Como é do conhecimento geral, surgiu nos últimos dias um caso importado de um infetado com COVID-19, o qual já se encontra devidamente tratado e encaminhado, quer pelas autoridades de saúde, quer pelos serviços municipais de proteção civil.

De acordo, com as orientações emitidas pela DGS, os contatos diretos que o referido infetado teve nos dias que antecederam a sua testagem positiva, passaram a estar em isolamento profilático, confinados nas suas habitações.
Tem-se, no entanto, verificado o aumento de casos de autoconfinamento, sem qualquer indicação das autoridades sanitárias.

Deste modo, solicitamos a toda a população que evite o autoconfinamento, sem que haja indicações expressas da autoridade de saúde, pois só servirão para criar cenários de pânico e medos injustificados e que em nada contribuem para normalização da situação.

Apelamos, mais uma vez, à serenidade e calma da população do nosso Município, informando que continuaremos a acompanhar esta situação e voltaremos ao vosso contato logo que achemos conveniente.

Belmonte e Paços do Concelho, 6 de outubro de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

Comunicado em formato digital: Ponto de Situação no Concelho de Belmonte

O Município de Belmonte informa toda a população que os dois casos ativos de Covid-19 no Concelho de Belmonte já se encontram com alta médica, uma vez que já foram realizados novos testes, ambos com resultados negativos.

O Município informa assim que neste momento não existe qualquer caso no nosso concelho. No entanto, apelamos à população que continuem a cumprir as orientações preconizadas pela Direção Geral de Saúde.

Voltaremos ao vosso contato sempre que a situação assim o exigir.

Contem connosco, nós contamos com todos!

Belmonte e Paços do Concelho, 29 de setembro de 2020

Comunicado em formato digital: Ponto de situação no Concelho de Belmonte

 

Em resultado da situação epidemiológica que atualmente se vive em Portugal devido à pandemia da doença Covid-19, têm vindo a ser tomadas diversas medidas com o fim de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção.

A organização do trabalho e horário de funcionamento dos serviços municipais, constam no despacho que pode ser lido na integra em Despacho – Recursos Humanos.

Em resultado da situação epidemiológica que atualmente se vive em Portugal devido à pandemia da doença Covid-19, têm vindo a ser tomadas diversas medidas com o fim de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção.

Para os efeitos do referido no nº 3 do artigo 10° do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11/09/2020, e obtidos os respetivos pareceres favoráveis, foi determinado por Despacho de 15 de setembro de 2020 que o encerramento dos estabelecimentos no território deste Município, seja às 23:00h.

Esclarecemos que, o encerramento dos estabelecimentos, às 23:00h determinado no despacho de 15 de setembro não se aplica aos estabelecimentos que constam no despacho que pode ser lido na integra em Despacho de Aclaração – Encerramento dos Estabelecimentos.

 

O Município de Belmonte informa que no último fim de semana foram confirmados 2 casos positivos no concelho de Belmonte. Informamos que dos familiares diretos que foram testados até ao momento, deram todos resultados negativos.

O Município de Belmonte continua a acompanhar o evoluir da situação, da qual iremos tomar público sempre que se mostre necessário.

Voltamos a apelar a toda a população para continuar a observar rigorosamente, todas as orientações da Direção-Geral de Saúde, no que diz respeito às medidas de proteção, etiqueta e distanciamento social.

Contem connosco. Nós, contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de setembro

Comunicado em formato digital: Ponto de situação no Concelho de Belmonte 

Para efeito do disposto no nº 3 do artigo 10° do Anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.0 70-A/2020, de 11 de setembro, e obtidos os respetivos pareceres favoráveis da autoridade local de saúde e forças de segurança, determino que o encerramento dos estabelecimentos no território deste Município, seja às 23 horas.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de setembro de 2020

Consulte AQUI o Despacho na íntegra

Os presentes documentos dão a divulgar os pontos essenciais do Plano de Contingência do Estádio Municipal de Belmonte e dos Pavilhões Gimnodeportivos de Belmonte e Caria, para a Doença por Coronavírus (COVID-19) estabelecido pelo Município de Belmonte, fornece informação aos colaboradores e usuários destes Espaços Desportivos sobre esta nova doença, sobre as medidas de prevenção e controlo desta infeção, e sobre os procedimentos e medidas a adotar perante a identificação de casos suspeitos e/ou confirmados. Este Plano de Contingência para a Doença por Coronavírus (COVID-19) foi desenvolvido com base nas orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e na melhor evidência científica disponível até ao momento.

