Desagregação da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre em unidades territoriais autónomas aprovada por unanimidade em reunião do Executivo

A Câmara Municipal de Belmonte deliberou por unanimidade em reunião do Executivo, emitir parecer favorável à proposta de desagregação da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre em unidades territoriais autónomas, devolvendo-se a autonomia administrativa àquelas freguesias.

As propostas de desagregação foram previamente aprovadas em reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia.

Esta decisão expressa a vontade popular pela reposição do modelo de delimitação territorial existente antes da reforma da Administração Local de 2012.

De referir que a proposta de desagregação da UF de Belmonte e Colmeal da Torre, foi aprovada por unanimidade pelo órgão deliberativo local em reunião extraordinária para o efeito.

Os processos deverão agora ser discutidos e votados pela Assembleia Municipal de Belmonte nos termos e efeitos do artigo 12º da Lei nº39/2021 de 24 de junho.

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Requerimento de ocupação em Feira

Devido à feira anual de dezembro os feirantes devem fazer o pagamento dos terrados até ao dia 7 de dezembro na tesouraria da Câmara Municipal de Belmonte, no horário de expediente das 9h00 às 16h00.

Devem descarregar o requerimento abaixo e entregar o mesmo devidamente preenchido quando efetuarem o pagamento.

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Apoio ao Associativismo Cultural, Bandas de Música e Filarmónicas | Decreto-Lei 128/2001

O Estado apoia anualmente – através das Direções Regionais de Cultura e da Direção-Geral das Artes – as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas entidades anteriormente referidas, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos musicais, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). Candidaturas durante o mês de dezembro.

Informações: https://www.culturacentro.gov.pt/pt/inicio/associativismo-cultural/.

Restituição IVA
Diário da República
Anexo à restituição iva listagem produto
Anexo à restituição iva declaração

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Município de Belmonte vence Selo Exemplar de Qualidade da Água para Consumo Humano

O Município de Belmonte foi distinguido com o Selo Exemplar de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Os Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos 2022 (vertente Águas) são uma iniciativa da ERSAR, em parceria com o jornal Água & Ambiente que visam distinguir as entidades gestoras que, no exercício do ano 2021, se destacaram pelo seu bom desempenho, em diferentes categorias.

Fazem parte da composição do júri que atribui este Selo um Representante da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR); um Representante da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA); um Representante da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB); um Representante da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH); um Representante da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos; um Representante da APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais; um Representante da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e um Representante do Jornal Água & Ambiente (A&A).

Para a atribuição deste Selo, o júri acima referido procedeu à avaliação quantitativa das entidades gestoras reguladas, tendo por base os indicadores e dados provenientes dos vários ciclos de regulação, seguindo-se uma avaliação qualitativa, tendo em conta aspetos relacionados com a governança, cumprimento das obrigações legais, conduta perante o regulador e ocorrências significativas com impacto na prestação do serviço.

Estes prémios são atribuídos anualmente às Entidades Gestoras de água que cumpram, também, todos os requisitos legais de controlo da qualidade e que apresentem resultados das análises sem desvios aos elevados padrões de qualidade.

Informamos, também, que este prémio é atribuído ao Município de Belmonte consecutivamente desde 2020.

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Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

O Município de Belmonte aderiu à campanha de sensibilização que decorre a nível nacional, da eliminação da violência contra as mulheres “Submissão Não É Opção” | #SubmissãoNãoéOpção.
A campanha que hoje inicia, assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que pretende sensibilizar a sociedade para todas as formas de violência, nomeadamente física, sexual, psicológica e moral, que é exercida contra mulheres de todas as idades e estratos sociais.

Este tipo de crimes ocorre e permanece silenciado, associado ao estigma e à vergonha das vítimas.

A GNR lança a campanha de âmbito nacional “Submissão Não é Opção”, com a participação dos atores do filme “Submissão”, Iolanda Laranjeiro, Marcantonio Del Carlo e João Catarré.

#SubmissãoNãoéOpção #GNR #nãoàviolência

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Rotura na conduta adutora ao Reservatório de Belmonte-Gare

Vimos informar que devido à ocorrência de uma rotura, durante a noite, na conduta adutora ao Reservatório de Belmonte-Estação, verifica-se a interrupção no abastecimento à povoação abastecida a partir do PE Belmonte-Gare.
Já se encontram mobilizados os meios para se proceder aos trabalhos de reparação da rotura e prevemos que a situação se encontre regularizada durante a manhã.

Lamentamos os incómodos da situação, pelo que prometemos ser breves, no sentido de minimizar os transtornos causados.

