tendo já participado numa primeira reunião, com a Administração da empresa, nas instalações do IAPMEI de Coimbra.
A Câmara Municipal de Belmonte continuará a sua forte aposta na dinamização e procura de empresas/investimentos para o território, reconhecendo que se trata do meio mais efetivo, que tem à sua disposição, para a criação de postos de trabalho e consequente fixação de população no Concelho.

Belmonte, 19 de julho de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte

(Clique AQUI para aceder ao documento original assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Belmonte)

No concelho de Belmonte vai avançar a elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais em baixa.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belmonte informa que várias equipas “irão percorrer todos os arruamentos e locais onde circulam as tubagens associadas às redes de abastecimento de água e de saneamento desde as instalações até aos locais de consumo e abastecimento”.

Estas equipas irão abordar os proprietários “para que possam recolher a informação relativa aos locais de consumo, e estarão devidamente identificadas com uma credencial ou cartão emitido pela Associação de Municípios da Cova da Beira, assim como um colete de sinalização caracterizado com a designação “Municípa” ou “Ecorede”. As viaturas usadas estarão também devidamente caracterizadas”.

Este projecto de elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais em baixa é promovido pela Associação de Municípios da Cova da Beira e abrange 12 concelhos da região. No concelho de Belmonte o projecto é desenvolvido pelas empresas Ecorede, Municípa, Proengel e Prospectiva.

O projecto visa a realização de informação que permita uma gestão eficiente dos serviços, numa perspectiva de intervenções futuras, designadamente associadas a perdas ou situações de deficiência em redes de abastecimento de água, ou associadas a colapsos e infiltrações e funcionamento deficiente em redes saneamento e águas residuais.

fonte: Radio Caria

A Câmara Municipal de Belmonte apresenta o seu profundo sentimento de pesar aos familiares e amigos do jovem falecido no acidente de ontem. 
 
O autocarro transportava alunos finalistas da Covilhã e também de Belmonte, a quem desejamos uma rápida recuperação e muita força para ultrapassarem este drama. 
 
A todas as famílias envolvidas, apresentamos o nosso voto de solidariedade e conforto neste momento de tristeza.

Concurso visa enaltecer a tradição dos vasos de flores e floreiras nas varandas, janelas e portas do Concelho de Belmonte que na primavera embelezam o Concelho e tem por base o tema: “ O meu Concelho é um Jardim”.

As varandas, janelas e portas floridas devem estar organizadas e enfeitadas, para efeitos de concurso, todos os dias, até às 18h30, entre o 16 de Abril e 25 de Maio.

Os interessados devem inscrever-se no Gabinete Cultural da Câmara Municipal de Belmonte, até 13 de Abril.

Consulte AQUI o Regulamento do Concurso de Varandas Floridas.