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COMUNICADO

Reunião de 25 de fevereiro de 2021

Realizou-se ontem, dia 25 de fevereiro de 2021, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Belmonte. Da referida reunião temos a destacar os seguintes assuntos:

  • A Câmara Municipal tomou conhecimento sobre o processo de vacinação que está decorrer no Concelho, ao qual o Município tem prestado apoio logístico, no que diz respeito a disponibilização de instalações (Pavilhão Desportivo de Belmonte), alimentação e transporte.
  • Tomou ainda conhecimento, que no próximo dia 3 de março, irá proceder-se à assinatura do protocolo entre o Município de Belmonte e a Universidade Lusófona, já aprovado pelo Executivo municipal e que visa a instalação no Concelho de Belmonte de um Centro de Estudos Avançado.

A Câmara aprovou os seguintes protocolos e acordos:

Implementação de Unidade Móvel de Saúde

Este protocolo, visa a disponibilização em regime de comodato, ao Município de Belmonte, pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela de um veículo, devidamente equipado, para prestar apoio na área da saúde primária.

Este veículo irá permitir prestar apoio às populações do concelho, na área de saúde, pelo pessoal da saúde do Centro de Saúde de Belmonte e também na área social, com o apoio do Serviço Social Municipal.

Este veículo, irá ser entregue no próximo dia 3 de Março, em Cerimónia a realizar na cidade da Guarda, presidida pela Senhora Ministra da Coesão Territorial, Profª Ana Abrunhosa.

Protocolo Bianual de Parceria – Rota do Elefante – Rota Turística da Beira Interior

Este protocolo, outorgado entre o Municipio de Belmonte e a Associação de Desenvolvimento Regional, Terras do Côa, irá proceder à requalificação da ” Rota do Elefante”, inspirado na “Viagem do Elefante”, obra do Prémio Nobel da Literatura José Saramago, pretendendo-se a dinamização do turismo literário. Este projeto tem ainda a parceria do Município de Lisboa, da Fundação José Saramago e de mais quatro Municípios da Região.

Programa de Apoio às atividades artísticas do Concelho de Belmonte

Neste programa hoje aprovado pelo Município, irá ser afetada a verba de 15.000 € e destina-se a atribuir apoios às diversas áreas criativas no Concelho.

Trata-se de uma iniciativa que visa premiar os melhores projetos nas diversas áreas artísticas, num momento, em que, se torna indispensável criar um ambiente de esperança no futuro após os graves constrangimentos provocado pela pandemia, que se refletiu em várias áreas da sociedade, nomeadamente na artística.

Projeto de Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais

Após consulta pública e recolha de parecer positivo por parte da Entidade Reguladora do Setor (ERSAR), foi aprovado o Regulamento Municipal do Sistema de Abastecimento de Água, de Saneamento e Águas Residuais, que será agora submetido à deliberação da Assembleia Municipal.

Instalação de um posto de carregamento de veículos elétricos

A Câmara Municipal aprovou a instalação do primeiro carregador de veículos elétricos do Concelho, o qual se irá localizar junto da Loja do Cidadão, em Belmonte.

Irão ser também instalados mais dois equipamentos deste gênero que irão ser instalados junto do Pavilhão Multiusos em Belmonte e em Caria junto à Sede da Junta de Freguesia (edifício dos Antigos Correios).

Belmonte e Paços do Concelho, 26 de fevereiro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal
António Pinto Dias Rocha

(Consulte AQUI o comunicado no seu formato original)

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, presidiu à cerimónia de assinatura do novo Protocolo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
O documento inscreve-se no âmbito da nova geração de protocolos de cooperação e vem assegurar a continuidade e reforçar a intervenção da Rede Violência Zero.
O novo protocolo de cooperação para a criação e manutenção de respostas territoriais articuladas, nos concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão.

Coordenada pela CooLabora, conta com o envolvimento das três autarquias da região e sete organismos regionais da administração central, das forças de segurança, da Procuradoria-Geral da República, das três CPCJ da região, da UBI, entre outros.

O protocolo foi assinado por 23 entidades.