Belmonte assina Protocolo do “Programa abem”
A Câmara Municipal de Belmonte assinou esta tarde, o Protocolo do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento.
Através da Associação Dignitude – IPSS que desenvolve programas solidários de grande impacto social – e por forma a promover a qualidade de vida e bem-estar dos portugueses, foi apresentado o Programa abem ao Município de Belmonte, constituído por entidades do sector social e setor da saúde (Caritas Portuguesas, União das Misericórdias Portuguesas, Apifarma, ANF e AFP).
O Programa abem designado com uma Rede Solidária do Medicamento – tem como objetivo comparticipar 100% na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS) e sujeitos a receitas médicas, contribuindo o Município anualmente com 100€ por cada beneficiário referenciado e em situação inesperada de carência económica, doença incapacitante, entre outros e cuja capitação seja inferior a 50% do IAS (210,66€).
Com a assinatura deste Protocolo, será garantido que os cidadãos beneficiários do abem sejam munícipes carenciados, pretendendo-se abranger também casos de inesperada carência económica decorrentes de situações de desemprego repentino ou de confronto com doença incapacitante, entre outros casos a analisar, que sejam identificados pelo Gabinete Social que tenham o garantido apoio medicamentoso.
Está previsto que este protocolo seja articulado estreitamente com as duas farmácias do nosso concelho, bem como que o Centro de Saúde de Belmonte ser um parceiro a incluir.