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Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

 

 

Em aditamento ao nosso comunicado de ontem, dia 11 de janeiro de 2021, informa-se e esclarece-se o seguinte:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto da Vila de Caria

As assembleias de voto da Vila de Caria, numeradas de 1 a 2, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo no Salão da Sede da Junta de Freguesia de Caria, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo;
  • Mesa de voto nº 2 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo.

As restantes assembleias de voto do Concelho mantém-se nos locais habituais, salvo as da Vila de Belmonte, que passarão a funcionar nos locais anunciados no nosso comunicado de 11 de janeiro de 2021.

2 – Votos por mobilidade

Mais se esclarece que o voto antecipado por mobilidade foi alargado a todos os cidadãos eleitores, sem que seja necessário justificar a causa, devendo os mesmos inscreverem-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

 Belmonte e Paços do Concelho, 12 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão.

decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, determinou-se:

  • Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
  • Proibição de circulação entre concelhos, a partir das 23h00 do dia 8 de janeiro e as 05h00 do dia 11 de janeiro de 2021, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos.

Para mais informações, consulte AQUI as restantes medidas aplicadas.

 

O governo anunciou hoje as medidas que se vão aplicar nas próximas semanas e, em particular, nos períodos do Natal e do Ano Novo.

Os Museus do Concelho de Belmonte vão estar encerrados nos dias 28,29,30 de novembro e 1,5,6,7 e 8 de dezembro devido às restrições impostas pelo Estado de Emergência.

Caras e Caros Munícipes,

Chegou ao nosso conhecimento, um comunicado de um partido político, emitido por um órgão de comunicação social regional, sobre a situação pandémica no Município de Belmonte, o qual nos causou enorme perplexidade e espanto.

É muito grave, que partidos políticos com assento parlamentar e com responsabilidades em Portugal, venham tentar lançar o caos e o pânico, nas nossas populações, ainda mais com notícias que se baseiam em falsas denúncias.

Na realidade, os nossos serviços de proteção civil, foram contactados por um munícipe, denunciando uma suposta pessoa que se encontrava infetada, mas tal situação não contém qualquer fundamento, nem corresponde à verdade, porque simplesmente essa pessoa não está infetada.

Deste modo, pedimos ao partido a que nos referimos, que embora não tenha qualquer representatividade no nosso Concelho o tem a nível nacional e que antes de emitir qualquer opinião deverá ter o cuidado de indagar todas as fontes, de modo a não criar notícias falsas.

Não é o momento, de nos colocarmos em “bicos de pés” para sermos notados politicamente. Estamos num momento, em que se torna necessário unir-nos, para enfrentarmos e ultrapassarmos juntos esta crise.

Nós estamos a fazê-lo, em conjunto com as autoridades de saúde, de proteção civil e segurança, bem como, com o apoio incondicional e imprescindível de toda a nossa população.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 22 de novembro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

Caras e Caros Munícipes,

Voltamos ao vosso contato para vos informar sobre a situação epidemiológica registada no Concelho de Belmonte.

Neste momento, a situação é a seguinte no que diz respeito ao número de infetados e recuperados:

    • Total de infetados: 120
    • Recuperados: 101 pessoas
    • Infetados na comunidade: 43 pessoas.

Nota: Ainda não estão contabilizados todos os recuperados, do Lar da Misericórdia.

Lar Dona Maria José Soares, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte:
Utentes:

    • Infetados: 53;
    • Recuperados: 38
    • Óbitos: 5

Profissionais:

    • Infetados: 10
    • Recuperados: 26

Lar de Caria:
Utentes:

    • Infetados: 3
    • Recuperados: 0

Profissionais:

    • Infetados: 3
    • Recuperados: 0

Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Alunos:

    • Infetados: 5

Segundo informações da Provedoria, os utentes do Lar da Misericórdia de Belmonte que ainda testaram positivo, face às orientações da DGS irão ser avaliados pela
médica da Instituição, para eventual passagem à situação de recuperados.

Nove utentes da instituição estão hospitalizados, sendo que, um deles se encontra na Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospital da Cova da Beira.

O Município de Belmonte continua atento à situação, em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil, com a Autoridade de Saúde e o Instituto de
Segurança Social.

Estamos também a fornecer, todo o material necessário de proteção individual, a todas as instituições de solidariedade social do Concelho, que nos solicitam.