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Consulta Pública do projeto do Centro Electroprodutor de Valverdinho

Encontra-se a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto do Centro Electroprodutor de Valverdinho , conforme estabelecido no Decreto-Lei n. 0 152-B/2017, de 11 Dezembro.

Durante o período de consulta pública, que decorre por um período de 30 dias úteis, de 11 de Novembro a 26 de Dezembro de 2022, a documentação encontra-se disponível no Portal Participa (http://participa.pt/).

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto em análise. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido Portal.

O licenciamento (ou a autorização) do projeto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável, emitida pela Autoridade de AIA ou pelo Secretário de Estado do Ambiente, ou decorrido o prazo para a sua emissão.

Os interessados gozam da possibilidade de impugnação administrativa, através de reclamação ou recurso hierárquico, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, e contenciosamente, nos termos do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, de qualquer decisão, ato ou omissão ao disposto no decreto-lei n. 0 151-B/2013, de 31 de outubro alterado e republicado pelo decreto-lei n. 0 152-B/2017 de 11 de dezembro.

Aviso

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Inauguração Welcome Center Belmonte

22 DE NOVEMBRO, 17h, Largo do Pelourinho de Belmonte

O Município de Belmonte tem vindo a preparar a inauguração de um espaço destinado ao funcionamento de um posto de turismo. Este projeto ganhou a denominação de Welcome Center Belmonte, acompanhando uma perspectiva mais internacional, adequada ao público cada vez mais multicultural que nos visita.

No seguimento da última visita a Belmonte do Sr. Presidente do Turismo do Centro de Portugal, Dr. Pedro Machado, no dia 14 de novembro, para uma visita prévia ao espaço que causou um impacto muito positivo no responsável pelo turismo desta região, foi feito um esforço de acerto na agenda de todas as partes para que a inauguração do Welcome Center Belmonte fosse uma realidade já neste mês de novembro, aproveitando assim a época natalícia que se aproxima e propicia à movimentação de pessoas entre destinos turísticos.
O Welcome Center em Belmonte pretende ser, primordialmente, um espaço de excelência no acolhimento a todos aqueles que nos visitam.

Um lugar de introdução a esta vila histórica que, nos últimos anos, se tem desdobrado em múltiplos espaços para visitar e um conjunto de atividades e património de grande interesse para um número crescente de turistas de várias idades, credos e nacionalidades.
Situado no Largo do Pelourinho, no edifício dos antigos Paços do Concelho, o Welcome Center terá uma localização central nesta zona nobre de Belmonte, de forma a poder ser acessível a todos e também respirar a envolvência histórica do local.
Este posto de turismo tem um conceito de decoração contemporâneo, com recurso a mobiliário minimalista, de forma a poder ser um espaço com várias valências para além do acolhimento de turistas, como são exemplo mostras gastronómicas, lançamento de produtos e apresentação de obras literárias, entre outras.

O espaço está ainda dotado de uma sala de exposições no piso superior, que dará prioridade a mostras de trabalhos artísticos acerca do Concelho de Belmonte, aos seus artistas, às suas raízes e heranças culturais.
Com inauguração marcada para o dia 22 de novembro, pelas 17 horas, a cerimónia contará com a presença da Exma. Sr.ª Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Dra. Rita Marques e do Exmo. Sr. Presidente do Turismo do Centro de Portugal, Dr. Pedro Machado, bem como outros convidados de relevo nas boas relações e parcerias que o Município de Belmonte se preza em manter, com principal destaque para as Aldeias Históricas de Portugal, promotor deste recém criado espaço que, com recurso ao programa PROVERE, permitiu o cofinanciamento através dos programas Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional e do Fundo de Desenvolvimento Regional da União Europeia.

Na abertura oficial haverá ainda espaço para a inauguração da exposição fotográfica itenerante “9 Olhares”, uma criação do Estrela Geopark, associação que o Concelho de Belmonte também integra.
O Welcome Center Belmonte será gerido pelo Município de Belmonte, entidade responsável pela conceção e renovação do espaço e pretende estar aberto todos os dias da semana (incluindo feriados e fins de semana) e disponível a receber não só visitantes e turistas, como toda a população civil e empresarial do concelho que necessite de informações acerca da oferta turística do concelho.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, Dr. António Dias Rocha, numa referência ao processo de construção deste espaço, afirmou que “queremos que todos se sintam em casa, como é o hábito das nossas gentes”, e acrescenta que “este espaço foi construído com este sentimento de receber bem. Quando surgiu esta oportunidade não pedi muitas coisas, imaginei algo simples, mas sempre com uma ideia orientadora – que seja um espaço aberto, adequado a bem receber e disposto a não poupar esforços no melhor atendimento e prestação de informações”.

