O Concelho de Belmonte encontra-se agora no Risco Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.

Fique em casa!

O Município de Belmonte é um dos parceiros da Rota Turístico-Literária inspirada na obra de José Saramago ‘A Viagem do Elefante’, que está a ser desenvolvida pela Associação de Desenvolvimento Regional Territórios do Côa.
O trabalho, a desenvolver em 2 anos, visa estruturar uma oferta ao nível do Turismo Literário, produto em crescimento no contexto contemporâneo, catalisando fluxos e dinâmicas de valor acrescentado para a valorização e promoção da Cultura na Região Centro, em particular, em contexto territorial de baixa densidade e com especial incidência na Beira Interior.
Com este projeto, apoiado pela Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior (Aviso n.º2), a Territórios do Côa, ADR acredita tratar-se de um investimento na diferenciação e qualificação dos territórios do interior assente na salvaguarda e valorização do património cultural, potencializando turisticamente a inspiração, a obra e a experiência de Saramago, envolvendo e estimulando à participação de uma rede de agentes públicos e privados que evidenciem o potencial deste produto cultural.
A constituição de uma oferta qualificada e organizada em Turismo Literário, tal qual se pretende através desta Rota ‘Viagem do Elefante’, mune-se de um plano de ação devidamente estruturado e fundamentado, que incide sobre toda a cadeia de valor para atingir o nível de desenvolvimento turístico e cultural desejado.
São parceiros do projeto os seguintes Municípios da Beira Interior: Fundão, Belmonte, Sabugal, Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo. A parceria e o envolvimento destes municípios é formalizada através de protocolo entre as entidades.
A Territórios do Côa conta ainda com o importante envolvimento da Direção Regional de Cultura do Centro, que prontamente se associou e manifestou o interesse em colaborar no desenvolvimento e promoção do projeto. Também, com o Município de Lisboa e a Fundação José Saramago, designados de ‘parceiros consultores’ e cujo apoio estará consubstanciado em ações de promoção e comunicação nacional e internacional, quer sejam exclusivas da Rota quer seja da sua integração noutros formatos que permitam alavancar o projeto e o seu interesse para a comunidade.
O Concelho de Belmonte mantém-se no Risco Extremamente Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.
Fique em casa!

António Pinto Dias Rocha, Presidente da Câmara Municipal, torna público, que a Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária de 29 de Janeiro de 2021, submeter a consulta pública o Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Belmonte 2021-2030, pelo período de 15 dias, a contar do dia seguinte da publicação do presente edital no Diário da República, nos termos do disposto no n.2 2, do artigo 10.2, do Decreto-Lei n.2 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, e nos n.2 5 a 7, do artigo 4.2 do Regulamento do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios, Anexo ao Despacho n.2 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018 de 2 de fevereiro emitido pelo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

O Regulamento do PMDFCI de Belmonte foi objeto de parecer favorável da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, na sua reunião de 04 de dezembro de 2020.

O Regulamento do PMDFCI de Belmonte mereceu parecer vinculativo positivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, 1. P. (ICNF, 1. P.), conforme oficio n.º S- 001247/2021/2021/DGFR, de 13 de janeiro de 2021.

Durante o período da consulta pública, o Regulamento do PMDFCI encontra-se disponível aqui:

Caderno I do PMDFCI

Caderno II do PMDFCI

Aviso (extrato) n.º 3102/2021 – Consulta Pública do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Belmonte 2021 -2030

Os interessados poderão apresentar as suas observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos, até ao termo do período referido, mediante requerimento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, por correio eletrónico para geral@cm-­belmonte.pt ou gtf@cm-belmonte.pt.

Belmonte, 29 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte,
António Pinto Dias Rocha

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento a situação pandémica no Município de Belmonte, continua a ser muito grave, verificando-se um aumento galopante do número de casos, apesar das medidas de confinamento decretadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência em que nos encontramos.

Depois do surto verificado recentemente no Lar de Colmeal da Torre, verificou-se após testagem realizada ontem, um surto de COVID-19 no Lar de Carvalhal Formoso, sob administração da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.

De acordo com as informações colhidas junto da Provedoria verifica-se a existência de 21 casos ativos de SARS-COV-2, entre idosos e funcionários do referido Lar.

Há um óbito a lamentar e um dos utentes encontra-se hospitalizado. Os restantes, de acordo com avaliação efetuada pela Equipa de Enfermagem da Misericórdia de Belmonte, encontram-se estáveis e assintomáticos.

Foi também este Município informado pela Misericórdia, que foram já tomadas todas as medidas sanitárias necessárias para fazer face a este surto, nomeadamente o reforço dos recursos humanos, para que não faltem os cuidados aos idosos.

