Temos assistido nos últimos dias, ao surgimento de surtos de COVID-19, por todo o País, sendo que a situação mais preocupante continua a ser a Área Metropolitana de Lisboa.

O Município de Belmonte, tem continuado a acompanhar a evolução epidemiológica que parece estar a ressurgir um pouco por todo o País, pelo que se torna necessário continuar a manter as devidas medidas de segurança, num momento em que se verifica a abertura gradual da economia.

No âmbito do acompanhamento diário que temos mantido com a autoridade de saúde e com a proteção civil, podemos afirmar que a situação no nosso Concelho, até agora, se mantém calma, mantendo-se um caso ativo que se deve a uma situação já publicamente conhecida. Trata-se de um caso importado e portanto, não existem focos de contaminação local.

Relativamente à situação de hoje, e de acordo com as informações transmitidas pela autoridade de saúde, informamos que após a realização de 12 testes, efetuados por indicação médica, a pessoas do Concelho de Belmonte, que indiciavam sintomas muito similares aos provocados pelo vírus COVID-19, tiveram resultado negativo.

Continuaremos a estar atentos ao evoluir da situação, da qual iremos tornar público sempre que se mostre necessários.

Voltamos a apelar a toda a população para continuar a observar rigorosamente, todas as orientações da Direção-Geral de Saúde, no que diz respeito às medidas de proteção, etiqueta e distanciamento social.

Belmonte e Paços do Concelho 10 de junho de 2020
Dr. António Pinto Dias Rocha

Pode aceder AQUI ao comunicado em formato digital.

A Resolução do Conselho de Ministros n. º 33-C/2020 – Diário da República nº 85/2020, 1.º Suplemento, Série Ide 2020-04-30, que estabeleceu uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.

Mantendo como prioridade o combate à pandemia, mas sendo fundamental m1c1ar gradualmente o levantamento as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia.

O plano de desconfinamento iniciado a 30 de abril de 2020, estabelece que o levantamento das medidas seja progressivo e gradual, e que os efeitos das medidas na evolução da pandemia sejam sistematicamente avaliados, para que possamos retomar a atividade económica e a nossa vida em sociedade com a garantia que a pandemia se mantém controlada.

Foi determinado hoje, 9 de julho, o horário de funcionamento do Município de Belmonte a partir de 13/07/2020, e enquanto for necessário adotar medidas de mitigação dos riscos decorrentes da
pandemia é o seguinte:

Período da manhã: 9h00 às 13h00
Período da tarde: 13h30 às 17h30

Leia AQUI o Despacho sobre Organização de Trabalho e Horário de funcionamento dos Serviços Municipais.

Na sequência da notícia sobre os prejuízos provocados pelo temporal ocorrido no passado dia 31 de maio de 2020, foi assinado um Protocolo para a concessão de apoio aos fruticultores e viticultores do concelho de belmonte na sequência dos prejuizos provocados em pomares e vinha decorrentes das chuvas intensas, acompanhada de trovoada, localmente com característica de tromba de água, associadas a queda de granizo com forte intensidade.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, Dr. António Rocha e o Senhor Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Engº Fernando Martins, outorgaram hoje, em representação de cada uma das entidades que representam, um protocolo que tem por objeto, a concessão de apoio aos fruticultores e viticultores na sequência dos prejuízos provocados pelo referido temporal.

Este apoio destina-se à comparticipação no apoio à aquisição de produtos para os necessários tratamentos fitossanitários e de recuperação fisiológica, que será pago em partes iguais pelo Município de Belmonte e pelo Ministério da Agricultura.

Este apoio não se trata de qualquer meca-nismo de compensação indemnizatória pela perda de produção a atribuir aos produtores agrícolas, mas tão só a atribuição de um apoio financeiro destinado à aquisição de produtos destinados à cicatrização das lesões e recuperação fisioló-gica das plantas, visando alguma produção não afetada e sobretudo salvaguardar a produção da próxima campanha.

O montante máximo de apoio a conceder, no âmbito do acima referido proto-colo, será efetuado sob a forma de subvenção não reembolsável, é fixado em € 40,00 (quarenta euros) por hectare de área afetada para pomares e € 20,00 (vin-te euros) por hectare de área afetada para a vinha e consiste no pagamento de despesas realizadas, para efeitos de minimização dos prejuízos causados, com a aquisição de adubos foliares e ou produtos fitofarmacêuticos.

Leia AQUI na íntegra o Protocolo de conceção de apoios à destruição de tempestades.

 

Os presidentes da Câmara Municipal de Belmonte, União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e Junta de Freguesia de Caria, comunicam a todos os seus munícipes que a Piscina Municipal de Belmonte e a Piscina Municipal de Caria, não serão abertas ao público neste verão de 2020.

