Devido à pandemia que o mundo e o nosso país atravessa, foram tomadas algumas medidas a adotar uma vez que o risco da modalidade e a responsabilidade inerente às federações varia entre modalidades desportivas.

Pretende-se definir orientações específicas que permitam um regresso aos treinos e competições em segurança, minimizando o risco de transmissão do SARS-CoV-2.

Além disso, por forma a garantir o cumprimento destas orientações para a proteção da Saúde Pública, são, no atual momento epidemiológico, apenas consideradas, a retoma da atividade desportiva enquadrada por federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 248-B/2008 de 31 de dezembro, na sua redação atual.

Consulte as orientações dadas pela DGS, Governo de Portugal e Serviço Nacional de Saúde AQUI.

 

Com mais um Ano Letivo prestes a começar as escolas que pertencem ao Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral estão sujeitas à implementação de algumas medidas tendo em conta a situação atual que atravessamos devido à pandemia.

Para mais informações, pode aceder à página do Agrupamento:
http://www.ae-pedroalvarescabral.net/index.php

A Câmara Municipal de Belmonte foi confrontada com um comunicado da CDU de Belmonte, difundido por vários órgãos de comunicação social regionais, sobre a situação da climatização do Centro de Saúde de Belmonte.

Sobre este assunto, o executivo municipal, reunido em 6 de agosto de 2020, deliberou, por unanimidade, esclarecer a população com o seguinte:

1 – O Município de Belmonte ainda não detém as competências da gestão das instalações do Centro de Saúde de Belmonte, nem da gestão do pessoal operacional;

2-Tal situação, completamente alheia ao Município de Belmonte, deve-se à não entrada em funcionamento da Comissão de acompanhamento e monitorização, prevista na lei, devido à situação de crise sanitária em que o nosso país entrou, como é do conhecimento geral e pensamos ser do conhecimento da CDU de Belmonte.

3 -A situação de avaria dos aparelhos de climatização do Centro de Saúde de Belmonte, é uma situação que se verifica há largos anos e por esse motivo não pode nem deve ser associado à municipalização dos serviços de saúde.

4 – Tendo em conta a situação que todos os anos se verifica no Centro de Saúde de Belmonte, levou, a que no ano transato, o Município de Belmonte adquirisse ventoinhas para minimizar a situação, a pedido do responsável na altura;

5 – No ano em curso, fomos confrontados pelos responsáveis da Saúde sobre este assunto, os quais solicitaram a intervenção do Município de Belmonte, uma vez que o Ministério da Saúde não dispunha de verbas cabimentadas para resolver no imediato a situação, a qual consideramos ser urgente e que podia colocar em causa o trabalho dos profissionais, o seu bem­estar e dos utentes da referida unidade de saúde.

6 -Nestes termos, e tendo em conta a urgência na resolução desta situação, por forma a criar as condições necessárias para o bom funcionamento do Centro de Saúde de Belmonte, este Município procedeu à adjudicação do arranjo do sistema de AVAC do Centro de Saúde de Belmonte, sendo que a primeira fase dessa intervenção se encontra concluída e a segunda fase, irá acontecer nos próximos dias, pois foi necessário adquirir equipamento.

7 – Em resumo, a situação existente no Centro de Saúde de Belmonte não é uma situação resultante da transferência de qualquer competência para o Município, mas sim, um problema que se arrasta há anos e que se as ditas transferências de competências se tivessem concretizado o problema, certamente, já estaria solucionado.

Ora, a CDU de Belmonte, que apesar da sua fraca expressão eleitoral, tem responsabilidades para com a população do Concelho de Belmonte, uma vez que possui um membro eleito na Assembleia Municipal, não pode, em nossa opinião, optar por difundir notícias falsas. Ou será que a CDU está a optar pela difusão de “fake news”, utilizadas pelos partidos radicais e fundamentalistas que têm aparecido nos últimos tempos, no panorama político português? Ou será que a CDU e o maior partido que faz parte da mesma, continuam a sofrer de alguma “esclerose dogmática”, própria dos ideais comunistas da primeira metade do século passado?

Não acreditamos que assim seja, até porque a CDU e o Partido Comunista Português, são importantes para o funcionamento da nossa democracia. Têm é o dever de dizer a verdade às populações.

Por último, não compreendemos, mas aceitamos democraticamente, a posição da CDU em relação às transferências de competências para os Municípios. Não são o Partido Comunista e a CDU, os “campeões” da defesa do poder local? Então porque é que preferem que o poder esteja concentrado no estado central e afastado das populações?

Em conclusão, a CDU de Belmonte, pede-nos para refletirmos sobre a reversão das competências nas áreas da saúde e da educação. Nós exigimos, que a CDU fale a verdade e esclareça convenientemente as populações.

Belmonte e Paços do Concelho, 6 de agosto de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

Pode aceder AQUI ao comunicado em formato eletrónico.

