• Levantamento De Restrições 1 De Outubro (1)

Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto a 29 de julho, aquando da apresentação da estratégia.

Assim, e a partir de 1 de outubro – data em que se prevê que mais de 85% da população portuguesa esteja completamente vacinada contra a Covid-19 –, serão adotadas as seguintes medidas:

  • Abertura de bares e discotecas com certificado digital;
  • Restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo;
  • Fim da exigência de certificado digital para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos ou alojamento local, bingos, casinos, aulas de grupo em ginásios, termas e spas;
  • Fim dos limites de lotação, designadamente para:
    • Casamentos e batizados;
    • Comércio;
    • Espetáculos culturais.
  • Obrigatoriedade de apresentação do Certificado Digital Covid UE para:
    • Viagens por via aérea ou marítima
    • Visitas a lares e estabelecimentos de saúde
    • Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos
    • Bares e discotecas

O uso da máscara é obrigatório em:

  • Transportes públicos
  • Lares
  • Hospitais
  • Salas de espetáculos e eventos
  • Grandes superfícies

Esta é a terceira fase definida pelo Governo no Plano de levantamento de medidas – podem ser conhecidas em detalhe aqui.

Nos termos definidos na Resolução Conselho de Ministros n.º ss/2020, publicada em Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14, foi determinado que o atendimento dos serviços públicos da Câmara Municipal de Belmonte e o atendimento nos Espaços Cidadão, são efetuados de acordo com as seguintes regras e procedimentos gerais:

  • Atendimento Informativo
    > O atendimento informativo é prestado por via eletrónica e telefónica, através dos contactos dos respetivos setores públicos;
  • Atendimento Presencial
    > Para atendimento presencial, é necessário efetuar uma marcação prévia com o respetivo setor público.

Para efetuar a marcação do tipo de atendimento, clique na imagem em baixo.

Dados diários COVID-19 – Concelho de Belmonte

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DGS – Dados em atualização
Nota: o boletim da DGS é atualizado todas as manhãs e apenas uma vez por dia.

 

Se quiser ajudar a Ciência no contexto da pandemia de COVID-19, dedique cerca de 5 a 10 minutos do seu dia, para participar no estudo Diários de uma pandemia.

O estudo, desenvolvido pelo ISPUP e pelo INESC TEC, em parceria com o jornal Público, convida os cidadãos a responderem diariamente a um conjunto de perguntas, que ajudarão a compreender a evolução da vida dos Portugueses, ao longo da pandemia de COVID-19.

Participe AQUI

As perguntas visam medir, por exemplo, as interações sociais das pessoas e a utilização de serviços de saúde e comerciais, assim como a ocorrência de sintomas e de doença confirmada, durante o curso da pandemia de COVID-19, em Portugal.

Para além das respostas aos questionários a única informação solicitada é um endereço de e-mail, para fins de registo e receção dos lembretes diários.

Para mais informações, consulte a notícia preparada pelo ISPUP.

AVISOS / COMUNICADOS

AJUDA ÀS EMPRESAS

As medidas de apoio ao emprego e empresas têm por objetivo reduzir ou aliviar os compromissos das empresas perante a banca, o fisco, a segurança social e os trabalhadores, com vista a manter o emprego e a proporcionar meios financeiros para continuar a pagar aos fornecedores e aos trabalhadores que se mantenham em funções.

Podemos dividir este conjunto de medidas aprovadas pelas seguintes áreas de intervenção:

1 – Medidas de Apoio à Economia – Lay Off;
2 – Medidas de Apoio à Economia – Moratórias de Crédito;
3 – Medidas de Apoio à Economia – Apoios à Tesouraria;
4 – Medidas Digitais de apoio à Economia – Teletrabalho;
5 – Medidas de Apoio à Economia – Empresários em Nome Individual;
6 – Medidas de Apoio à Economia – Diferimento de Impostos e Contribuições;
7 – Medidas de Apoio à Economia – Portugal 2020.

Medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas: AQUI

PME Investimento – Linha de Crédito Capitalizar: AQUI

Restauração e bebidas – SELO Estabelecimento Saudável & Seguro

Os restaurantes e cafés abrem já no próximo dia 18 de maio e terão a necessidade de adotar medidas especificas. A DGS já publicou, os procedimentos que devem ser adotados em estabelecimentos de restauração e bebida contra a COVID-19.
Quem tem restaurantes ou cafés, pode solicitar selo “Clean & Safe” (Estabelecimentos Saudável & Seguro). É totalmente gratuito, de adesão voluntária e emitido de forma automática. Para tal, basta aceder ao link em anexo, autenticar com chave móvel ou cartão de cidadão e proceder ao preenchimento do formulário.

Formulário Selo “Clean & Safe”

Procedimentos em Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

O Município de Belmonte informa que a título excecional e temporário, com a apresentação prévia de requerimento dos interessados, pode ser autorizado o aumento da área ocupada do domínio público com esplanadas.

O requerimento deve ser instruído com os elementos necessários para verificação da sua conformidade e não colisão com outros direitos – como o de circulação – designadamente, desenho da instalação da esplanada, com indicação do número de mesas e de cadeiras a instalar e respetivo distanciamento.

Será concedida isenção das taxas devidas pela ocupação do espaço das esplanadas, até outubro de 2020.

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é o COVID-19?

COVID-19 é o nome, atribuído pela Organização Mundial da Saúde, à doença provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2, que pode causar infeção respiratória grave como a pneumonia.

Como se pode apanhar o COVID-19?

De pessoa a pessoa, através de gotículas que se emitem, por exemplo, quando se tosse ou espirra, através do contacto de mãos contaminadas que, posteriormente, contactam os olhos, nariz ou a boca (as mãos contaminam-se facilmente em contacto com objetos ou superfícies por sua vez contaminadas com gotículas de pessoa infetada).

Como é sei que estou infetado?

Deve verificar se tem um destes sintomas: respiratório agudo de tosse (persistente ou agravamento de tosse habitual), ou febre (temperatura ≥ 38.0ºC), ou dispneia/dificuldade respiratória. Se tiver um destes sitomas, deve ligar para a Linha SNS 24 (808 24 24 24).

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é o COVID-19?

Como se pode apanhar
o COVID-19?

Como é sei que estou infetado?

COVID-19 é o nome, atribuído pela Organização Mundial da Saúde, à doença provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2, que pode causar infeção respiratória grave como a pneumonia.

De pessoa a pessoa, através de gotículas que se emitem, por exemplo, quando se tosse ou espirra, através do contacto de mãos contaminadas que, posteriormente, contactam os olhos, nariz ou a boca (as mãos contaminam-se facilmente em contacto com objetos ou superfícies por sua vez contaminadas com gotículas de pessoa infetada)

Deve verificar se tem um destes sintomas: respiratório agudo de tosse (persistente ou agravamento de tosse habitual), ou febre (temperatura ≥ 38.0ºC), ou dispneia/dificuldade respiratória. Se tiver um destes sitomas, deve ligar para a Linha SNS 24 (808 24 24 24).