Os colaboradores serão informados sobre a doença por coronavírus (COVID19) e sobre as formas de evitar a transmissão, através dos meios mais adequados: Boletim Informativo, por correio eletrónico, afixação de cartazes nos espaços comuns, etc. De igual modo, a informação sobre as recomendações e procedimentos estabelecidos no Plano de Contingência dos Espaços Desportivos  para a Doença por Coronavírus (COVID-19) será amplamente divulgada, através dos meios mais adequados.

O Município de Belmonte está comprometido com a proteção da saúde e a segurança dos seus colaboradores, tendo também um papel importante a desempenhar na limitação do impacto negativo deste surto na comunidade, face às valências de conhecimento que detêm em diversas áreas.

Pode consultar aqui os Planos de Contingência para cada Espaço Desportivos:

Estádio Municipal de Belmonte

Pavilhões Gimnodesportivos de Belmonte e Caria

Devido à pandemia que o mundo e o nosso país atravessa, foram tomadas algumas medidas a adotar uma vez que o risco da modalidade e a responsabilidade inerente às federações varia entre modalidades desportivas.

Pretende-se definir orientações específicas que permitam um regresso aos treinos e competições em segurança, minimizando o risco de transmissão do SARS-CoV-2.

Além disso, por forma a garantir o cumprimento destas orientações para a proteção da Saúde Pública, são, no atual momento epidemiológico, apenas consideradas, a retoma da atividade desportiva enquadrada por federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 248-B/2008 de 31 de dezembro, na sua redação atual.

Consulte as orientações dadas pela DGS, Governo de Portugal e Serviço Nacional de Saúde AQUI.

 

Com mais um Ano Letivo prestes a começar as escolas que pertencem ao Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral estão sujeitas à implementação de algumas medidas tendo em conta a situação atual que atravessamos devido à pandemia.

Para mais informações, pode aceder à página do Agrupamento:
http://www.ae-pedroalvarescabral.net/index.php

A Câmara Municipal de Belmonte foi confrontada com um comunicado da CDU de Belmonte, difundido por vários órgãos de comunicação social regionais, sobre a situação da climatização do Centro de Saúde de Belmonte.

Sobre este assunto, o executivo municipal, reunido em 6 de agosto de 2020, deliberou, por unanimidade, esclarecer a população com o seguinte:

1 – O Município de Belmonte ainda não detém as competências da gestão das instalações do Centro de Saúde de Belmonte, nem da gestão do pessoal operacional;

2-Tal situação, completamente alheia ao Município de Belmonte, deve-se à não entrada em funcionamento da Comissão de acompanhamento e monitorização, prevista na lei, devido à situação de crise sanitária em que o nosso país entrou, como é do conhecimento geral e pensamos ser do conhecimento da CDU de Belmonte.

3 -A situação de avaria dos aparelhos de climatização do Centro de Saúde de Belmonte, é uma situação que se verifica há largos anos e por esse motivo não pode nem deve ser associado à municipalização dos serviços de saúde.

4 – Tendo em conta a situação que todos os anos se verifica no Centro de Saúde de Belmonte, levou, a que no ano transato, o Município de Belmonte adquirisse ventoinhas para minimizar a situação, a pedido do responsável na altura;

5 – No ano em curso, fomos confrontados pelos responsáveis da Saúde sobre este assunto, os quais solicitaram a intervenção do Município de Belmonte, uma vez que o Ministério da Saúde não dispunha de verbas cabimentadas para resolver no imediato a situação, a qual consideramos ser urgente e que podia colocar em causa o trabalho dos profissionais, o seu bem­estar e dos utentes da referida unidade de saúde.

6 -Nestes termos, e tendo em conta a urgência na resolução desta situação, por forma a criar as condições necessárias para o bom funcionamento do Centro de Saúde de Belmonte, este Município procedeu à adjudicação do arranjo do sistema de AVAC do Centro de Saúde de Belmonte, sendo que a primeira fase dessa intervenção se encontra concluída e a segunda fase, irá acontecer nos próximos dias, pois foi necessário adquirir equipamento.

7 – Em resumo, a situação existente no Centro de Saúde de Belmonte não é uma situação resultante da transferência de qualquer competência para o Município, mas sim, um problema que se arrasta há anos e que se as ditas transferências de competências se tivessem concretizado o problema, certamente, já estaria solucionado.

