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COMUNICADO

Reunião de 25 de fevereiro de 2021

Realizou-se ontem, dia 25 de fevereiro de 2021, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Belmonte. Da referida reunião temos a destacar os seguintes assuntos:

  • A Câmara Municipal tomou conhecimento sobre o processo de vacinação que está decorrer no Concelho, ao qual o Município tem prestado apoio logístico, no que diz respeito a disponibilização de instalações (Pavilhão Desportivo de Belmonte), alimentação e transporte.
  • Tomou ainda conhecimento, que no próximo dia 3 de março, irá proceder-se à assinatura do protocolo entre o Município de Belmonte e a Universidade Lusófona, já aprovado pelo Executivo municipal e que visa a instalação no Concelho de Belmonte de um Centro de Estudos Avançado.

A Câmara aprovou os seguintes protocolos e acordos:

Implementação de Unidade Móvel de Saúde

Este protocolo, visa a disponibilização em regime de comodato, ao Município de Belmonte, pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela de um veículo, devidamente equipado, para prestar apoio na área da saúde primária.

Este veículo irá permitir prestar apoio às populações do concelho, na área de saúde, pelo pessoal da saúde do Centro de Saúde de Belmonte e também na área social, com o apoio do Serviço Social Municipal.

Este veículo, irá ser entregue no próximo dia 3 de Março, em Cerimónia a realizar na cidade da Guarda, presidida pela Senhora Ministra da Coesão Territorial, Profª Ana Abrunhosa.

Protocolo Bianual de Parceria – Rota do Elefante – Rota Turística da Beira Interior

Este protocolo, outorgado entre o Municipio de Belmonte e a Associação de Desenvolvimento Regional, Terras do Côa, irá proceder à requalificação da ” Rota do Elefante”, inspirado na “Viagem do Elefante”, obra do Prémio Nobel da Literatura José Saramago, pretendendo-se a dinamização do turismo literário. Este projeto tem ainda a parceria do Município de Lisboa, da Fundação José Saramago e de mais quatro Municípios da Região.

Programa de Apoio às atividades artísticas do Concelho de Belmonte

Neste programa hoje aprovado pelo Município, irá ser afetada a verba de 15.000 € e destina-se a atribuir apoios às diversas áreas criativas no Concelho.

Trata-se de uma iniciativa que visa premiar os melhores projetos nas diversas áreas artísticas, num momento, em que, se torna indispensável criar um ambiente de esperança no futuro após os graves constrangimentos provocado pela pandemia, que se refletiu em várias áreas da sociedade, nomeadamente na artística.

Projeto de Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais

Após consulta pública e recolha de parecer positivo por parte da Entidade Reguladora do Setor (ERSAR), foi aprovado o Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais, que será agora submetido à deliberação da Assembleia Municipal.

Instalação de um posto de carregamento de veículos elétricos

A Câmara Municipal aprovou a instalação do primeiro carregador de veículos elétricos do Concelho, o qual se irá localizar junto da Loja do Cidadão, em Belmonte.

Irão ser também instalados mais dois equipamentos deste gênero que irão ser instalados junto do Pavilhão Multiusos em Belmonte e em Caria junto à Sede da Junta de Freguesia (edifício dos Antigos Correios).

Belmonte e Paços do Concelho, 26 de fevereiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o comunicado no seu formato original)

O Concelho de Belmonte encontra-se agora no Risco Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.

Fique em casa!

O Concelho de Belmonte mantém-se no Risco Extremamente Elevado, siga as regras estabelecidas no Estado de Emergência.
Fique em casa!

Caras e Caros Amigos Munícipes do Concelho de Belmonte,

Como é do vosso conhecimento entrou em vigor às 24 horas de hoje, um novo estado de emergência em todo o território nacional.

A situação é bastante difícil e terá que ter o apoio e sensibilidade de todos nós, através do acatamento das regras sanitárias decretadas pelo Governo da Nação e das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

No Município de Belmonte, a situação sanitária tem vindo a deteriorar-se desde as épocas festivas (Natal e Fim-de-Ano), conforme gráfico que publicamos, resultante do incumprimento das regras sanitárias, nomeadamente a falta de distanciamento social, com a realização de convívios e outros eventos, com grandes aglomerados de pessoas e potenciadores de contágios e disseminação fácil do vírus SARS-COV-2, geralmente conhecido por COVID-19.

