O Município de Belmonte determinou a reabertura condicionada dos mercados municipais de Belmonte a partir do dia 1 de junho.

Esta atividade estava suspensa devido à Pandemia COVID-19 e a reabertura está condicionada ao cumprimento de todas as normas e recomendações veiculadas pela Direção Geral de Saúde.

O Município de Belmonte alerta para o cumprimento obrigatório das seguintes medidas:

Vendedores – USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA E LUVAS;

Clientes – USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA.

É também fundamental manter a higienização das mãos e o distanciamento social.

“Conte connosco, nós contamos com todos”

No seguimento da notícia publicada a 30 de abril, sobre o fornecimento de refeições escolares – a custo zero – para os alunos enquadrados no escalão A e B, desde o Pré-escolar ao 12º ano de escolaridade, o Município de Belmonte vem por este meio informar que as respetivas refeições já estão a ser entregues.

O Município está atento ao desenrolar desta situação e não se coibirá de tomar as medidas que, a cada momento, considere necessárias em prol dos interesses dos seus Munícipes.

Contem connosco, nós contamos com todos.

 

 

Como já tem vindo a ser anunciado pelo Governo da República, estão a ser tomadas uma série de medidas de desconfinamento, nas quais se incluem a abertura de creches.

Assim, e atento a esta situação o Município de Belmonte, em parceria com o Instituto de Segurança Social irá proceder à realização de testes PCR (zaragatoa) de despistagem COVID-19, a todo o pessoal docente e auxiliar das creches existentes no Município.

A Câmara Municipal de Belmonte informa que os funcionários dos Lares de Caria, Carvalhal Formoso, Colmeal da Torre e Maçainhas, submetidos aos testes PCR (zaragatoa), de despistagem à COVID -19, deram todos resultados negativos.

O Presidente do Município de Belmonte, Dr. António Rocha, mostra-se “naturalmente satisfeito” com os resultados e refere que “a situação epidemiológica no nosso concelho continua assim sem qualquer caso confirmado.”

Reforça ainda que “é fundamental que continuemos a ter todos os cuidados, sobretudo neste período de alívio das medidas de confinamento”.

No âmbito do levantamento gradual das medidas de confinamento e na retoma dos serviços e atividades económicas, é fundamental que todos se protejam a si e aos outros.

Assim, o Município de Belmonte começou hoje a entrega de kits com máscaras reutilizáveis, luvas, gel desinfetante e um conjunto de folhetos com informação importante para toda a população do nosso concelho.

O Município apela à continuação na adoção de comportamentos responsáveis e adequados às normas de disseminação do contágio do vírus COVID-19, emitidas pela Direção Geral de Saúde.

A entrega dos kits está a ser feita porta a porta pelas Juntas de Freguesia do Concelho, Funcionários da Empresa Municipal, Funcionários do Município e Voluntários do Concelho que espontaneamente se juntaram à autarquia para ajudar na distribuição.

Muito obrigado a todos!
Contem connosco. Nós contamos com todos!

O Presidente,
António Pinto Dias Rocha

Kit de Higiene e Proteção Belmonte

1- A situação económica provocada pela crise do COVID-19, que paralisou a economia em todo o País.

2 – Que tal situação se reflecte nos rendimentos das nossas famílias, principalmente das mais fragilizadas do ponto de vista financeiro.

Toma-se público que por deliberação de 7 de Maio de 2020, da Câmara Municipal de Belmonte, que os consumidores de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, podem proceder ao pagamento sem quaisquer juros de mora de dívidas em atraso, sem prejuízo de pagamento em prestações nos termos do Regulamento em vigor.

O pagamento deve ser feito preferencialmente através de meios eletrónicos, nomeadamente com utilização de multibanco.

Belmonte e Paços do Concelho, 7 de Maio de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

António Pinto Dias Rocha

A Resolução do Conselho de Ministros nº 33-C/2020, de 20 de abril, estabelece, que os balcões desconcentrados de atendimento ao público nos serviços públicos, retomem o atendimento por marcação prévia a partir de 4 de maio de 2020, o que obriga a disponibilizar o serviço de atendimento presencial por marcação.

Os atendimentos serão feitos com uso obrigatório de máscara por parte dos respetivos profissionais e do público, bem como serão tomadas todas as medidas de segurança higiénica e sanitária.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) lançou um serviço gratuito com o objetivo de prestar apoio a todos os cidadãos que, neste período pandémico conturbado e de elevada produção legislativa, procurem resposta para as suas dúvidas de âmbito jurídico.

O apoio é prestado da seguinte forma:

1. O Cidadão envia a sua questão através de formulário próprio disponibilizado no portal da OSAE acessível aqui;

2. A OSAE distribui a questão a um dos associados inscritos (de forma aleatória);

3. A questão é respondida por um associado;

4. O Cidadão recebe o parecer no seu email.

Este serviço é totalmente gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão, bastando contactar a OSAE.

Após o fim do Estado de Emergência, o Governo apresentou o Plano de Desconfinamento, no qual são indicadas as Medidas Gerais e respetivo calendário de aplicação das mesmas.

Como está estabelecido na Resolução de Conselho de Ministros 33-A/2020, as Bibliotecas e Arquivos podem reabrir hoje ao público, com uma série de normas, que deverão ser utilizadas e respeitadas.

Tendo o Município de Belmonte a obrigação de zelar pelo bem-estar e condições de vida da sua população, principalmente a mais desprotegida e desfavorecida, decidiu manter o fornecimento de refeições escolares – a custo zero – para os alunos enquadrados no escalão A e B, desde o Pré-escolar ao 12º ano de escolaridade.

Até ao momento, e após o contacto com todo o universo escolar, aceitaram este apoio 60 famílias do nosso concelho, totalizando uma média diária de 110 refeições.

O Município reforça ainda a existência da concessão de apoio para a aquisição de material informático aos alunos mais carenciados (no valor de 120 euros a cada família), tendo por base o Regulamento de Apoio às Famílias e dependendo da análise das condições socio-económicas de cada agregado familiar, a efetuar pelo Gabinete de Ação Social.

Concessão de apoio para aquisição de material informático aos alunos mais carenciados do Município de Belmonte, no âmbito das medidas educativas tomadas em virtude da situação provocada pelo COVID- 19.