Ora, a CDU de Belmonte, que apesar da sua fraca expressão eleitoral, tem responsabilidades para com a população do Concelho de Belmonte, uma vez que possui um membro eleito na Assembleia Municipal, não pode, em nossa opinião, optar por difundir notícias falsas. Ou será que a CDU está a optar pela difusão de “fake news”, utilizadas pelos partidos radicais e fundamentalistas que têm aparecido nos últimos tempos, no panorama político português? Ou será que a CDU e o maior partido que faz parte da mesma, continuam a sofrer de alguma “esclerose dogmática”, própria dos ideais comunistas da primeira metade do século passado?

Não acreditamos que assim seja, até porque a CDU e o Partido Comunista Português, são importantes para o funcionamento da nossa democracia. Têm é o dever de dizer a verdade às populações.

Por último, não compreendemos, mas aceitamos democraticamente, a posição da CDU em relação às transferências de competências para os Municípios. Não são o Partido Comunista e a CDU, os “campeões” da defesa do poder local? Então porque é que preferem que o poder esteja concentrado no estado central e afastado das populações?

Em conclusão, a CDU de Belmonte, pede-nos para refletirmos sobre a reversão das competências nas áreas da saúde e da educação. Nós exigimos, que a CDU fale a verdade e esclareça convenientemente as populações.

Belmonte e Paços do Concelho, 6 de agosto de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

Pode aceder AQUI ao comunicado em formato eletrónico.

 

Temos assistido nos últimos dias, ao surgimento de surtos de COVID-19, por todo o País, sendo que a situação mais preocupante continua a ser a Área Metropolitana de Lisboa.

O Município de Belmonte, tem continuado a acompanhar a evolução epidemiológica que parece estar a ressurgir um pouco por todo o País, pelo que se torna necessário continuar a manter as devidas medidas de segurança, num momento em que se verifica a abertura gradual da economia.

No âmbito do acompanhamento diário que temos mantido com a autoridade de saúde e com a proteção civil, podemos afirmar que a situação no nosso Concelho, até agora, se mantém calma, mantendo-se um caso ativo que se deve a uma situação já publicamente conhecida. Trata-se de um caso importado e portanto, não existem focos de contaminação local.

Relativamente à situação de hoje, e de acordo com as informações transmitidas pela autoridade de saúde, informamos que após a realização de 12 testes, efetuados por indicação médica, a pessoas do Concelho de Belmonte, que indiciavam sintomas muito similares aos provocados pelo vírus COVID-19, tiveram resultado negativo.

Continuaremos a estar atentos ao evoluir da situação, da qual iremos tornar público sempre que se mostre necessários.

Voltamos a apelar a toda a população para continuar a observar rigorosamente, todas as orientações da Direção-Geral de Saúde, no que diz respeito às medidas de proteção, etiqueta e distanciamento social.

Belmonte e Paços do Concelho 10 de junho de 2020
Dr. António Pinto Dias Rocha

Pode aceder AQUI ao comunicado em formato digital.

Foi renovada a declaração de estado de alerta tendo os seus efeitos às 00h00m do dia 27 de junho sendo válida até nova avaliação, definida como o dia 14 de julho data em que será novamente analisada, sem prejuízo de prorrogação da medida, caso a evolução da situação concreta o justifique.

A situação de alerta municipal agora declarada é baseada no comunicado, do Conselho de Ministros do dia 25 de Junho, e determina os seguintes pressupostos:

a) A concentração de pessoas é limitada ao máximo de 20 pessoas;
b) Todos os não residentes que regressem ao concelho vindos das 19 freguesias onde foi declarada o estado de Calamidade, ficam obrigados a efetuarem nas suas habitações um isolamento profilático “quarentena” com duração de 14 dias;
c) É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao publico e em vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito;
d) Não são consideradas concentrações de pessoas para efeitos de aplicação deste regime os eventos de natureza cultural desde que cumpram determinadas regras.

A Câmara Municipal compromete-se a levar a cabo as ações de desinfeção das ruas juntamente com as juntas de freguesia. A afetação, no imediato, dos recursos materiais e humanos adequados e considerados imprescindíveis à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes da proteção civil e organismos de apoio, designadamente os identificados no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Belmonte, bem como os que venham a manifestar como imprescindíveis à resposta e minimização do impacto da epidemia de COVD- 19 em território Municipal.

Leia AQUI a Declaração de Estado de Alerta na íntegra.