Neste período obrigatório de recolhimento e por encerramento de empresas, es­colas e serviços públicos, Belmonte tem assistido à chegada de cidadãos que, de vários pontos do país e do estrangeiro, migraram para o nosso concelho para visi­tar a família.

A Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, Henriqueta Luísa Duarte Forte, enquanto Autoridade de Saúde, perante a atual situação epidemiológica da infeção por COVID-19, decretou isolamento profilático pelo período de catorze (14) dias a contar do dia da sua chegada. 

Esta determinação foi divulgada através da colaboração da Comissão Municipal de Proteção Civil de cada Município da Cova da Beira para atuação imediata.

Atenta a situação de estado de emergência, decretado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República e tendo em consideração as medidas aprovadas pelo Governo da República, de combate à propagação do coronavírus conhecido por COVID – 19, auscultada a Comissão Municipal de Proteção Civil, na sua composição reduzida e por forma a garantir as condições favoráveis à mobilização rápida, eficiente e coordenada de todos os meios e recursos disponíveis no Concelho de Belmonte, bem como de outros meios de reforço que sejam considerados essenciais e necessários para fazer face à situação de emergência, considera-se a partir da meia-noite de hoje, ativado o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Belmonte, sem prejuízo das medidas já tomadas pelos Órgãos de Soberania, no âmbito das suas competências e já divulgadas pelos mesmos.

Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil – AQUI

Em cumprimento do disposto no nº 3 do artº 112º do Código do Procedimento Administrativo, publica-se o edital em anexo.

No âmbito das orientações do Governo, alinhando com as orientações da Direção-Geral da Saúde, a Câmara Municipal de Belmonte implementou um Plano de Contingência, no âmbito da prevenção e controle de infeção pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Para além de reforçar as ações de formação e prevenção que já estão em curso, o plano prevê um conjunto de medidas preventivas tendo em vista minimizar os efeitos da propagação da doença junto dos colaboradores, munícipes e utentes dos serviços municipais e população em geral.

Assim, para a contenção e redução dos riscos de contágio, foram tomadas as seguintes medidas:

  • Encerramento de todos os serviços municipais (Edifício dos Paços do Concelho, com todas as suas secções, Pavilhões Desportivos de Belmonte e Caria, Biblioteca Municipal de Belmonte e Caria, Museus de Belmonte e Caria…);
  • Apesar do encerramento do atendimento ao público presencial, os colaboradores permanecerão ao serviço. Contudo, os contactos devem ser efectuados imperativamente via telefone e por e-mail, tendo a autarquia disponibilizado os seguintes contactos:

Telefone: (Em horário de Expediente)
275 910 010
275 910 019
(Situações de queimas e queimadas 275 910 017)

E-mail: atpermanente@cm-belmonte.pt
atpermanente1@cm-belmonte.pt

  • Cancelamento de todos os eventos promovidos pelo Município e Juntas de Freguesia, cancelando todas as ações de promoção e animação existentes;
  • De uma forma geral, serão proibidas todas as iniciativas em espaços fechados com mais de 100 pessoas e em espaço aberto, com mais de 1000 pessoas;
  • Cumprindo as directivas do Governo, encerrar todas as escolas do concelho;
  • Suspender feiras e mercados, devido ao seu elevado risco pela concentração de pessoas e pelas muitas proveniências dos vendedores;
  • As próximas reuniões do Executivo serão privadas, tendo em conta a situação actual;

Recomendamos que os munícipes estejam atentos as indicações dadas na nossa página do facebook – Visit Belmonte – e também o nosso site – https://cm-belmonte.pt/- onde iremos dando conta das diligências que forem adotadas pelo Município.

Recomendamos ainda o acompanhamento das recomendações da Direção Geral de Saúde

– https://www.dgs.pt/

As medidas enunciadas estão em vigor de imediato e vigorarão pelo tempo necessário para a prevenção de contágio público, pelo que apelamos ao bom-entendimento de todos.

Este Plano de Contingência irá sendo reavaliado. Contudo, sem alarmismos, e em estreita colaboração com a Unidade de Saúde Pública, o município está a acompanhar diariamente toda a evolução da situação.

Belmonte, 13 de Março de 2020

António Pinto Dias Rocha

Presidente da Câmara Municipal de Belmonte

 

O Presidente do Município de Belmonte, Dr. António Rocha esteve ontem reunido em Conselho Intermunicipal da CIMBSE onde foram deliberadas as medidas de proteção face ao COVID-19.

Perante a situação de emergência provocada pelos riscos de alastramento da contaminação por C-19 e às recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS) ficou determinado recomendar, a todos os organizadores de eventos, o adiamento dos mesmos, caso envolvam potencialmente a presença de mais de 100 pessoas em espaços fechados ou de mais de 1000 pessoas em espaços ao ar livre.

Foi também aprovada a recomendação para o encerramento de espaços municipais de utilização coletiva com maior potencial de disseminação viral (piscinas municipais, pavilhões desportivos).
A eficácia destas medidas, será pontualmente acompanhada e reanalisada a sua manutenção sempre que tal se justifique.