Chamamos à atenção, para o cumprimento das normas estabelecidas na Resolução de Conselho de Ministros, que inclui o nosso Município numa lista de concelhos, onde as regras de confinamento são mais rigorosas e que em termos gerais são:

      • Fixação de regras de proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos;
      • Limitação ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas em espaços frequentados pelo público, bem como dispersão das
        concentrações, superiores a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
      • Limitação ou condicionamento de certas atividades económicas;
      • Fixação de regras de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, nomeadamente o encerramento comercial às 22
        horas e dos restaurantes às 22,30 horas;
      • Recolher obrigatório conforme decretado no Estado de Emergência

Voltamos a aconselhar a população, para seguir rigorosamente as recomendações da Direção-Geral de Saúde, relativamente às medidas de distanciamento social, a assídua lavagem ou desinfeção das mãos e ao uso de máscara, que é obrigatório e restantes normas da DGS, principalmente as que acima referimos.

Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contato sempre que se mostre necessário.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 19 de novembro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

Dando sequência ao Estado de Emergência decretado no dia 6 de novembro de 2020 pelo Presidente da República, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de novembro e até 23 de Novembro, o Conselho de Ministros determinou:

  • proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos. Esta medida aplica-se exclusivamente aos 121 concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19 e prevê algumas exceções:
    • Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas;
    • Deslocações por motivos de saúde;
    • Deslocações para acolhimento de emergência;
    • Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis;
    • Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;
    • Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;
    • Deslocações a mercearias e supermercados;
    • Deslocações para urgências veterinárias;
    • Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
    • Deslocações por outros motivos de força maior;
    • Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.
  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos, no acesso a:
    • Locais de trabalho;
    • Estabelecimentos de ensino;
    • Meios de transporte;
    • Espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19 nas seguintes situações:
    • Em estabelecimentos de saúde.
    • Em estruturas residenciais;
    • Em estabelecimentos de ensino;
    • À entrada e à saída de território nacional, por via aérea ou marítima;
    • Em Estabelecimentos Prisionais;
    • Outros locais, por determinação da DGS.
  • A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.
  • A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa).

Esta e outras informações podem ser consultadas para página do COVID-19.

Esta informação não dispensa a consulta das medidas e regras disponíveis em: https://covid19estamoson.gov.pt/novo-estado-de-emergencia/

Consulte também o Decreto que saiu em Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 e que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Caros Munícipes,

Voltamos ao vosso contato para vos informar sobre a situação epidemiológica registada no Concelho de Belmonte, nas últimas horas, a qual tem o seu maior foco no Lar Dona Maria José Soares da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.

Neste momento, a situação é a seguinte no que diz respeito ao número de infetados e recuperados:

Total de infetados – 87;
Recuperados – 10;
Infetados na comunidade – 10;
Lar Dona Maria José Soares, da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte:
59 Utentes;
– 18 Funcionários.

Segundo informações colhidas junto da Instituição, a maior parte dos utentes e funcionários, encontram-se numa situação estável.

Seis utentes estão hospitalizados, sendo que apenas dois deles merecem maiores cuidados, não havendo nenhum internamento na Unidade de Cuidados Intensivos.

Um dos funcionários está também internado.

O Município de Belmonte, continua atento à situação, em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil, com a Autoridade de Saúde e o Instituto de Segurança Social.

Estamos também a fornecer, tanto à Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, como às restantes instituições, todo o material necessário de proteção individual.

No que diz respeito à testagem aos utentes dos Lares do Concelho de Belmonte (Caria, Carvalhal Formoso, Colmeal da Torre e Maçainhas), foram realizados, no dia de ontem, 91 testes, sendo todos eles negativos.

Voltamos a aconselhar a população, para seguir rigorosamente as recomendações da Direção-Geral de Saúde, relativamente às medidas de distanciamento social, a assídua lavagem ou desinfeção das mãos e ao uso de máscara.

Continuaremos a acompanhar a situação, a cada momento, em coordenação com a autoridade de saúde competente e com a proteção civil, apelando à calma e tranquilidade da população do nosso Município, voltando ao vosso contato sempre se mostre necessário.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 27 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal
Dr. António Pinto Dias Rocha

 

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)

O Conselho de Ministros aprovou ontem, 22 de outubro, uma resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro.

O Governo esclareceu ainda que quem precisar de se deslocar durante este período, quando estará proibida a circulação entre concelhos, precisará de se fazer acompanhar por uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades profissionais.

Sendo um fim de semana muito relevante para muitas famílias, que têm o direito de expressar o seu luto, o Governo e o Município de Belmonte têm o dever de impedir ajuntamentos.

Estando a cargo dos municípios estabelecer o horário e o modo de funcionamento, a Câmara Municipal de Belmonte disponibiliza o despacho pode consultar AQUI relativo ao funcionamento dos cemitérios do Concelho de Belmonte.

É uma limitação à circulação para contribuir para que as famílias não se juntem numa atividade que sabemos que é carregada de emoção e que propiciaria aquilo que, nas últimas semanas, tem sido um dos principais focos de transmissão da doença, as atividades em família.