 

Temos assistido nos últimos dias, ao surgimento de surtos de COVID-19, por todo o País, sendo que a situação mais preocupante continua a ser a Área Metropolitana de Lisboa.

O Município de Belmonte, tem continuado a acompanhar a evolução epidemiológica que parece estar a ressurgir um pouco por todo o País, pelo que se torna necessário continuar a manter as devidas medidas de segurança, num momento em que se verifica a abertura gradual da economia.

No âmbito do acompanhamento diário que temos mantido com a autoridade de saúde e com a proteção civil, podemos afirmar que a situação no nosso Concelho, até agora, se mantém calma, mantendo-se um caso ativo que se deve a uma situação já publicamente conhecida. Trata-se de um caso importado e portanto, não existem focos de contaminação local.

Relativamente à situação de hoje, e de acordo com as informações transmitidas pela autoridade de saúde, informamos que após a realização de 12 testes, efetuados por indicação médica, a pessoas do Concelho de Belmonte, que indiciavam sintomas muito similares aos provocados pelo vírus COVID-19, tiveram resultado negativo.

Continuaremos a estar atentos ao evoluir da situação, da qual iremos tornar público sempre que se mostre necessários.

Voltamos a apelar a toda a população para continuar a observar rigorosamente, todas as orientações da Direção-Geral de Saúde, no que diz respeito às medidas de proteção, etiqueta e distanciamento social.

Belmonte e Paços do Concelho 10 de junho de 2020
Dr. António Pinto Dias Rocha

Pode aceder AQUI ao comunicado em formato digital.

Foi renovada a declaração de estado de alerta tendo os seus efeitos às 00h00m do dia 27 de junho sendo válida até nova avaliação, definida como o dia 14 de julho data em que será novamente analisada, sem prejuízo de prorrogação da medida, caso a evolução da situação concreta o justifique.

A situação de alerta municipal agora declarada é baseada no comunicado, do Conselho de Ministros do dia 25 de Junho, e determina os seguintes pressupostos:

a) A concentração de pessoas é limitada ao máximo de 20 pessoas;
b) Todos os não residentes que regressem ao concelho vindos das 19 freguesias onde foi declarada o estado de Calamidade, ficam obrigados a efetuarem nas suas habitações um isolamento profilático “quarentena” com duração de 14 dias;
c) É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao publico e em vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito;
d) Não são consideradas concentrações de pessoas para efeitos de aplicação deste regime os eventos de natureza cultural desde que cumpram determinadas regras.

A Câmara Municipal compromete-se a levar a cabo as ações de desinfeção das ruas juntamente com as juntas de freguesia. A afetação, no imediato, dos recursos materiais e humanos adequados e considerados imprescindíveis à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes da proteção civil e organismos de apoio, designadamente os identificados no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Belmonte, bem como os que venham a manifestar como imprescindíveis à resposta e minimização do impacto da epidemia de COVD- 19 em território Municipal.

Leia AQUI a Declaração de Estado de Alerta na íntegra.

Os presidentes da Câmara Municipal de Belmonte, União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e Junta de Freguesia de Caria, comunicam a todos os seus munícipes que a Piscina Municipal de Belmonte e a Piscina Municipal de Caria, não serão abertas ao público neste verão de 2020.

A decisão foi tomada após reuniões preparatórias com as entidades de saúde e protecção civil. A autarquia e as Juntas de Freguesia entenderam acatar os conselhos das autoridades, por se considerar que a abertura das piscinas ainda comportava algum perigo para a propagação do vírus covid-19, pois estavam inerentes comportamentos de risco difíceis de controlar.

Assim, tendo em conta a protecção das populações, o interesse da saúde pública e os riscos de infecção que ainda se fazem sentir, a autarquia juntamente com as Juntas de Freguesia tomaram a decisão de manter encerradas as piscinas públicas – uma decisão que se lamenta, mas que se impunha.

Face à situação em que vivemos, apela-se ao entendimento da população e, nesta fase de desconfinamento, reiteramos os nossos conselhos para que mantenham distanciamento social e os devidos cuidados de higiene.

A pandemia ainda é uma realidade entre nós e não podemos abrandar a vigilância, pela nossa saúde, pela saúde dos nossos – sobretudo dos mais frágeis.

Em nome da Câmara Municipal de Belmonte,

União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e Junta de Freguesia de Caria

António Rocha

O Município de Belmonte dispõe a partir de amanhã de um sistema de desinfeção e sanitização inovador criado a pensar na proteção e bem-estar de colaboradores e cidadãos.

Assim surge um produto inovador, o Safeplace que visa garantir, acima de tudo, a segurança do espaço onde se aplica, assegurando a higienização de todos os que o frequentam.