É, para evitar que tais situações se repitam e que conduzam a um novo estado calamitoso a que chegámos anteriormente, que apelo ao civismo de todos os munícipes, para que cumpram rigorosamente as regras estabelecidas no diploma que estabelece o Estado de Emergência e todas as normas de etiqueta sanitária e distanciamento social.

Quanto mais tempo se mantiver a situação pandémica, maior será o número de falecimentos, maior será a queda da economia e maior o aumento da pobreza.

Chamamos a atenção para os despachos relativos às regras que devem ser seguidas na atividade comercial, das feiras e mercados, funcionamento dos funerais e dos Serviços Municipais, que iremos publicar na página do Município e na página do Facebook Visit Belmonte.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental.

Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm como objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais. Assim:

 

Estas e outras informações podem ser consultas na página dedicada à Covid-19:

Nota: Não dispensa a consulta integral das medidas em:

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam.

 

 

Em aditamento ao nosso comunicado de ontem, dia 11 de janeiro de 2021, informa-se e esclarece-se o seguinte:

1 – Local de funcionamento das assembleias de voto da Vila de Caria

As assembleias de voto da Vila de Caria, numeradas de 1 a 2, conforme EDITAL já publicado, deixam de funcionar em simultâneo no Salão da Sede da Junta de Freguesia de Caria, passando as mesmas a ter os seguintes locais de funcionamento:

  • Mesa de voto nº 1 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo;
  • Mesa de voto nº 2 – Edifício da antiga Escola de Fonte Ruivo.

As restantes assembleias de voto do Concelho mantém-se nos locais habituais, salvo as da Vila de Belmonte, que passarão a funcionar nos locais anunciados no nosso comunicado de 11 de janeiro de 2021.

2 – Votos por mobilidade

Mais se esclarece que o voto antecipado por mobilidade foi alargado a todos os cidadãos eleitores, sem que seja necessário justificar a causa, devendo os mesmos inscreverem-se no site www.votoantecipado.mai.gov.pt, até ao dia 14 de janeiro.

 Belmonte e Paços do Concelho, 12 de janeiro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal

Dr. António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato PDF)

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão.

decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado. Para estes três níveis, nos dias 9 e 10 de janeiro, determinou-se:

  • Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00.
  • Proibição de circulação entre concelhos, a partir das 23h00 do dia 8 de janeiro e as 05h00 do dia 11 de janeiro de 2021, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos.

Para mais informações, consulte AQUI as restantes medidas aplicadas.

 

O governo anunciou hoje as medidas que se vão aplicar nas próximas semanas e, em particular, nos períodos do Natal e do Ano Novo.

Os Museus do Concelho de Belmonte vão estar encerrados nos dias 28,29,30 de novembro e 1,5,6,7 e 8 de dezembro devido às restrições impostas pelo Estado de Emergência.

Caras e Caros Munícipes,

Chegou ao nosso conhecimento, um comunicado de um partido político, emitido por um órgão de comunicação social regional, sobre a situação pandémica no Município de Belmonte, o qual nos causou enorme perplexidade e espanto.

É muito grave, que partidos políticos com assento parlamentar e com responsabilidades em Portugal, venham tentar lançar o caos e o pânico, nas nossas populações, ainda mais com notícias que se baseiam em falsas denúncias.

Na realidade, os nossos serviços de proteção civil, foram contactados por um munícipe, denunciando uma suposta pessoa que se encontrava infetada, mas tal situação não contém qualquer fundamento, nem corresponde à verdade, porque simplesmente essa pessoa não está infetada.

Deste modo, pedimos ao partido a que nos referimos, que embora não tenha qualquer representatividade no nosso Concelho o tem a nível nacional e que antes de emitir qualquer opinião deverá ter o cuidado de indagar todas as fontes, de modo a não criar notícias falsas.

Não é o momento, de nos colocarmos em “bicos de pés” para sermos notados politicamente. Estamos num momento, em que se torna necessário unir-nos, para enfrentarmos e ultrapassarmos juntos esta crise.

Nós estamos a fazê-lo, em conjunto com as autoridades de saúde, de proteção civil e segurança, bem como, com o apoio incondicional e imprescindível de toda a nossa população.

Contem connosco. Nós contamos com todos.

Belmonte e Paços do Concelho, 22 de novembro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o Comunicado em formato digital)