Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Iniciou-se a campanha de vacinação, contra o vírus conhecido por SARS_COV-2, dos funcionários e utentes dos Lares do Concelho de Belmonte. Neste primeiro dia, foram administradas as vacinas no Lar Dona Maria José Soares Mendes da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e no Lar de Maçainhas.

Trata-se da primeira toma da referida vacina, sendo que a segunda toma está prevista para os primeiros dias do próximo mês de fevereiro.

Nesta primeira fase, não foram vacinados os utentes e funcionários dos restantes Lares, Caria Colmeal e Carvalhal Formoso, em virtude de nos primeiros dos casos existirem surtos ativos e no segundo caso terem aparecido suspeitas de contágio em duas funcionárias, conforme nos foi comunicado pela Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, que como é do conhecimento administra a estrutura de Carvalhal Formoso.

Lembramos que os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) pessoal administrativo e auxiliar do Centro de Saúde de Belmonte já tinham sido vacinados há poucos dias atrás.

É mais um sinal de esperança no combate que todos os dias travamos contra esta pandemia, que tem influenciado negativamente as nossas vidas.

Mais uma vez apelamos a todos os Munícipes, que cumpram rigorosamente as medidas de segurança sanitária, preconizadas pelo Governo e pela DGS.

Fiquem em casa, usem máscara, lavem frequentemente as mãos, cumpram as medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória. Só assim, poderemos sair deste pesadelo e poderemos normalmente retomar as nossas vidas.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 19 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

 

 

Em aditamento ao nosso comunicado de ontem, dia 11 de janeiro de 2021, informa-se e esclarece-se o seguinte:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto da Vila de Caria

As assembleias de voto da Vila de Caria, numeradas de 1 a 2, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo no Salão da Sede da Junta de Freguesia de Caria, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo;
  • Mesa de voto nº 2 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo.

As restantes assembleias de voto do Concelho mantém-se nos locais habituais, salvo as da Vila de Belmonte, que passarão a funcionar nos locais anunciados no nosso comunicado de 11 de janeiro de 2021.

2 – Votos por mobilidade

Mais se esclarece que o voto antecipado por mobilidade foi alargado a todos os cidadãos eleitores, sem que seja necessário justificar a causa, devendo os mesmos inscreverem-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

 Belmonte e Paços do Concelho, 12 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato PDF)

Considerando que, a crise pandémica provocada pela COVID-19 continua a subsistir em Portugal e em todo Mundo, bem como o já anunciado confinamento geral, o qual irá coincidir com a realização das eleições para o Presidente da República Portuguesa, torna-se necessário tomar algumas medidas preventivas e de segurança sanitária, que impeçam grandes aglomerações de pessoas, de modo a evitar o contágio por SARS-COV-2.

Nestes termos decidiu o Presidente da Câmara Municipal, no uso das competências que a lei lhe confere:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto

As assembleias de voto da Vila de Belmonte, numeradas de 1 a 3, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo na sala adjacente (conhecida por Sala Panorâmica) à Loja do Cidadão, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Sala Panorâmica adjacente à Loja do Cidadão;
  • Mesa de voto nº 2 – Salão da Sede da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre;
  • Mesa de voto nº 3 – Sala do rés-do-chão do Edifício dos Antigos Paços do Concelho.

2 – Votos por pessoas em confinamento e utentes de Lares de Idosos

Aos eleitores acima referidos em cima, é-lhes facultado o direito ao voto antecipado, nos seguintes termos:

Os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID-19 estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local definido ou autorizado pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar, e desde que se encontrem recenseados no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho limítrofe, podem votar antecipadamente:

Para o efeito devem manifestar essa intenção à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, no site www.votoantecipado.mai.gov.pt , entre 14 e 17 de janeiro;

O pedido pode ainda ser efetuado na freguesia correspondente à morada do recenseamento por quem, mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, represente o eleitor.