PROGRAMA INAUGURAÇÃO WELCOME CENTER
17h00 | Receção aos convidados nos Paços do Concelho do Município de Belmonte;
17h15 | Inauguração oficial do Welcome Center de Belmonte, no Largo do Pelourinho de Belmonte;
17h30 | Momento Musical;
17h45 | Inauguração da exposição fotográfica “9 OLHARES”, no piso superior do Welcome Center de Belmonte, no Largo do Pelourinho de Belmonte;

Para mais informações:
T. (+351) 275 910 010
E. gci@cm-belmonte.pt/geral@cm-belmonte.pt

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Lagar Rupestre Fonte da Rosa em Belmonte

No decorrer de acompanhamento arqueológico a obras em edifício privado na Rua Fonte da Rosa (Belmonte) foi identificado um lagar rupestre escavado na rocha.

Geralmente, este tipo de lagar é uma estrutura muito simples com três elementos básicos: um reservatório onde se esmagavam as uvas, uma pia para onde escorria o mosto e um canal de ligação entre estes dois recipientes. Por vezes, em lagares conhecidos na região não existe a pia, possivelmente utilizando-se uma talha de cerâmica para receber o líquido.

Apesar de nem sempre ser possível determinar a cronologia destes lagares, quando aparecem isolados, sem material associado, geralmente são datados da época romana e como sendo lagares de vinho.
Estrutura semelhante, localizada no Sítio do Vale (Belmonte) foi também alvo de trabalhos de limpeza este verão, no decorrer do Campo Internacional do IPJ.

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A Maior Flor do Mundo

A Maior Flor do Mundo | Espetáculo de Teatro integrado nas comemorações do centenário de José Saramago.

A sessão será apenas para o publico escolar para os alunos do 4º ao 7º ano inclusive.

No ano em que se celebra o centenário de José Saramago, a Companhia de Teatro FOCO LUNAR junta-se às celebrações para apresentar um espetáculo dedicada ao público infanto-juvenil.

José Saramago é uma referência na literatura internacional, Nobel da Literatura em 1998 e lido transversalmente em todos ciclos de escolaridade. Saramago foi uma figura peculiar e um homem de convicções fortes.

Estas são algumas das muitas e incontornáveis razões pelas quais não se pode ficar indiferente às comemorações dos seus 100 anos.
Pelo contrário! Deve continuar a divulgar-se a obra, deve desfrutar-se de cada leitura, deve trabalhar-se cada livro e imortalizar todo o seu legado literário, sobretudo, junto da comunidade mais jovem.
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Chuva e vento fortes para os próximos dias

Devido à alteração do padrão meteorológico, que já se faz sentir durante o dia de hoje, 19 de outubro, reforça-se a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para os próximos dias:

  • Situação:
    – A precipitação será por vezes forte e persistente, com risco de inundações nas zonas urbanas mais impermeabilizadas;
    – Existe a possibilidade de ocorrência de trovoada;
    – O vento predominará do quadrante sul, por vezes forte com rajadas até 85 km/h, com principal incidência nas terras altas;
    – Descida da temperatura máxima.
  • Medidas Preventivas:
    – Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;
    – Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;
    – Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte;
    – Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível acumulação de neve e formação de lençóis de água nas vias;
    – Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;
    – Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.
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Ex-Votos na Cova da Beira – Exposição

O Municipio de Belmonte estabelece parceria com a Covilhã, Fundão e Penamacor para o estudo dos “Ex-Votos na Cova da Beira”.

O projecto será apresentado dia 15 de Outubro, no Museu da Arte Sacra na Covilhã, onde é inaugurada a exposição “Ex-Votos na Cova da Beira”. Para o desenvolvimento desta exibição e respetivo estudo do fenómeno religioso popular da Cova da Beira, o Museu de Arte Sacra da Covilhã estabeleceu uma parceria com o Museu Municipal de Penamacor, o Município de Belmonte e o Museu Arqueológico do Fundão.

No próximo sábado, também terá lugar o Colóquio “A Materialidade na Religiosidade Popular”, com comunicações de: Alberto Correia, historiador e museólogo reconhecido pelo trabalho que desenvolveu à frente do Museu Grão Vasco e pela criação de vários museus, entre eles o do Ex-voto; Padre José Dionísio, pároco no concelho da Covilhã que apresentará a forma como a igreja vê atualmente o ex-voto; André Oliveirinha do Museu Municipal de Penamacor e Carlos Madaleno, responsável pelo Museu de Arte Sacra da Covilhã. A moderação deste colóquio / debate será feita por Angel Espina, reputado investigador do Instituto de Investigações Antropológicas de Castilha e Leon de Salamanca.

 

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