A decisão foi tomada após reuniões preparatórias com as entidades de saúde e protecção civil. A autarquia e as Juntas de Freguesia entenderam acatar os conselhos das autoridades, por se considerar que a abertura das piscinas ainda comportava algum perigo para a propagação do vírus covid-19, pois estavam inerentes comportamentos de risco difíceis de controlar.

Assim, tendo em conta a protecção das populações, o interesse da saúde pública e os riscos de infecção que ainda se fazem sentir, a autarquia juntamente com as Juntas de Freguesia tomaram a decisão de manter encerradas as piscinas públicas – uma decisão que se lamenta, mas que se impunha.

Face à situação em que vivemos, apela-se ao entendimento da população e, nesta fase de desconfinamento, reiteramos os nossos conselhos para que mantenham distanciamento social e os devidos cuidados de higiene.

A pandemia ainda é uma realidade entre nós e não podemos abrandar a vigilância, pela nossa saúde, pela saúde dos nossos – sobretudo dos mais frágeis.

Em nome da Câmara Municipal de Belmonte,

União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e Junta de Freguesia de Caria

António Rocha

Acerca da Suspensão da atividade da empresa “Classic Belmonte Shoes, Unipessoal Lda”, sedeada no Parque Empresarial de Belmonte, a Câmara Municipal de Belmonte vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1º A empresa “Classic Belmonte Shoes, Unipessoal Lda” sedeou uma unidade de produção de calçado no Parque Empresarial de Belmonte, tendo recorrido para o efeito ao apoio de fundos comunitários. Esta empresa chegou a empregar cerca de 35 trabalhadores. À data ainda mantém vínculo laboral com 20 trabalhadores.

2º  No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Atividades Económicas, em vigor no Concelho de Belmonte, a Câmara Municipal de Belmonte, de modo a incentivar a fixação desta unidade fabril no território, deliberou conceder os seguintes apoios:

a) Isenção temporária de IMI (isenção fiscal);
b) Isenção de pagamento de Derrama Municipal (isenção fiscal);
c) Apoio na elaboração do Projeto de Arquitetura do Edifício da Unidade Fabril;
d) Disponibilização, durante o período de 3 anos, de habitação para acolher técnicos /Quadros da Empresa para prestar formação/apoio na implementação da empresa.

Em momento algum, a Câmara Municipal de Belmonte se disponibilizou, no âmbito deste processo, a conceder qualquer tipo de apoio de índole financeiro.

3º No seguimento de atrasos de pagamento das remunerações mensais salariais aos trabalhadores, e por falta de previsão de regularização das mesmas, a Administração da empresa entregou documentação, no passado dia 17.07.2019, tendente à suspensão de contrato de trabalho de todos os trabalhadores, abrindo-lhes a possibilidade de, a título provisório, recorrerem ao subsídio de desemprego;

4º A Câmara Municipal de Belmonte posicionou-se adequadamente, junto das entidades que detém intervenção neste processo, desde o início deste período mais conturbado da vida desta empresa, tendo já participado numa primeira reunião, com a Administração da empresa, nas instalações do IAPMEI de Coimbra.
A Câmara Municipal de Belmonte continuará a sua forte aposta na dinamização e procura de empresas/investimentos para o território, reconhecendo que se trata do meio mais efetivo, que tem à sua disposição, para a criação de postos de trabalho e consequente fixação de população no Concelho.

Belmonte, 19 de julho de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte

(Clique AQUI para aceder ao documento original assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Belmonte)

No concelho de Belmonte vai avançar a elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais em baixa.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belmonte informa que várias equipas “irão percorrer todos os arruamentos e locais onde circulam as tubagens associadas às redes de abastecimento de água e de saneamento desde as instalações até aos locais de consumo e abastecimento”.

Estas equipas irão abordar os proprietários “para que possam recolher a informação relativa aos locais de consumo, e estarão devidamente identificadas com uma credencial ou cartão emitido pela Associação de Municípios da Cova da Beira, assim como um colete de sinalização caracterizado com a designação “Municípa” ou “Ecorede”. As viaturas usadas estarão também devidamente caracterizadas”.

Este projecto de elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais em baixa é promovido pela Associação de Municípios da Cova da Beira e abrange 12 concelhos da região. No concelho de Belmonte o projecto é desenvolvido pelas empresas Ecorede, Municípa, Proengel e Prospectiva.

O projecto visa a realização de informação que permita uma gestão eficiente dos serviços, numa perspectiva de intervenções futuras, designadamente associadas a perdas ou situações de deficiência em redes de abastecimento de água, ou associadas a colapsos e infiltrações e funcionamento deficiente em redes saneamento e águas residuais.

fonte: Radio Caria

A Câmara Municipal de Belmonte apresenta o seu profundo sentimento de pesar aos familiares e amigos do jovem falecido no acidente de ontem. 
 
O autocarro transportava alunos finalistas da Covilhã e também de Belmonte, a quem desejamos uma rápida recuperação e muita força para ultrapassarem este drama. 
 
A todas as famílias envolvidas, apresentamos o nosso voto de solidariedade e conforto neste momento de tristeza.

Concurso visa enaltecer a tradição dos vasos de flores e floreiras nas varandas, janelas e portas do Concelho de Belmonte que na primavera embelezam o Concelho e tem por base o tema: “ O meu Concelho é um Jardim”.

As varandas, janelas e portas floridas devem estar organizadas e enfeitadas, para efeitos de concurso, todos os dias, até às 18h30, entre o 16 de Abril e 25 de Maio.

Os interessados devem inscrever-se no Gabinete Cultural da Câmara Municipal de Belmonte, até 13 de Abril.

Consulte AQUI o Regulamento do Concurso de Varandas Floridas.

 

O Concurso de montras visa promover a interacção entre os comerciantes do Concelho de Belmonte e a Autarquia, bem como, a criatividade dos mesmos.

O concurso tem por base “Belmonte e os Descobrimentos”, sendo que, no ano de 2018, o tema é “Belmonte e Brasil do Antigamente”.

As montras a concurso deverão estar decoradas e enfeitadas, de acordo com o tema, todos os dias, do 16 de Abril a 2 de Maio, inclusive.

Os interessados devem inscrever-se no Gabinete Cultural da Câmara Municipal de Belmonte, até 13 de Abril.

Consulte AQUI o regulamento do Concurso de Montras.

Comunicado

Até 15 de Março é obrigatório proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 metros à volta das edificações ou instalações. A faixa é medida a partir da alvenaria exterior da edificação.

Por combustível, entende-se não apenas os matos mas também as árvores, que devem ser desramadas ou desbastadas até à distância mínima de pelo menos cinco metros entre o edifício e as copas das árvores e pelo menos quatro metros entre as copas das árvores.

Mais informações:

Gabinete Proteção Civil de Belmonte

Perguntas/Respostas – “Portugal sem Fogos”

A Câmara Municipal de Belmonte no âmbito de uma candidatura ao PRODER, realizou a abertura da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC).

A RPFGC, funciona como um elemento estruturante da paisagem rural, planeado e desenhado a uma escala distrital, a fim de desempenhar um conjunto de funções assentes na defesa de pessoas e bens e do espaço florestal são elas:
– Função de diminuição da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo;
– Função de redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infra -estruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial;
– Função de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.

Foi agora concluída a RPFGC na freguesia de Colmeal da Torre.

O acompanhamento foi feito pelo Gabinete Técnico Florestal do Município.

Regulamento:

1. Podem participar todos os cidadãos, residentes ou naturais do concelho do Belmonte.

2. Cada cidadão só pode concorrer com uma fotografia, de cada madeiro.

3. A fotografia deve ser nocturna, de um madeiro do concelho de Belmonte, a arder.

4. A fotografia deve ser entregue até dia 31 de Dezembro de 2017 na Câmara Municipal – Gabinete Cultural (cultura@cm-belmonte.pt), não estando sujeita a prévia inscrição.

5. No momento da entrega o autor da fotografia assina uma declaração em que autoriza a reprodução daquela imagem e que a mesma passe a ser propriedade do Município de Belmonte.

6. As fotografias serão exibidas na página do facebook Play Belmonte em acção, onde estarão em votação até ao dia 18 de Janeiro de 2018.

7. Além da votação do público, as fotografias serão avaliadas pelo júri do concurso de madeiros.

8. A fotografia vencedora é aquela que tive maior classificação em resultado da soma da votação do público com a do júri, numa escala de 0 – 5, determinada do seguinte modo:

a.Votação do público via Facebook
1ª fotografia mais votada: 2 pontos;
2ª fotografia mais votada: 1,5 pontos;
3ª fotografia mais votada: 1 ponto.

b. Votação do júri: atribuição de classificação entre de 0 a 3 pontos, devendo respeitar os critérios do impacto visual, qualidade de imagem, inovação e respeito pelas regras do concurso.

c. Determinada a classificação, o resultado final corresponderá à soma de ambas as votações.

9. A título excepcional, a Câmara Municipal de Belmonte pode decidir pela atribuição de menção honrosa a/as fotografia/s que embora não sendo vencedora/a mereçam destaque.

10. O prémio para a melhor fotografia é de €100,00.

11. A entrega de prémios será feita em cerimónia própria a marcar pela Câmara Municipal.

(Fotografia de Ruben Sousa: Madeiro de Belmonte, vencedora de 2016)