Os idosos que residem em lares deverão fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro – à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias – no site www.votoantecipado.mai.gov.pt,bem como nas competentes Freguesias, como atrás ficou dito, podendo votar nos dias 19 e 20.

Mais se informa que pode também ser exercido o voto antecipado por eleitores em mobilidade, devendo o mesmo inscrever-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

O exercício do direito de voto antecipado daqueles que se puderem deslocar, decorrerá no dia 17 de janeiro, na seção de voto nº 1 da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, entre as 7 e as 19 horas.

Os votos dos utentes dos Lares de Idosos e dos eleitores em confinamento obrigatório, serão recolhidos por «equipas organizadas pelas autarquias», com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, onde deverá ser «encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas».

Belmonte e Paços do Concelho, 11 de janeiro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

António Pinto Dias Rocha

(Comunicado em formato Digital AQUI)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão.

decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, determinou-se:

  • Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
  • Proibição de circulação entre concelhos, a partir das 23h00 do dia 8 de janeiro e as 05h00 do dia 11 de janeiro de 2021, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos.

Para mais informações, consulte AQUI as restantes medidas aplicadas.

 

O Município de Belmonte deseja a todos um Feliz Natal e um Novo Ano de 2021 cheio de saúde, renovações e reencontros!

De 10 a 18 de dezembro, Belmonte recebe mais uma edição da “Festa das Luzes”, Hanukkah em hebraico, que assinala a libertação e purificação do Templo de Jerusalém e a revolta contra os selêucidas liderada por Matatias Macabeu e os seus cinco filhos, conforme está descrito no Antigo Testamento.

“Após a libertação do Templo, verificou-se que só havia azeite suficiente para manter a chama eterna acesa por mais um dia. Contudo, a chama ardeu durate oito dias, o tempo necessário para se fazer e consagrar mais azeite para o Templo.”

É uma festa marcada “pelo clima familiar e pela grande alegria, durante esta, um candelabro de nove braços é usado, com o acender de uma vela por dia, recordando os oito dias em que a chama ardeu milagrosamente. O nono braço do candelabro, colocado no centro e o mais alto de todos, é o shamash, a vela que é usada para acender as restantes.”

A luz, em todo o seu espetro, é também o mote unificador que iluminará novos olhares sobre o património ímpar da Aldeia Histórica de Belmonte.

Este ano a Festa das Luzes tem uma versão muito reduzida devido ao estado pandémico em que nos encontramos.

O governo anunciou hoje as medidas que se vão aplicar nas próximas semanas e, em particular, nos períodos do Natal e do Ano Novo.

O orçamento, aprovado por unanimidade em reunião do Executivo Municipal, apresenta um valor global de 13,3 milhões de euros, para o ano civil de 2021.
A execução deste orçamento acarretará uma responsabilidade suplementar ao Executivo do Município de Belmonte.

Dadas as caraterísticas muito específicas do ano 2020, é imperativo construir uma mensagem de alento e esperança, capaz de alavancar o estado de espirita dos nossos Munícipes, para um cenário pós pandémico, onde a retoma da “normalidade” das suas vidas assumirá papel fulcral na atividade e desempenho da Câmara Municipal de Belmonte.

Este orçamento assenta em dois vetores estratégicos:
a) A estabilidade económica e financeira concretizada com a consolidação do passivo a curto e médio prazo da autarquia, através da formalização e utilização do empréstimo bancário inerente à implementação do Plano de Saneamento financeiro;
b) A concretização de um Plano de Investimento, constituído pela execução de diversas candidaturas comparticipadas, no âmbito do CENTRO 2020 (Torre de Centum Cellas, Castelo de Belmonte, Nova Área de Acolhimento Empresarial), bem como pela definição de um conjunto significativo de melhoramentos e obras a desenvolver em todas as Freguesias do Concelho.

Será um ano de muitas exigências e rigor …. Mas, esperamos todos nós, que seja o ano de esperança e de libertação das “amarras” criadas durante este nefasto ano de 2020.

Contem connosco … Nós contamos com todos!

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha