Em resultado da situação epidemiológica que atualmente se vive em Portugal devido à pandemia da doença Covid-19, têm vindo a ser tomadas diversas medidas com o fim de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção.
A organização do trabalho e horário de funcionamento dos serviços municipais, constam no despacho que pode ser lido na integra em Despacho – Recursos Humanos.
Em resultado da situação epidemiológica que atualmente se vive em Portugal devido à pandemia da doença Covid-19, têm vindo a ser tomadas diversas medidas com o fim de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção.
Para os efeitos do referido no nº 3 do artigo 10° do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11/09/2020, e obtidos os respetivos pareceres favoráveis, foi determinado por Despacho de 15 de setembro de 2020 que o encerramento dos estabelecimentos no território deste Município, seja às 23:00h.
Esclarecemos que, o encerramento dos estabelecimentos, às 23:00h determinado no despacho de 15 de setembro não se aplica aos estabelecimentos que constam no despacho que pode ser lido na integra em Despacho de Aclaração – Encerramento dos Estabelecimentos.
Devido à pandemia que o mundo e o nosso país atravessa, foram tomadas algumas medidas a adotar uma vez que o risco da modalidade e a responsabilidade inerente às federações varia entre modalidades desportivas.
Pretende-se definir orientações específicas que permitam um regresso aos treinos e competições em segurança, minimizando o risco de transmissão do SARS-CoV-2.
Além disso, por forma a garantir o cumprimento destas orientações para a proteção da Saúde Pública, são, no atual momento epidemiológico, apenas consideradas, a retoma da atividade desportiva enquadrada por federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 248-B/2008 de 31 de dezembro, na sua redação atual.
Consulte as orientações dadas pela DGS, Governo de Portugal e Serviço Nacional de Saúde AQUI.
No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo SARS-CoV-2, dando continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020 e considerando a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, a Administração Regional de Saúde do Centro emitiu orientações para o funcionamento das Unidades de Saúde.
Para dar cumprimento às referidas orientações, foram elaboradas, no Centro de Saúde de Belmonte algumas regras de funcionamento importantes.
O Plano Municipal de Emergência para o Concelho de Belmonte, é um instrumento que os Serviços Municipais dispõem para o desencadeamento das operações de proteção civil, com vista a possibilitar uma unidade de direção e controlo, para a coordenação das ações a desenvolver e gestão de meios e recursos mobilizáveis, face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade, tendo em vista prevenir, planear e coordenar as ações de socorro, os prejuízos e perdas de vidas e bens e o restabelecimento da normalidade.
Consulte os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Belmonte
AVISO
Devido às obras que decorrem no edifício da Câmara Municipal de Belmonte, informa-se que o troço da Rua Pedro Álvares Cabral confinante com o edifício da Câmara e compreendido entre o Eco Museu do Zêzere e a estátua Pedro Álvares Cabral, estará interrompido sábado, 11 de julho entre as 8h00 e as 17h30.
Pedindo desde já desculpa pelo incómodo, a Câmara Municipal de Belmonte solicita a melhor compreensão a todos os automobilistas bem como a toda a população, sendo que a circulação deve ser efetuada conforme a imagem.
Foi renovada a declaração de estado de alerta tendo os seus efeitos às 00h00m do dia 27 de junho sendo válida até nova avaliação, definida como o dia 14 de julho data em que será novamente analisada, sem prejuízo de prorrogação da medida, caso a evolução da situação concreta o justifique.
A situação de alerta municipal agora declarada é baseada no comunicado, do Conselho de Ministros do dia 25 de Junho, e determina os seguintes pressupostos:
a) A concentração de pessoas é limitada ao máximo de 20 pessoas;
b) Todos os não residentes que regressem ao concelho vindos das 19 freguesias onde foi declarada o estado de Calamidade, ficam obrigados a efetuarem nas suas habitações um isolamento profilático “quarentena” com duração de 14 dias;
c) É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao publico e em vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito;
d) Não são consideradas concentrações de pessoas para efeitos de aplicação deste regime os eventos de natureza cultural desde que cumpram determinadas regras.
A Câmara Municipal compromete-se a levar a cabo as ações de desinfeção das ruas juntamente com as juntas de freguesia. A afetação, no imediato, dos recursos materiais e humanos adequados e considerados imprescindíveis à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes da proteção civil e organismos de apoio, designadamente os identificados no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Belmonte, bem como os que venham a manifestar como imprescindíveis à resposta e minimização do impacto da epidemia de COVD- 19 em território Municipal.
Leia AQUI a Declaração de Estado de Alerta na íntegra.
ANTÓNIO PINTO DIAS ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, torna público que o concelho de Belmonte, foi atingido durante a tarde de 31 de Maio de 2020 por condições climatéricas excecionais que provocaram danos significativos, em todas as freguesias do concelho.
Os danos registaram-se em explorações agrícolas, agro-pecuárias e florestais, bem como instalações ligadas a outras atividades económicas, infra-estruturas, equipamentos públicos e associativos, habitações e outros bens, sendo que o sector agrícola foi sem dúvida o que teve maior prejuízo. Após, audição da comissão municipal de proteção civil no seu formato reduzido, declara o Estado de Calamidade no âmbito municipal.
O sistema de proteção civil e os respetivos agentes, distrital e municipal, atuando de forma coordenada, conseguiram repor o funcionamento das infra-estruturas e equipamentos essenciais à vida das populações, com a necessária colaboração de todas as entidades responsáveis por cada uma das áreas, nomeadamente nos domínios da energia, abastecimento de água, comunicações e circulação.
Após esta primeira fase de resposta, e num quadro de excecionalidade conferido pela natureza da ocorrência e extensão dos danos, afetando fortemente todo o concelho, constitui preocupação do Município criar condições que permitam levar a cabo, de forma adequada e equitativa, a minimização dos prejuízos e recuperação do sector Agrícola, recorrendo para o efeito aos instrumentos legais que estejam disponíveis. Neste sentido, o município de Belmonte compromete-se que tudo fará junto da Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para desencadear os procedimentos necessários à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excecionais.
Para o efeito, todos os agricultores cujas explorações agrícolas foram afetadas pelas condições climatéricas excecionais e que provocaram danos significativos nas mesmas, devem apresentar um relatório com os seguintes elementos:
Este relatório, deve ser enviado para o email geral@cm-belmonte.pt ou entregue presencialmente nas instalações da Câmara Municipal, até às 16h00 do próximo dia 4 de Junho de 2020.
Belmonte, 2 de Junho de 2020
António Pinto Dias Rocha
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
(Consulte AQUI o Documento do Aviso de Estado de Calamidade)
Vimos informar que conforme o “Plano de Higienização de Reservatórios”, a Águas Vale do Tejo (AdVT) tem prevista a realização de inspeção e higienização de reservatórios no concelho de Belmonte, que implicará a interrupção do abastecimento de água à população servida por estes, nas datas e nos períodos indicados, nomeadamente:
Informamos ainda que, pontualmente, poderão ocorrer quebras de pressão, durante as manobras dos reservatórios (fase de esvaziamento e enchimento).
Desde já, pedimos desculpa pelo incómodo, pelo que prometemos ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.
O Município de Belmonte, determinou as reabertura condicionada dos mercados municipais de Belmonte, a partir do dia 1 de junho.
Não se esqueça do USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, bem como, do DISTANCIAMENTO SOCIAL (2 metros) e, sempre que possível, da HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS com sabão ou solução desinfetante.
De forma a dar resposta à necessidade de planear uma intervenção eficaz e concertada para retoma da atividade comercial que se desenvolve nos mercados, cuja organização compete à Câmara Municipal de Belmonte, elaborou-se o Plano de Contingência que constitui um instrumento de orientação para a gestão de meios e ações de prevenção e de resposta ao aparecimento de casos suspeitos de infeção.
Pode consultar o Plano de Contigência AQUI.
Como já tem vindo a ser anunciado pelo Governo da República, estão a ser tomadas uma série de medidas de desconfinamento, nas quais se incluem a abertura de creches.
Assim, e atento a esta situação o Município de Belmonte, em parceria com o Instituto de Segurança Social irá proceder à realização de testes PCR (zaragatoa) de despistagem COVID-19, a todo o pessoal docente e auxiliar das creches existentes no Município.
A Águas do Vale do Tejo (AdVT) está a efectuar diversos trabalhos em alguns dos reservatórios de água do nosso concelho.
Assim, apelamos à compressão de todos para o caso de surgirem alguns constrangimentos no abastecimento de água.
Realização de ensaio de estanquidade que irá implicar a interrupção do abastecimento de água
Dia 15 de maio:
Conforme o “Plano de Higienização de Reservatórios”, está prevista a realização de inspeção e higienização de reservatórios no concelho, que implicará a interrupção do abastecimento de água à população servida por estes, nas datas e nos períodos indicados, nomeadamente:
Dia 26 de maio:
Dia 27 de maio:
Mais se informa que, pontualmente, poderão ocorrer quebras de pressão, durante as manobras dos reservatórios (fase de esvaziamento e enchimento).
Pedimos desde já, desculpa pelo incómodo, prometendo ser breves no sentido de minimizar os transtornos causados.