O Plano Municipal de Emergência para o Concelho de Belmonte, é um instrumento que os Serviços Municipais dispõem para o desencadeamento das operações de proteção civil, com vista a possibilitar uma unidade de direção e controlo, para a coordenação das ações a desenvolver e gestão de meios e recursos mobilizáveis, face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade, tendo em vista prevenir, planear e coordenar as ações de socorro, os prejuízos e perdas de vidas e bens e o restabelecimento da normalidade.