Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do conhecimento público foi hoje anunciado pelo Senhor Primeiro Ministro, António Costa que face ao crescente e alarmante aumento dos contágios do COVID-19, as Escolas de todos os níveis de ensino irão encerrar por um período de 15 dias, se entretanto não vier a ser prorrogado, a partir de amanhã sexta-feira, dia 22 de janeiro.

Deste modo, torna-se necessário e urgente tomar as medidas necessárias de apoio às famílias, no que diz respeito à ação social escolar e constituição das valências de acolhimento às crianças, cujos pais e encarregados de educação exercem funções em atividades consideradas essenciais.

Assim, determina-se o seguinte:

Refeições Escolares
São asseguradas as refeições escolares aos alunos do 1º e 2º escalão, nos mesmos moldes que haviam sido asseguradas no primeiro confinamento iniciado em março do ano anterior.

Os pais e encarregados de educação dos alunos abrangidos irão ser contactados entre hoje e a próxima segunda-feira pelos Serviços Sociais do Município de Belmonte, para receberem as orientações necessárias sobre o fornecimento das refeições escolares.

Escolas de Acolhimento
À semelhança do que foi estabelecido no primeiro confinamento do ano anterior, as Valências de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, constituem-se como Escolas de Acolhimento, destinadas aos filhos e educandos dos trabalhadores dos serviços essenciais.
A creche e pré-escola da Misericórdia para as crianças até aos cinco anos de idade e o CAF (Componente de Apoio à Família) entregue à Misericórdia de Belmonte, a funcionar no Centro Escolar de Belmonte, para as crianças até aos 12 anos.
Deverão os pais e encarregados entrar em contacto com os Serviços da Santa Casa da Misericórdia, ou com os Serviços Sociais do Município de Belmonte.

Loja do Cidadão de Belmonte e Espaço do Caria
É encerrada ao público, a Loja do Cidadão de Belmonte e o Espaço do Cidadão de Caria, havendo apenas lugar ao atendimento por marcação, devendo os munícipes, para tal efeito, entrar em contacto com os serviços municipais e com as entidades públicas ali instaladas, telefonicamente ou por email, conforme já anunciado nas páginas do Município da Internet.
Apelamos, mais uma vez, para o respeito rigoroso das medidas de confinamento em vigor, porque só com o respeito por tais normas de segurança sanitária, poderemos vencer e ultrapassar a situação difícil que estamos a viver.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em Formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Iniciou-se a campanha de vacinação, contra o vírus conhecido por SARS_COV-2, dos funcionários e utentes dos Lares do Concelho de Belmonte. Neste primeiro dia, foram administradas as vacinas no Lar Dona Maria José Soares Mendes da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte e no Lar de Maçainhas.

Trata-se da primeira toma da referida vacina, sendo que a segunda toma está prevista para os primeiros dias do próximo mês de fevereiro.

Nesta primeira fase, não foram vacinados os utentes e funcionários dos restantes Lares, Caria Colmeal e Carvalhal Formoso, em virtude de nos primeiros dos casos existirem surtos ativos e no segundo caso terem aparecido suspeitas de contágio em duas funcionárias, conforme nos foi comunicado pela Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, que como é do conhecimento administra a estrutura de Carvalhal Formoso.

Lembramos que os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) pessoal administrativo e auxiliar do Centro de Saúde de Belmonte já tinham sido vacinados há poucos dias atrás.

É mais um sinal de esperança no combate que todos os dias travamos contra esta pandemia, que tem influenciado negativamente as nossas vidas.

Mais uma vez apelamos a todos os Munícipes, que cumpram rigorosamente as medidas de segurança sanitária, preconizadas pelo Governo e pela DGS.

Fiquem em casa, usem máscara, lavem frequentemente as mãos, cumpram as medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória. Só assim, poderemos sair deste pesadelo e poderemos normalmente retomar as nossas vidas.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 19 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

 

 

Em aditamento ao nosso comunicado de ontem, dia 11 de janeiro de 2021, informa-se e esclarece-se o seguinte:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto da Vila de Caria

As assembleias de voto da Vila de Caria, numeradas de 1 a 2, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo no Salão da Sede da Junta de Freguesia de Caria, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo;
  • Mesa de voto nº 2 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo.

As restantes assembleias de voto do Concelho mantém-se nos locais habituais, salvo as da Vila de Belmonte, que passarão a funcionar nos locais anunciados no nosso comunicado de 11 de janeiro de 2021.

