Procedimento Conjunto de Concessão do Direito de Utilização Privativa do Domínio Público para a Instalação, Manutenção e Exploração de Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos

Abertura de procedimento conjunto de concessão do direito de utilização privativa do domínio público para a instalação, manutenção e exploração de pontos de carregamento de veículos elétricos nas localidades integradas na Rede Aldeias Históricas de Portugal e que a seguir se elencam:
• Almeida (Município de Almeida);
• Belmonte (Município de Belmonte);
• Castelo Mendo (Município de Almeida);
• Castelo Novo (Município de Fundão);
• Castelo Rodrigo (Município de Figueira de Castelo Rodrigo);
• Idanha-a-Velha (Município de Idanha-a-Nova);
• Linhares da Beira (Município de Celorico da Beira);
• Marialva (Município de Mêda);
• Monsanto (Município de Idanha-a-Nova);
• Sortelha (Município de Sabugal);
• Trancoso (Município de Trancoso),

pelo período de 15 dias úteis, que se rege pelas normas de procedimento estabelecidas pelo presente edital.

O presente procedimento tem por objeto a concessão do direito de utilização privativa do domínio público de cada um dos Municípios, para a instalação, manutenção e exploração de 11 (onze) Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE), a instalar em 11 Aldeias Históricas de Portugal, correspondentes a 42 lugares de estacionamento.

Para mais informações, anexa-se o Edital com o Procedimento.