BALCÕES DISPONÍVEIS NA LOJA DO CIDADÃO
Respeitando o conceito de todos os serviços públicos juntos num só local, estão alojados neste edifício da vila de Belmonte os seguintes serviços:
FINANÇAS DIREÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS
A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, é um organismo do Estado, pertence ao pelouro do Ministério das Finanças, que tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de proteção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito da União Europeia.
IRN INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Serviços de Cartão de Cidadão, Passaporte, nacionalidade, registo civil, predial, veículos, navios, comercial e de pessoas coletivas.
ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Prestação de informações e receção de formulários/documentos referentes a:
- Abono de Família para Crianças e Jovens
- Abono de Família Pré-Natal;
- Ação Social;
- Acordos Internacionais;
- Bonificação de Tempo de Serviço;
- Bonificação por Deficiência;
- Complemento Dependência Regime Não Contributivo;
- Complemento por Cônjuge a Cargo;
- Complemento por Dependência;
- Complemento Solidário para Idosos;
- Contagem de Tempo de Serviço Militar;
- Contagem Períodos Contributivos nas Ex-Colónias;
- Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes;
- Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem;
- Doença – Declaração de Seguros;
- Doença Profissional;
- Emprego a Reclusos em Regime Aberto;
- Fundo Especial Seg. Social Pessoal Indústria de Lanifícios;
- Fundo Especial Seg. Social Pessoal Indústria Vidreira;
- Incentivos ao Emprego;
- Informações sobre Contraordenações;
- Inscrição de Serviço Doméstico;
- Inscrição de Trabalhadores Independentes na Segurança Social;
- Inscrição de Trabalhadores por Conta de Outrem na Segurança Social;
- Inscrição no Regime do Seguro Social Voluntário;
- Jovens Empresários;
- Membros Órgão Estatutário;
- Montantes das Pensões – Atualização 2010;
- Notificação de Dr. em Falta;
- Pagamento Créditos Emergentes Contrato Trabalho;
- Pagamento de Contribuições Prescritas – Decreto-Lei n.º 124/84;
- Pagamento Prestacional de Débitos;
- Pedido de Declaração da Situação Contributiva;
- Pedido de Proteção Jurídica;
- Pedido de Rendimento Social de Inserção;
- Pensão de Invalidez;
- Pensão de Orfandade;
- Pensão de Sobrevivência;
- Pensão de Velhice;
- Pensão de Viuvez;
- Pensão Social de Invalidez e Velhice;
- Prestações Compensatórias de Subsídio de Natal Férias;
- Prestações atribuídas a Crianças e Jovens com Deficiência ou em Situação de Dependência;
- Prestações por Morte – Regime não Contributivo;
- Proteção Especial na Invalidez – Doença Foro Oncológico;
- Proteção Especial Invalidez – HIV e Esclerose Múltipla;
- Proteção Especial na Invalidez – Paramiloidose;
- Proteção Social na Parentalidade – Maternidade, Paternidade e por Adoção;
- Reembolso Despesas de Funeral;
- Regime Público de Capitalização – Certificados de Reforma;
- Registo de Remunerações – Seguros;
- Restituição de Contribuições Indevidamente Pagas;
- Rotação Emprego Formação;
- Serviço de Verificação de Incapacidades;
- Serviço Verificação Incapacidade Permanente;
- Subsídio de Assistência a Deficientes Profundos e Doentes Crónicos;
- Subsídio de Assistência à Doença a Descendentes Menores ou Deficientes;
- Subsídio de Assistência por 3.ª Pessoa;
- Subsídio de Desemprego;
- Subsídio de Doença;
- Subsídio de Funeral;
- Subsídio de Lar;
- Subsídio de Renda;
- Subsídio Doença por Tuberculose;
- Subsídio Frequência de Estabelecimento de Educação Especial;
- Subsídio Mensal Vitalício;
- Subsídio por Adoção;
- Subsídio por Morte;
- Subsídio por Riscos Específicos;
- Subsídio Reconversão Profissional;
- Subsídios por Faltas Especiais para Avós;
DRAPC DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro tem por missão participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os organismos e serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das políticas nas áreas da segurança alimentar, da protecção animal, da sanidade vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro de eficiência da gestão local de recursos.
SMAS SERVIÇO DE ÁGUAS E SANEAMENTO
• Cobrança e gestão comercial da dívida;
• Contratação de serviços de água e saneamento;
• Sugestões e reclamações;
• Resolução de conflitos.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS COM ATENDIMENTO NO BALCÃO DO ESPAÇO DO CIDADÃO
ACT AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
• Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais
próximo);
• Aquisição de livros e publicações à ACT;
• Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
ADSE DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• ADSE Direta – Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
SEF SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de v. de trânsito, curta duração ou estada temporária).
• SAPA – Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
IMT INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
• Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
• Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
AMA AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• e-portugal:
– Pedido de alteração de morada;
– Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão;
– Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial;
• Chave Móvel Digital:
– Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.
CGA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
• CGA Direta – Consulta de ficha de utente, envio de documentos CGA, recuperar chave/utilizador, registo e pagamentos;
• Requerimento de pensão de sobrevivência;
• Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
• Pedido de subsídio de morte;
• Requerimento de subsídio de funeral;
• Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
• Requerimento de aposentação;
• Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
• Alteração de dados pessoais;
• Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem
vencimentos e situações equiparadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE SERVIÇOS PARTILHADOS
• Cancelar pedido de consulta;
• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação
para familiar;
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
• Fazer pedido de renovação de receita crónica;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
• Marcar consulta;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Histórico;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido;
• Listar autorizações de renovação de receita crónica;
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
• Partilha de informação com o SNS e Serviços Informativos;
• Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
• Consultar – Lista de pedidos de consulta;
• Consultar – Lista de Médicos aderentes ao programa oral cheques-dentista;
• Serviço do SNS – Reclamação/Elogio/Sugestão.
IEFP INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• Candidatos – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV;
• Candidaturas eletrónicas – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas;
• Entidades – Netemprego – Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
• Segurança Social Direta, informação genérica e atendimento por marcação.
AT AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
• Senhas de Acesso – 1.ª vez e recuperar.
• Cadernetas Prediais – Obter.
• IRS – Obter comprovativo de entrega de declarações e certidão de liquidação.
• Obter Certidão de dívida e Não dívida.
• Imposto Único de Circulação (IUC) – Obter documento de pagamento.
• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Obter documento para pagamento.
• Dividas Fiscais – Obter documento para pagamento.
• Coimas – Obter Documento para pagamento.
• E-Fatura – Consulta, recolha, validação e receitas médicas.
DGAE DIREÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
• Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
SERVIÇOS MEDIADOS AO CIDADÃO APENAS AJUDA ATRAVÉS DOS PORTAIS. SERVIÇOS COM SISTEMA DE PAGAMENTOS LIMITADO
• Registo criminal online (pagamento Multibanco);
• Bilhetes Rede Expresso – AUTOCARROS (pagamento Multibanco e MB Way);
• Bilhetes CP – COMBOIOS (Pagamento apenas por PayPal ou Cartão de Crédito);
BELMONTE
HORÁRIO
Segunda a Sexta-Feira
09h-16h
MORADA
Largo Doutor António Gouveia Dias Rocha, n.º 3, Loja C
6250-030 Belmonte
T. 275 088 727
edc.belmonte@ama.pt
CARIA
HORÁRIO
Segunda a Sexta-Feira
09h00>12h30 e 13h30>17h
MORADA
Biblioteca Cantadeiras de Caria,
Largo da Igreja, 6250-111, CARIA
T. 275 083 344
ec.caria@ama.pt