Consulte o Plano: AQUI

Em cumprimento do “Despacho 2836-A de 02 de março de 2020“, o Município de Belmonte como entidade empregadora responsável por organizar os Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), disponibiliza o seu Plano de Contingência de Âmbito Municipal para o vírus “COVID-19″, com as respetivas orientações técnicas para todos os serviços e edifícios pertencentes à Câmara Municipal de Belmonte (CMB).

Para além de seguir as indicações da Direção Geral de Saúde (DGS), este plano contempla medidas preventivas e medidas operacionais a adotar mantendo em constante monitorização as prescrições de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores.

Consulte o Plano: AQUI

Consulte todas as informações disponíveis: https://cm-belmonte.pt/geral/coronavirus-2019-ncov-informacao-a-populacao-2/

A 12 de março proceder-se-á à inspeção e higienização do reservatório em Carvalhal Formoso conforme o “Plano de Limpeza e Higienização de Reservatórios” o que irá implicar a interrupção do abastecimento de água no período compreendido entre as 09h00 e as 13h00.

Pontualmente poderão ocorrer quebras de pressão, durante as manobras de reservatório devido à fase de esvaziamento e enchimento do reservatório.

Pedindo desde já desculpa pelo incómodo, a Câmara Municipal de Belmonte e a Empresa Águas de Portugal solicitam a melhor compreensão a toda a população pelo que prometem ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) em parceria com o Gabinete Técnico Florestal do Município de Belmonte, convida todos os munícipes a participarem nas ações de sensibilização que se vão realizar no Concelho de Belmonte.

Estas ações visam informar e sensibilizar a população sobre a importância das medidas de proteção contra os incêndios rurais e sobre o uso do fogo, tendo como principal finalidade reduzir os comportamentos de risco.

 

Local

Data

Hora

Casa da Torre Caria

29 Fevereiro 15h

Junta de Freguesia de Inguias

14 Março

14h

Escola Primária de Carvalhal Formoso

14 Março

15h45m

Junta de Freguesia de Colmeal da Torre

15 Março

14h30m

Posto Médico da Gaia

15 Março

15h45m

Junta de Freguesia de Maçainhas 20 Março

18h

 

Devido à realização do Desfile de Carnaval destinado aos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Concelho de Belmonte, amanhã dia 21 de fevereiro, a Rua Pedro Álvares Cabral, entre o Centro Escolar de Belmonte e a Praça das Artes estará cortada entre as 9h30 e as 12h00.

Entre no espírito e faça parte desta folia!

Devido à inspeção e higienização do reservatório Elevado de Caria que se realizará a 20 de fevereiro conforme o “Plano de Limpeza e Higienização de Reservatórios”, irá haver corte de água no próximo dia 20 de fevereiro entre as 08h00 e as 13h00.

Pedindo desde já desculpa pelo incómodo, a Câmara Municipal de Belmonte e a Empresa Águas de Portugal solicita a melhor compreensão a toda a população pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

Abertura do período de discussão pública relativo ao Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), elaborado no cumprimento do n.º 3 do artigo 189.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.

O período de discussão pública tem a duração de 30 dias úteis e início no dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do n.º 5 do mesmo artigo. O REOT estará disponível para consulta, no sítio eletrónico do Município (http://www.cm-belmonte.pt), na Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo do Município podendo os interessados apresentar as suas reclamações, observações e sugestões por escrito, devendo identificar -se com o nome completo, n.º de contribuinte, morada e n.º de telefone ou e -mail de contacto, da seguinte forma:
a) Presencialmente, na Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo;
b) Por correio para: Município de Belmonte, Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 135, 6250-088 Belmonte;
c) Por e -mail para divisaotecnica@cm-belmonte.pt;
d) No sítio eletrónico do Município, através de preenchimento de ->formulário on-line <-.

Os Coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia. Foi identificado pela primeira vez em janeiro de 2020 na China, na Cidade de Wuhan.

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infeção respiratória aguda como febre, tosse e dificuldade respiratória.

Neste sentido, nas zonas afetadas, recomenda-se medidas de higiene, etiqueta respiratória e práticas de segurança alimentar para reduzir a exposição e transmissão da doença:

  • Evitar contato próximo com doentes com infeções respiratórias;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes;
  • Evitar contato desprotegido com animais selvagens ou de quinta;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

Para mais informações, leia atentamente as indicações na página da Direção Geral de Saúde sobre este tema:
https://www.dgs.pt/paginas-de-sistema/saude-de-a-a-z/coronavirus.aspx

Vimos informar que devido a uma intervenção de manutenção (substituição do medidor de caudal) no PE Reservatório Santo Antão 2, será necessário proceder à interrupção do abastecimento de água à população servida pelo referido Ponto de Entrega, no dia 20 de janeiro de 2020, no período compreendido entre as 09h00 e as 12h00.

Desde já, pedimos desculpa pelo incómodo, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.