O presente concurso visa promover e dinamizar a economia local do Concelho de Belmonte, incentivando todos a fazer as suas compras de Natal no comércio local.

1. Noção de Comércio Local:
   a. Poderão participar neste Concurso de Natal todos os estabelecimentos de comércio de venda a retalho do Concelho de Belmonte, excluindo as lojas de franchising’s.
   b. Os estabelecimentos que pretendam aderir devem inscrever – se na Câmara Municipal de Belmonte – Gabinete Cultural  ou no formulário disponível em baixo.
   c. Os estabelecimentos que assim pretendam, devem inscrever – se entre o dia 6 e 20 de novembro de 2023.
   d. Os estabelecimentos inscritos receberão um logótipo de estabelecimento aderente, que devem colocar de forma visível na entrada do estabelecimento e cupões numerados.
   e. A listagem dos estabelecimentos aderentes também será publicitada nas páginas eletrónicas da Câmara Municipal de Belmonte.
2. Beneficiários:
   Todos podem participar neste concurso, excluindo as pessoas coletivas
3. Cupões:
   a. Os cupões são constituídos por duas partes numeradas de forma igual: uma que deve ser preenchida com os dados do comprador, n.º de talão e estabelecimento e que fica para o mesmo, e outra onde consta o n.º do cupão e que é entregue à Câmara Municipal para sorteio.
   b. Ambas as partes do cupão devem ser carimbadas e assinadas pelo estabelecimento comercial.
   c. Os estabelecimentos aderentes devem entregar, na data pré – determinada, os cupões, à Câmara Municipal de Belmonte, devidamente preenchidos.
4. Forma de Concurso:
   a. Por cada compra no valor de 10 euros, efetuada nos estabelecimentos aderentes, o comprador terá direito a um cupão.
   b. O comprador deve preencher o cupão, devidamente, com nome, morada, contacto telefónico e o número do talão de compra que lhe conferiu o direito ao cupão.
   c. O comprador deve guardar até à data do sorteio o cupão devidamente preenchido com os seus dados, n.º de talão, estabelecimento, e por este carimbado e assinado e o talão/fatura/recibo de compra.
5. Causas de exclusão:
   a. Só são admitidos os cupões emitidos e numerados pela Câmara Municipal.
   b. Só são admitidos cupões com as datas compreendidas entre o 01 de Dezembro de 2023 e o 06 de janeiro de 2024, inclusive.
   c. Não são aceites a sorteio cupões entregues pelos estabelecimentos comerciais com número de talão de compra associado ou outros dados que permitam saber, antecipadamente, quem efetuou a compra.
   d. O preenchimento incorreto ou ilegível dos dados do comprador nos seus cupões, determina a exclusão dos mesmos a concurso e consequentemente, a impossibilidade de qualquer prémio para aquele cupão
6. Sorteio e Prémios:
   a. No dia 7 de Janeiro de 2024 serão recolhidos os cupões, pelos serviços da Câmara Municipal de Belmonte.
   b. O sorteio será efetuado, pelo executivo municipal, no dia da entrega dos prémios de todos os concursos promovidos pela Câmara Municipal no ano de 2023, a realizar em janeiro de 2024
   c. Prémios:
   1º prémio: 400,00€
   2º prémio: 200,00€
   3º prémio: 100,00€
   d. O comprador sorteado terá que apresentar o seu cupão e o talão/fatura/recibo da compra.
   e. A não apresentação do cupão simultaneamente com o talão/fatura/recibo da compra determina a anulação do sorteio quanto ao cupão vencedor e a realização de novo sorteio para aquele prémio.
   f. Os prémios para serem utilizados em compras nos estabelecimentos aderentes, devem ser usados de 01 de fevereiro até 31 de julho de 2024, do seguinte modo:
   i. Os vencedores dos sorteios devem apresentar no Gabinete Cultural faturas/recibos de compras já pagas efetuadas entre 01 de fevereiro de 2024 e 31 de julho de 2024
   ii. O Gabinete procederá ao reembolso do vencedor do valor da fatura/recibo.
   iii. Podem ser apresentadas várias faturas/recibos, com datas diferente mas dentro dos limites temporais pré – estabelecidos, até ao limite do prémio respetivo.