2 – Votos por mobilidade

Mais se esclarece que o voto antecipado por mobilidade foi alargado a todos os cidadãos eleitores, sem que seja necessário justificar a causa, devendo os mesmos inscreverem-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

 Belmonte e Paços do Concelho, 12 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato PDF)

Considerando que, a crise pandémica provocada pela COVID-19 continua a subsistir em Portugal e em todo Mundo, bem como o já anunciado confinamento geral, o qual irá coincidir com a realização das eleições para o Presidente da República Portuguesa, torna-se necessário tomar algumas medidas preventivas e de segurança sanitária, que impeçam grandes aglomerações de pessoas, de modo a evitar o contágio por SARS-COV-2.

Nestes termos decidiu o Presidente da Câmara Municipal, no uso das competências que a lei lhe confere:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto

As assembleias de voto da Vila de Belmonte, numeradas de 1 a 3, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo na sala adjacente (conhecida por Sala Panorâmica) à Loja do Cidadão, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Sala Panorâmica adjacente à Loja do Cidadão;
  • Mesa de voto nº 2 – Salão da Sede da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre;
  • Mesa de voto nº 3 – Sala do rés-do-chão do Edifício dos Antigos Paços do Concelho.

2 – Votos por pessoas em confinamento e utentes de Lares de Idosos

Aos eleitores acima referidos em cima, é-lhes facultado o direito ao voto antecipado, nos seguintes termos:

Os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID-19 estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local definido ou autorizado pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar, e desde que se encontrem recenseados no concelho da morada do local de confinamento ou em concelho limítrofe, podem votar antecipadamente:

Para o efeito devem manifestar essa intenção à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, no site www.votoantecipado.mai.gov.pt , entre 14 e 17 de janeiro;

O pedido pode ainda ser efetuado na freguesia correspondente à morada do recenseamento por quem, mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, represente o eleitor.

Os idosos que residem em lares deverão fazer a inscrição para o voto antecipado entre 14 e 17 de janeiro – à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias – no site www.votoantecipado.mai.gov.pt,bem como nas competentes Freguesias, como atrás ficou dito, podendo votar nos dias 19 e 20.

Mais se informa que pode também ser exercido o voto antecipado por eleitores em mobilidade, devendo o mesmo inscrever-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

O exercício do direito de voto antecipado daqueles que se puderem deslocar, decorrerá no dia 17 de janeiro, na seção de voto nº 1 da União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, entre as 7 e as 19 horas.

Os votos dos utentes dos Lares de Idosos e dos eleitores em confinamento obrigatório, serão recolhidos por «equipas organizadas pelas autarquias», com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares, onde deverá ser «encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas».

Belmonte e Paços do Concelho, 11 de janeiro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal

António Pinto Dias Rocha

(Comunicado em formato Digital AQUI)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão.

decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, determinou-se:

  • Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
  • Proibição de circulação entre concelhos, a partir das 23h00 do dia 8 de janeiro e as 05h00 do dia 11 de janeiro de 2021, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos.

Para mais informações, consulte AQUI as restantes medidas aplicadas.

 

O Município de Belmonte deseja a todos um Feliz Natal e um Novo Ano de 2021 cheio de saúde, renovações e reencontros!

De 10 a 18 de dezembro, Belmonte recebe mais uma edição da “Festa das Luzes”, Hanukkah em hebraico, que assinala a libertação e purificação do Templo de Jerusalém e a revolta contra os selêucidas liderada por Matatias Macabeu e os seus cinco filhos, conforme está descrito no Antigo Testamento.

“Após a libertação do Templo, verificou-se que só havia azeite suficiente para manter a chama eterna acesa por mais um dia. Contudo, a chama ardeu durate oito dias, o tempo necessário para se fazer e consagrar mais azeite para o Templo.”

É uma festa marcada “pelo clima familiar e pela grande alegria, durante esta, um candelabro de nove braços é usado, com o acender de uma vela por dia, recordando os oito dias em que a chama ardeu milagrosamente. O nono braço do candelabro, colocado no centro e o mais alto de todos, é o shamash, a vela que é usada para acender as restantes.”

A luz, em todo o seu espetro, é também o mote unificador que iluminará novos olhares sobre o património ímpar da Aldeia Histórica de Belmonte.

Este ano a Festa das Luzes tem uma versão muito reduzida devido ao estado pandémico em que nos encontramos.

O governo anunciou hoje as medidas que se vão aplicar nas próximas semanas e, em particular, nos períodos do Natal e do Ano Novo.