O Município de Belmonte disponibilizou já o apoio, como o tem vindo a fazer desde o início da pandemia, no que diz respeito ao fornecimento dos equipamentos de proteção individual e de higienização.

Apelamos mais uma vez à nossa população, para que reforcem o cumprimento de todas as medidas preventivas de proteção e de combate a esta pandemia, de modo a que possamos ultrapassar esta situação que repetimos, é muito grave.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 29 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Informamos toda a população do concelho de Belmonte, que devido ao mau tempo que se fez sentir durante esta noite na zona norte do concelho, as infraestruturas elétricas foram afetadas. A EDP já está a proceder à reparação e ainda hoje ficará tudo composto.

Pedimos desculpa pelo incómodo, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do conhecimento público foi hoje anunciado pelo Senhor Primeiro Ministro, António Costa que face ao crescente e alarmante aumento dos contágios do COVID-19, as Escolas de todos os níveis de ensino irão encerrar por um período de 15 dias, se entretanto não vier a ser prorrogado, a partir de amanhã sexta-feira, dia 22 de janeiro.

Deste modo, torna-se necessário e urgente tomar as medidas necessárias de apoio às famílias, no que diz respeito à ação social escolar e constituição das valências de acolhimento às crianças, cujos pais e encarregados de educação exercem funções em atividades consideradas essenciais.

Assim, determina-se o seguinte:

Refeições Escolares
São asseguradas as refeições escolares aos alunos do 1º e 2º escalão, nos mesmos moldes que haviam sido asseguradas no primeiro confinamento iniciado em março do ano anterior.

Os pais e encarregados de educação dos alunos abrangidos irão ser contactados entre hoje e a próxima segunda-feira pelos Serviços Sociais do Município de Belmonte, para receberem as orientações necessárias sobre o fornecimento das refeições escolares.

Escolas de Acolhimento
À semelhança do que foi estabelecido no primeiro confinamento do ano anterior, as Valências de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, constituem-se como Escolas de Acolhimento, destinadas aos filhos e educandos dos trabalhadores dos serviços essenciais.
A creche e pré-escola da Misericórdia para as crianças até aos cinco anos de idade e o CAF (Componente de Apoio à Família) entregue à Misericórdia de Belmonte, a funcionar no Centro Escolar de Belmonte, para as crianças até aos 12 anos.
Deverão os pais e encarregados entrar em contacto com os Serviços da Santa Casa da Misericórdia, ou com os Serviços Sociais do Município de Belmonte.

Loja do Cidadão de Belmonte e Espaço do Caria
É encerrada ao público, a Loja do Cidadão de Belmonte e o Espaço do Cidadão de Caria, havendo apenas lugar ao atendimento por marcação, devendo os munícipes, para tal efeito, entrar em contacto com os serviços municipais e com as entidades públicas ali instaladas, telefonicamente ou por email, conforme já anunciado nas páginas do Município da Internet.
Apelamos, mais uma vez, para o respeito rigoroso das medidas de confinamento em vigor, porque só com o respeito por tais normas de segurança sanitária, poderemos vencer e ultrapassar a situação difícil que estamos a viver.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em Formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Iniciou-se a campanha de vacinação, contra o vírus conhecido por SARS_COV-2, dos funcionários e utentes dos Lares do Concelho de Belmonte. Neste primeiro dia, foram administradas as vacinas no Lar Dona Maria José Soares Mendes da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e no Lar de Maçainhas.

Trata-se da primeira toma da referida vacina, sendo que a segunda toma está prevista para os primeiros dias do próximo mês de fevereiro.

Nesta primeira fase, não foram vacinados os utentes e funcionários dos restantes Lares, Caria Colmeal e Carvalhal Formoso, em virtude de nos primeiros dos casos existirem surtos ativos e no segundo caso terem aparecido suspeitas de contágio em duas funcionárias, conforme nos foi comunicado pela Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, que como é do conhecimento administra a estrutura de Carvalhal Formoso.

Lembramos que os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) pessoal administrativo e auxiliar do Centro de Saúde de Belmonte já tinham sido vacinados há poucos dias atrás.

É mais um sinal de esperança no combate que todos os dias travamos contra esta pandemia, que tem influenciado negativamente as nossas vidas.

Mais uma vez apelamos a todos os Munícipes, que cumpram rigorosamente as medidas de segurança sanitária, preconizadas pelo Governo e pela DGS.

Fiquem em casa, usem máscara, lavem frequentemente as mãos, cumpram as medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória. Só assim, poderemos sair deste pesadelo e poderemos normalmente retomar as nossas vidas.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 19 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.