Trata-se de um sistema colocado à entrada da Loja do Cidadão de Belmonte, tornando-se um ponto de passagem obrigatório para quem nele pretenda entrar.

Este sistema dispõe de quatro funcionalidades:
➡️Desinfeção Inteligente das Mãos;
➡️Medição da Temperatura;
➡️Sistema de Nebulização de Roupas;
➡️Desinfeção dos Sapatos

Conheça melhor o Safeplace através do vídeo:

Como é do conhecimento geral, foi ontem detetado um caso de COVID-19 no Concelho de Belmonte, após a realização do competente teste.
Este caso que nos foi reportado e confirmado pelas autoridades de saúde, refere-se a uma mulher residente em Belmonte, a qual com o seu marido, cujo teste deu
resultado negativo, foi contaminada numa deslocação que há poucos dias efetuaram à Zona de Lisboa.

Tratando-se de um caso importado e não de um caso de contaminação local, não deixa, por esse motivo, de merecer a nossa atenção e acompanhamento, por forma a
evitar a sua propagação pela comunidade local.

Deste modo, o Município de Belmonte e a União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, em articulação com as autoridades de saúde competentes e com o
Serviço Municipal de Proteção Civil, estão a acompanhar a situação desde a primeira hora, de modo a que as regras de confinamento e isolamento profilático sejam
devidamente cumpridas.

Para tal temos estado em contato com a família que se encontra nesta situação delicada, de modo a que para além do cumprimento das medidas sanitárias adequadas,
se faça o acompanhamento social, nomeadamente no que diz respeito ao possível fornecimento de alimentação e de quaisquer outros cuidados.

Apelamos, pois, à população que se mantenha serena e calma e continue a praticar as orientações preconizadas pela Direção Geral de Saúde de distanciamento
social, uso de máscara, etiqueta respiratória e todas as outras que o momento em que vivemos impõem.

No que diz respeito a este caso particular, informamos que os elementos desta família, se encontram confinados nas suas habitações.

Para ver o comunicado oficial emitido pelo Município de Belmonte, clique AQUI

No Dia Mundial da Criança, 1 de junho de 2020, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, irá realizar um Webinar sobre o tema: “COVID–19: proteger crianças em casa e na rua”, pelas 15:00h através do seguintes canais:

Assista em direto:
https://www.youtube.com/channel/UCOeBVyC2BnfNHqGtGNtGZdg
ou
https://www.facebook.com/CNPDPCJ/live

Poderá colocar questões a partir de agora em:
https://forms.gle/dUUnZBYC3Dn6A3SSA

Programa:
Abertura: Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Oradores: Prof. Miguel Xavier, Coordenador do Programa Nacional de Saúde Mental
Prof. Carlos Neto, Professor e Investigador da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Moderação: Rosário Farmhouse, Presidente da CNPDPCJ

O Município de Belmonte informa que a título excecional e temporário, com a apresentação prévia de requerimento dos interessados, pode ser autorizado o aumento da área ocupada do domínio público com esplanadas.

O requerimento deve ser instruído com os elementos necessários para verificação da sua conformidade e não colisão com outros direitos – como o de circulação – designadamente, desenho da instalação da esplanada, com indicação do número de mesas e de cadeiras a instalar e respetivo distanciamento.

Será concedida isenção das taxas devidas pela ocupação do espaço das esplanadas, até outubro de 2020.

Consulte AQUI o Despacho da Câmra Municipal de Belmonte

O Município de Belmonte informa todos os munícipes que ainda não dispõem do seu kit de proteção (máscara, luvas e gel desinfetante), que procedam ao seu levantamento na Junta de Freguesia da sua área de residência, até final do mês de maio.

O Município de Belmonte informa que estará a funcionar a partir da próxima terça feira, 26 de maio, com horário das 8h às 12h, um centro de testes COVID-DRIVE, no Centro de Saúde de Belmonte.

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte mostra-se satisfeito com esta medida pois é “mais uma forma de tranquilizar a população do concelho de Belmonte, sendo que vai ao encontro de todos os esforços que o Município tem estado a tomar no controlo do vírus.”

O método utilizado será o PCR (Polymerase Chain Reaction – Zaragatoa), pela elevada sensibilidade e especificidade na identificação simultânea de vários genes do vírus.

Este centro de testes destina-se, numa fase inicial, a colaboradores do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral e do Pré-Escolar do concelho de Belmonte, a Bombeiros que na sua atividade, lidem com doentes de risco, colaboradores da Comissão de Proteção de Jovens (CPCJ) e GNR do concelho de Belmonte.

Os testes serão também realizados a utentes que sejam sinalizados pelo Médico de Família.

O autarca de Belmonte, mostra-se “feliz por até ao momento o concelho de Belmonte continuar sem qualquer resultado positivo por Covid-19, sendo que o trabalho de sensibilizar a população para esta pandemia irá ser mantido.”