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Loja Do Cidadao Principal 2

BALCÕES DISPONÍVEIS NA LOJA DO CIDADÃO

Respeitando o conceito de todos os serviços públicos juntos num só local, estão alojados neste edifício da vila de Belmonte os seguintes serviços:

A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, é um organismo do Estado, pertence ao pelouro do Ministério das Finanças, que tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de proteção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito da União Europeia.

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Serviços de Cartão de Cidadão, Passaporte, nacionalidade, registo civil, predial, veículos, navios, comercial e de pessoas coletivas.Article

Prestação de informações e receção de formulários/documentos referentes a:

Segurança Social Usado

  • Abono de Família para Crianças e Jovens
  • Abono de Família Pré-Natal;
  • Ação Social;
  • Acordos Internacionais;
  • Bonificação de Tempo de Serviço;
  • Bonificação por Deficiência;
  • Complemento Dependência Regime Não Contributivo;
  • Complemento por Cônjuge a Cargo;
  • Complemento por Dependência;
  • Complemento Solidário para Idosos;
  • Contagem de Tempo de Serviço Militar;
  • Contagem Períodos Contributivos nas Ex-Colónias;
  • Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes;
  • Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem;
  • Doença – Declaração de Seguros;
  • Doença Profissional;
  • Emprego a Reclusos em Regime Aberto;
  • Fundo Especial Seg. Social Pessoal Indústria de Lanifícios;
  • Fundo Especial Seg. Social Pessoal Indústria Vidreira;
  • Incentivos ao Emprego;
  • Informações sobre Contraordenações;
  • Inscrição de Serviço Doméstico;
  • Inscrição de Trabalhadores Independentes na Segurança Social;
  • Inscrição de Trabalhadores por Conta de Outrem na Segurança Social;
  • Inscrição no Regime do Seguro Social Voluntário;
  • Jovens Empresários;
  • Membros Órgão Estatutário;
  • Montantes das Pensões – Atualização 2010;
  • Notificação de Dr. em Falta;
  • Pagamento Créditos Emergentes Contrato Trabalho;
  • Pagamento de Contribuições Prescritas – Decreto-Lei n.º 124/84;
  • Pagamento Prestacional de Débitos;
  • Pedido de Declaração da Situação Contributiva;
  • Pedido de Proteção Jurídica;
  • Pedido de Rendimento Social de Inserção;
  • Pensão de Invalidez;
  • Pensão de Orfandade;
  • Pensão de Sobrevivência;
  • Pensão de Velhice;
  • Pensão de Viuvez;
  • Pensão Social de Invalidez e Velhice;
  • Prestações Compensatórias de Subsídio de Natal Férias;
  • Prestações atribuídas a Crianças e Jovens com Deficiência ou em Situação de Dependência;
  • Prestações por Morte – Regime não Contributivo;
  • Proteção Especial na Invalidez – Doença Foro Oncológico;
  • Proteção Especial Invalidez – HIV e Esclerose Múltipla;
  • Proteção Especial na Invalidez – Paramiloidose;
  • Proteção Social na Parentalidade – Maternidade, Paternidade e por Adoção;
  • Reembolso Despesas de Funeral;
  • Regime Público de Capitalização – Certificados de Reforma;
  • Registo de Remunerações – Seguros;
  • Restituição de Contribuições Indevidamente Pagas;
  • Rotação Emprego Formação;
  • Serviço de Verificação de Incapacidades;
  • Serviço Verificação Incapacidade Permanente;
  • Subsídio de Assistência a Deficientes Profundos e Doentes Crónicos;
  • Subsídio de Assistência à Doença a Descendentes Menores ou Deficientes;
  • Subsídio de Assistência por 3.ª Pessoa;
  • Subsídio de Desemprego;
  • Subsídio de Doença;
  • Subsídio de Funeral;
  • Subsídio de Lar;
  • Subsídio de Renda;
  • Subsídio Doença por Tuberculose;
  • Subsídio Frequência de Estabelecimento de Educação Especial;
  • Subsídio Mensal Vitalício;
  • Subsídio por Adoção;
  • Subsídio por Morte;
  • Subsídio por Riscos Específicos;
  • Subsídio Reconversão Profissional;
  • Subsídios por Faltas Especiais para Avós;

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro tem por missão participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os organismos e serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das políticas nas áreas da segurança alimentar, da protecção animal, da sanidade vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro de eficiência da gestão local de recursos.Digital Pt 4c V Fc Afdr

• Cobrança e gestão comercial da dívida;
• Contratação de serviços de água e saneamento;
• Sugestões e reclamações;
• Resolução de conflitos.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS COM ATENDIMENTO NO BALCÃO DO ESPAÇO DO CIDADÃO

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;Afixaçoes Obrigatorias Autoridade Para As Condições De Trabalho
• Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais
próximo);
• Aquisição de livros e publicações à ACT;
• Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.

• ADSE Direta – Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;Index

• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).Sef01

• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de v. de trânsito, curta duração ou estada temporária).

• SAPA – Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

• Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;Transferir

• Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

• e-portugal:

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– Pedido de alteração de morada;
– Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão;
– Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial;
• Chave Móvel Digital:
– Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.

• CGA Direta – Consulta de ficha de utente, envio de documentos CGA, recuperar chave/utilizador, registo e pagamentos;

Transferir

• Requerimento de pensão de sobrevivência;
• Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
• Pedido de subsídio de morte;
• Requerimento de subsídio de funeral;
• Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
• Requerimento de aposentação;
• Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
• Alteração de dados pessoais;
• Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem
vencimentos e situações equiparadas.

• Cancelar pedido de consulta;

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• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação
para familiar;
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
• Fazer pedido de renovação de receita crónica;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
• Marcar consulta;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Histórico;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido;
• Listar autorizações de renovação de receita crónica;
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
• Partilha de informação com o SNS e Serviços Informativos;
• Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
• Consultar – Lista de pedidos de consulta;
• Consultar – Lista de Médicos aderentes ao programa oral cheques-dentista;
• Serviço do SNS – Reclamação/Elogio/Sugestão.

• Candidatos – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV;

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• Candidaturas eletrónicas – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas;

• Entidades – Netemprego – Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.

• Segurança Social Direta, informação genérica e atendimento por marcação.Segurança Social Usado

• Senhas de Acesso – 1.ª vez e recuperar.

At

• Cadernetas Prediais – Obter.
• IRS – Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação.
• Obter Certidão de dívida e Não dívida.
• Imposto Único de Circulação (IUC) – Obter documento de pagamento.
• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Obter documento para pagamento.
• Dividas Fiscais – Obter documento para pagamento.
• Coimas – Obter Documento para pagamento.
• E-Fatura – Consulta, recolha, validação e receitas médicas.

• Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;I008626

• Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

• Registo criminal online (pagamento Multibanco);

Icone Loja Do Cidadão 800

• Bilhetes Rede Expresso – AUTOCARROS (pagamento Multibanco e MB Way);
• Bilhetes CP – COMBOIOS (Pagamento apenas por PayPal ou Cartão de Crédito);

BELMONTE

HORÁRIO

Segunda a Sexta-Feira
09h-16h

MORADA

Largo dos Bombeiros Voluntários,
S/N, 6250-030, BELMONTE

T. 275 088 727

edc.belmonte@ama.pt

CARIA

HORÁRIO

Segunda a Sexta-Feira
09h00>12h30 e 13h30>17h

MORADA

Biblioteca Cantadeiras de Caria,
Largo da Igreja, 6250-111, CARIA

275 083 344

edc.belmonte@ama.pt

Ama
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